Relacionados
Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 13200/2013, de 16 de outubro
Em vigor
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Altera o Despacho n.º 11812/2009 (2.ª série), de 15 de maio, modificado pelos despachos n.os 8809/2010 (2.ª série), de 24 de maio, e 17379/2011 (2.ª série), de 27 de dezembro, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Gestão de Animação Turística em Espaço Rural na Escola Superior Agrária de Ponte de Lima do Instituto Politécnico de Viana do Castelo
TEXTO
Despacho n.º 13200/2013
Através do despacho n.º 11812/2009 (2.ª série), de 15 de maio, foi registada a criação do curso de especialização tecnológica em Gestão de Animação Turística em Espaço Rural na Escola Superior Agrária de Ponte de Lima do Instituto Politécnico de Viana do Castelo e autorizado o seu funcionamento a partir do ano letivo de 2007-2008.
Através do despacho n.º 8809/2010 (2.ª série), de 24 de maio, foi registada a criação de uma turma para funcionar nas instalações da Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Marco de Canaveses.
Através do despacho n.º 17379/2011 (2.ª série), de 27 de dezembro, foi registada a criação de uma turma para funcionar nas instalações da Casa Escola Agrícola Campo Verde.
Solicitou, entretanto, o Instituto Politécnico de Viana do Castelo, o registo da alteração do plano de formação e das áreas disciplinares em que o candidato deve ter obrigatoriamente aprovação para os efeitos previstos no artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 88/2006, de 23 de maio.
Assim:
Apreciado o pedido nos termos do Decreto-Lei n.º 88/2006, de 23 de maio;
Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 38.º do Decreto-Lei n.º 88/2006, de 23 de maio:
Determino:
Os n.os 6 e 7 do anexo ao despacho n.º 11812/2009 (2.ª série), de 15 de maio, alterado pelo despacho n.º 8809/2010 (2.ª série), de 24 de maio, e pelo despacho n.º 17379/2011 (2.ª série), de 27 de dezembro, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Gestão de Animação Turística em Espaço Rural na Escola Superior Agrária de Ponte de Lima do Instituto Politécnico de Viana do Castelo, passam a ter a redação constante do anexo ao presente despacho.
3 de outubro de 2013. - O Diretor-Geral, Prof. Doutor Vítor Magriço.
ANEXO
Alteração ao anexo ao despacho n.º 11812/2009 (2.ª série), de 15 de maio, alterado pelo despacho n.º 8809/2010 (2.ª série), de 24 de maio, e pelo despacho n.º 17379/2011 (2.ª série), de 27 de dezembro
6 - Plano de formação:
7 - Áreas disciplinares em que o candidato deve ter obrigatoriamente aprovação para os efeitos previstos no artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 88/2006, de 23 de maio:
Não são fixadas.
207297407