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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 1346/2019, de 7 de fevereiro
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Exonera, a seu pedido, Carlos José Santos Cunha do cargo de técnico especialista do Gabinete, com efeitos a 1 de fevereiro de 2019
TEXTO
Despacho n.º 1346/2019
1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, Carlos José Santos Cunha do cargo de técnico especialista do meu Gabinete, para o qual foi nomeado pelo Despacho n.º 10858/2018, de 8 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 225, de 22 de novembro de 2018.
2 - A presente exoneração produz efeitos a 1 de fevereiro de 2019.
3 - Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva publicitação na página eletrónica do Governo.
31 de janeiro de 2019. - A Secretária de Estado do Turismo, Ana Manuel Jerónimo Lopes Correia Mendes Godinho.
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