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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Cessa funções, a seu pedido, com efeitos a 31 de outubro de 2018, a licenciada Sónia Cristina Raposo dos Santos Esperto, e designa, com efeitos a 1 de novembro de 2018, o licenciado Pedro Miguel Silva Fernandes para o cargo de secretário técnico da Autoridade de Gestão do Programa Operacional Temático Inclusão Social e Emprego, responsável pela Unidade de Gestão Operacional IV - FEAC e Apoios à Deficiência
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Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a técnica de informática do grau 2, nível 1, Elsa Maria Alfenim Bentes
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Manutenção da comissão de serviço da Conselheira de Embaixada Sandra Cristina Velhinho de Magalhães Maltez
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Manutenção da comissão de serviço do Primeiro-Secretário de Embaixada Gonçalo Ferraz de Lima Sanchez da Motta
Emitente:
Atribuição de louvor a Sérgio Guimarães, chefe da Divisão de Ação Humanitária, Sociedade Civil e Cidadania, e a António Torres, técnico superior da mesma Divisão
Emitente:
Autoriza o Hospital do Espírito Santo (Évora) a assumir um encargo plurianual até ao montante de 608.625,87 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de Reagentes para Biologia Molecular
Emitente:
Autoriza a Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo a assumir um encargo plurianual até ao montante de 281.778,40 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de dispositivos médicos para laparoscopia, selagem de vasos e tratamento de hernioplastias
Emitente:
Designação, em Regime de Substituição, do Coronel Tirocinado Nuno Correia Barrento de Lemos Pires como Subdiretor da Direção-Geral de Política de Defesa Nacional
Emitente:
Subdelegação de competências do comandante aéreo nos oficiais colocados na Esquadra de Administração e Intendência do Comando Aéreo
Emitente:
Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários na Administração Pública
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Retificação do Despacho (extrato) n.º 11517/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 232, de 3 de dezembro de 2018
Emitente:
Retificação do Despacho (extrato) n.º 11290/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 230, de 29 de novembro de 2018
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Designa, para os lugares de presidente e vogais do conselho diretivo do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P., em regime de substituição, respetivamente, a licenciada Ana Margarida Rebelo de Andrade Moura Soares Bandeira, a licenciada Margarida Sofia de Sousa Guerreiro de Almeida Matias e o mestre Jorge Filipe Santos Rodrigues da Ponte
Emitente:
Exonera, a seu pedido, Carlos José Santos Cunha do cargo de técnico especialista do Gabinete, com efeitos a 1 de fevereiro de 2019
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Qualificação de organismo de verificação metrológica de garrafas utilizadas como recipiente de medida de Lusofactor - Metrologia, Consultoria e Ensaios, Lda.
Emitente:
Renovação da aprovação de modelo n.º 245.71.18.3.44 de SPECMAN - Engenharia, Manutenção e Diagnóstico, Lda.
Emitente:
Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos relativa ao procedimento concursal comum no âmbito do programa de regularização extraordinária dos vínculos precários
Emitente:
Alteração da composição da direção do Agrupamento de Escolas de Miraflores
Emitente:
Designação da subdiretora como membro do conselho administrativo do Agrupamento
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Designa para o exercício de funções de Encarregada Operacional a Assistente Operacional Maria João Bettencourt Rosa
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