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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 1341/2020, de 30 de janeiro
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Exonera do cargo de presidente do conselho diretivo do Alto Comissariado para as Migrações, I. P., Pedro Miguel Laranjeira da Cruz Calado
TEXTO
Despacho n.º 1341/2020
Nos termos e ao abrigo do disposto no artigo 25.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, exonero do cargo de presidente do conselho diretivo do Alto Comissariado para as Migrações, I. P., a seu pedido, Pedro Miguel Laranjeira da Cruz Calado, para o qual foi designado através do Despacho n.º 8320-F/2015, de 23 de junho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 146, de 29 de julho.
A presente exoneração produz efeitos a partir de 1 de janeiro de 2020.
8 de janeiro de 2020. - A Secretária de Estado para a Integração e as Migrações, Cláudia Patrícia da Cruz Pereira.
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