Despacho n.º 13305/2026, de 30 de outubro

Despacho n.º 13305/2026

1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, o mestre João Jacinto Flores Ribeiro das funções de técnico especialista do meu Gabinete, para as quais foi designado pelo Despacho n.º 9436/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 152, de 8 de agosto de 2025.

2 - A presente exoneração produz efeitos a 26 de outubro de 2026.

3 - Ao cessar funções, louvo o mestre João Jacinto Flores Ribeiro pela competência técnica, dedicação e elevado sentido de responsabilidade com que exerceu as funções de técnico especialista no meu Gabinete, na área da gestão patrimonial. Destaca-se o rigor com que colocou os seus conhecimentos e experiência ao serviço da análise das questões relativas ao património imobiliário afeto à justiça, apoiando a preparação de decisões sobre a sua gestão, utilização e valorização, bem como a identificação de soluções adequadas às necessidades dos serviços. O seu trabalho contribuiu também, de forma determinante, para a definição de prioridades de intervenção e de investimento, tendo em vista a requalificação e modernização do edificado e a melhoria das condições de funcionamento dos serviços da justiça. Pela disponibilidade, lealdade e sentido de serviço público demonstrados, bem como pelas qualidades profissionais e humanas que marcaram o exercício das suas funções no meu Gabinete, expresso-lhe o meu reconhecimento através do presente louvor.

4 - Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva publicitação na página eletrónica do Governo.

26 de outubro de 2026. - A Secretária de Estado da Justiça, Ana Luísa da Silva Gonçalves Machado.

320057134