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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Nomeia Catarina Isabel Lages Pinto Ângelo e Diana Manuel Silva Vilas Santos Simões para exercerem funções no Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português
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Renova o estatuto de utilidade pública desportiva da Federação Portuguesa de Automobilismo e Karting
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Renova o estatuto de utilidade pública desportiva da Federação Portuguesa de Kickboxing e Muaythai
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Alteração da delimitação da REN para o município de Castelo de Vide
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Alteração da delimitação da REN para o município de Aljustrel
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Publicita que Filipe Manuel de Almeida Nunes concluiu com sucesso o período experimental para ingresso na carreira e categoria de técnico superior a que esteve sujeita
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Inscrição do «Kola San Jon» (Bairro do Alto da Cova da Moura, Amadora) no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial
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Autoriza o Fundo de Fomento Cultural a proceder à repartição de encargos decorrentes do protocolo e respetivos aditamentos celebrados entre o extinto Ministério da Cultura e a Fundação de Serralves
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Nomeação do Coronel ART José António Guerreiro Martins, em substituição do Capitão de Mar e Guerra César Martinho Gusmão Reis Madeira
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Nomeação do Capitão de Fragata Humberto Renato da Silva Rocha, em substituição do Capitão de Fragata Diogo Falcão Trigoso Vieira Branco
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Concurso para admissão ao curso de formação de oficiais do regime de contrato - 2013
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Concessão de carreira provisória de serviço público de passageiros
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Homologação da lista de ordenação final - aviso n.º 2309/2013, publicitado no Diário da República, 2.ª série, n.º 33, de 15 de fevereiro (Ref.ª 2013/A3)
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Alteração da constituição do júri n.º 7 do concurso de habilitação ao grau de consultor da carreira médica de clínica geral
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Conclusão com sucesso do período experimental de João António Oliveira Lucas, com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para desempenho de funções na categoria de assistente graduado de medicina geral e familiar no ACES Cacém-Queluz
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Publicita que Catarina Alexandra Nogueira Calção concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., ACES Lezíria
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Publicita que Diva Maria Lopes Inácio concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em 1 de outubro de 2012, para o preenchimento de posto de trabalho no mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Lezíria
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Publicita a conclusão com sucesso do período experimental do técnico superior de saúde José António Grossinho
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Conclusão com sucesso do período experimental da técnica superior Arminda Rosa Reis
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Altera o Despacho n.º 11812/2009 (2.ª série), de 15 de maio, modificado pelos despachos n.os 8809/2010 (2.ª série), de 24 de maio, e 17379/2011 (2.ª série), de 27 de dezembro, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Gestão de Animação Turística em Espaço Rural na Escola Superior Agrária de Ponte de Lima do Instituto Politécnico de Viana do Castelo
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