Despacho n.º 13244/2026, de 29 de outubro

Despacho n.º 13244/2026

Substituição da Diretora durante ausência em mobilidade Erasmus+

Considerando a ausência ao serviço da Diretora, no período de 09 a 16 de novembro de 2026, por motivo de participação numa mobilidade Erasmus+, na modalidade job shadowing, no âmbito do programa Erasmus+;

Considerando a necessidade de assegurar a continuidade do funcionamento dos serviços e o regular exercício das competências inerentes à direção do Agrupamento;

Ao abrigo do disposto no artigo 20.º do Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de abril, na sua redação atual, determino que a Subdiretora, Dora Isabel Henriques Barata, com o CC 115131809 ZY8, me substitua durante o referido período, assegurando o exercício das competências legalmente inerentes à função, nos termos e dentro dos limites previstos na legislação em vigor.

O presente despacho produz efeitos durante o período da minha ausência, cessando automaticamente com o meu regresso ao serviço.

10 de outubro de 2026. - A Diretora, Ana Maria Ruiz Filipe Rico.

320056649