Despacho n.º 13314/2026, de 30 de outubro

Despacho n.º 13314/2026

Ao abrigo das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 24.º Do Decreto-Lei n.º 75/2008,de 22 de abril, na redação conferida pelo Decreto-Lei n.º 137/2012, de 2 de julho (Regime de Autonomia, Administração e Gestão dos Estabelecimentos Públicos da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário - RAAGE, conjugado com o artigo 19.º Do mesmo diploma e com o artigo 3.º do Despacho Normativo n.º 10-B/2018, de 4 de julho, e verificados os requisitos previstos no n.º 6 do artigo 21.º do RAAGE, designo, em comissão de serviço, para coadjuvação no exercício das minhas funções de Diretor do Agrupamento de Escolas Maria do Carmo Serrote, as seguintes docentes:

Subdiretora - Suzana Margarida Brás Borges, professora do Quadro de Agrupamento, do grupo de recrutamento 230, em exercício de funções no Agrupamento;

Adjunta do Diretor - Sofia Rocha Almeida, professora do Quadro de Agrupamento, do grupo de recrutamento 110, em exercício de funções no Agrupamento;

Adjunta do Diretor - Filipa Susana da Graça Ferreira, professora do Quadro de Agrupamento, do grupo de recrutamento 500, em exercício de funções no Agrupamento.

O presente designação decorre da cessão de funções do anterior subdiretor, Francisco Carraça Nunes, com efeitos a 1 de setembro de 2026. Nos termos do n.º 8 do artigo 25.º do RAAGE, os mandatos ora conferidos cessam com o mandato do diretor.

O presente despacho produz efeitos a 1 de setembro de 2026 e é válido até ao final do mandato do diretor ou até determinação em contrário.

27 de outubro de 2026. - O Diretor, Rui Miguel Rodrigues Pereira.

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