Despacho n.º 1322/2026, de 4 de fevereiro

A - Diplomas, atos e reconhecimentos

Certidão de registo de grau académico: Licenciatura, Mestrado, Doutoramento/Certificado de conclusão da componente curricular do Mestrado e Doutoramento/Certificado de equivalências e de cursos de especialização:

Pela 1.ª emissão

50 €

Pela 2.ª emissão e seguintes

33 €

Taxas de urgência:

3 dias úteis

50 % sobre o valor base

24 horas

100 % sobre o valor base

Certificados:

Inscrição, frequência ou exame (aprovação):

Uma unidade curricular (UC), trabalho ou estágio

6 €

Por cada UC, trabalho ou estágio a mais

0,70 €

Matrícula

6 €

Conduta Académica; conteúdo programático; carga horária; não especificada:

1.ª Folha

6 €

Por cada folha adicional

0,70 €

De narrativa ou de teor:

Pela 1.ª folha

6 €

Por cada folha adicional

0,70 €

Certidão por fotocópia:

Pela 1.ª folha

5 €

Por cada folha adicional

1,00 €

Averbamentos

1,70 €

Cartas:

Agregação

218 €

Doutoramento

153 €

Mestrado

120 €

Licenciatura

110 €

Diplomas:

Parte curricular do doutoramento

110 €

Parte curricular do Mestrado

110 €

Cursos não conferentes de grau

50 €

Candidatura a ciclos de estudo de Mestrado, Doutoramento, pós-doc, cursos de pós-graduação e não conferentes de grau

51 €

Candidatura aos cursos de desenvolvimento profissional, excluindo formação contínua de professores

25 €

Concursos especiais: candidatura

70 €

Reingresso e mudança de par instituição/curso

70 €

Pedidos de permuta

70 €

Concurso especial para acesso ao Mestrado Integrado em Medicina para titulares do grau de Licenciado

300 €

Unidades Curriculares isoladas (UC) por parte de alunos externos, independentemente do número de UC a que se candidata.

25 €

Custos administrativos por inscrição/matrícula presencial e online

35 €

Licenciaturas; Mestrado Integrado; Mestrado; Doutoramento:

Custos administrativos para cursos de extensão universitária:

Pós-graduação

35 €

Restantes Cursos

15 €

Custos Administrativos de processos de avaliação anual 2.^os e 3.^os ciclos e pós-doc

31 €

Repetição de exames para melhorias de nota

15 €/Por UC

Pedido de revisão de provas

50 €

Admissão a provas de doutoramento - candidato externo

547 €

Admissão a provas de Agregação

800 €

Reconhecimento de graus académicos estrangeiros:

Pedido de Reconhecimentos de nível sem conversão da classificação final:

Licenciatura, Mestrado ou Doutoramento [obtido em países da União Europeia (UE)]

268 €

Licenciatura, Mestrado ou Doutoramento (obtido em países exteriores à UE)

650 €

Pedido de Reconhecimento de nível com conversão da classificação final:

Licenciatura, Mestrado (obtido em países da UE)

298 €

Licenciatura, Mestrado (obtido em países exteriores à UE)

680 €

Pedido de Reconhecimento específico:

Licenciatura, Mestrado ou Doutoramento (obtido em países da UE)

298 €

Licenciatura, Mestrado ou Doutoramento (obtido em países exteriores à UE)

680 €

Pedido de Reconhecimento específico para o exercício de Medicina

1 500 €

Atribuição de classificação ao abrigo da alínea b), do n.º 3, do artigo 11.º-A da Portaria n.º 33/2019, de 25 de janeiro, com a redação que lhe foi dada pela Portaria n.º 43/2020, de 14 de fevereiro

275 €

Reconhecimento automático:

Reconhecimento automático sem conversão da classificação final

50 €

Reconhecimento automático com conversão da classificação final

75 €

Conversão da classificação final (pedido apresentado em separado)

75 €

Medidas de compensação destinadas à obtenção do reconhecimento das qualificações profissionais de professores do ensino básico e secundário:

Estágio de adaptação

1 200 €

Prova de aptidão

1 000 €

Declaração de requisitos de formação para a habilitação própria para a docência:

Por grupo de recrutamento

50 €

Agravamento de taxas por não cumprimento de prazos:

1.º Escalão de taxas agravadas até 5 dias úteis

15 €

2.º Escalão de taxas agravadas do 6.º ao 15.º dia útil

48,5 €

3.º Escalão de taxas agravadas do 16.º ao 30.º dia útil

96 €

4.º Escalão de taxas agravadas após o 30.º dia e por cada mês de atraso

98 €

Taxa de inscrição em provas destinadas a avaliar a capacidade para ingresso através do concurso especial para maiores de 23 anos

60 €

Realização de provas na época especial (por unidade curricular) - Finalistas

37,50 €

Digitalização de exames (por cada exame)

1,50 €

Exame especial para alunos finalistas de Mestrado

350 €

B - Creditação

Custo inicial do processo

30 €

Em Licenciaturas e Mestrados Integrados:

Pedido de creditação de formação adquiridas fora de Instituições de Ensino Superior (IES) ou experiência profissional (até 4 ECTS)

85 €

Por cada ECTS, para além de 4

22 €

Pedidos de creditação de formação realizadas numa outra IES (até 4 ECTS)

42 €

Por cada ECTS, para além de 4

10 €

Pedidos de creditação de formação realizadas na Universidade Nova de Lisboa (NOVA) noutra UO (até 4 créditos ECTS)

21 €

Por cada ECTS, para além de 4

5 €

Em cursos de pós-graduação e cursos não conferentes de grau:

Pedido de creditação de formação adquirida fora de IES ou experiência profissional (até 4 ECTS)

164 €

Por cada ECTS, para além de 4

41 €

Pedidos de creditação de formação realizadas numa outra IES (até 4 ECTS)

92 €

Por cada ECTS, para além de 4

21 €

Pedidos de creditação de formação realizadas na NOVA (até 4 ECTS)

30 €

Por cada ECTS, para além de 4

10 €

Em Mestrados e Doutoramentos:

Pedido de creditação de formação adquiridas fora de qualquer Instituição de Ensino Superior (IES) ou experiência profissional (até 4 ECTS)

206 €

Por cada ECTS, para além de 4

51 €

Pedidos de creditação de formação realizadas numa outra IES (até 4 ECTS)

103 €

Por cada ECTS, para além de 4

26 €

Pedidos de creditação de formação realizadas na NOVA, noutra UO (até 4 créditos ECTS)

41 €

Por cada ECTS, para além de 4

10 €

O montante de emolumentos devido pela creditação de conhecimentos e competências não poderá ultrapassar 25 % do valor anual da propina do ciclo de estudos para o qual o estudante pretende prosseguir.

Pedido de reapreciação do processo de creditação

20 €

C - Serviços Administrativos Gerais e Despesas de Envio

Envio de Carta Doutoral (correio nacional)

5 €

Envio de Carta Doutoral (correio internacional)

15 €

Envio de certidão ou outros documentos (correio nacional)

4 €

Envio de certidão ou outros documentos (correio internacional)

8 €

Fotocópia simples de documentos administrativos:

Valor por página

0,20 €

Acréscimo, por página, quando é necessário a anonimização de dados

0,80 €

Fotocópia autêntica de documentos administrativo:

Primeira página

5 €

Por cada página adicional

1 €

Digitalização de documentos

5 €

Fornecimento de documento preexistente em formato digital

Gratuito

Digitalização de documentos em papel (por página)

0,15 €

Acréscimo, por página, quando é necessária a anonimização de dados

0,80 €

Declarações ou certidões de teor (não académicas)

10 €

Emissão de declarações ou certidões de teor genérico (até 2 páginas)

10 €

Por cada página adicional

1 €

Serviço de arquivo e pesquisa documental (não registada em sistema de gestão documental)

25 €/Hora (Mínimo 1 h)