Despacho n.º 13462/2012, de 16 de outubro

Despacho n.º 13462/2012

Manda o Chefe do Estado-Maior da Armada promover por diuturnidade, ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de fuzileiros, nos termos do disposto da alínea c) do n.º 1 e n.º 2 do artigo 305.º, do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de junho, por satisfazerem as condições gerais e especiais de promoção previstas no artigo 299.º e no n.º 6 do artigo 305.º do referido Estatuto e em conformidade com o Despacho n.º 9878-B/2012, de 20 de julho, do Ministro de Estado e das Finanças e do Ministro da Defesa Nacional, os seguintes militares:

9821306, segundo-marinheiro FZ RC Joel da Silva Leitão Lázaro;

9819506, segundo-marinheiro FZ RC Vítor Diogo Bastos de Almeida;

9825406, segundo-marinheiro FZ RC Francisco Pombo Barão;

9824306, segundo-marinheiro FZ RC Júlio Ricardo Cepa Carvalho;

9825806, segundo-marinheiro FZ RC João André Neves da Silva Mendes;

9822406, segundo-marinheiro FZ RC Micael Amorim da Silva;

9826406, segundo-marinheiro FZ RC José Humberto Lança de Matos;

9826506, segundo-marinheiro FZ RC David Alexandre Antunes;

9826806, segundo-marinheiro FZ RC Ricardo Santos Costa;

9819306, segundo-marinheiro FZ RC João Pedro Rodrigues Piçarra Fernandes;

9827106, segundo-marinheiro FZ RC Filipe José da Silva Guerreiro;

9823006, segundo-marinheiro FZ RC André Soares Nogueira;

9308206, segundo-marinheiro FZ RC Ricardo André dos Santos Francisco;

9822706, segundo-marinheiro FZ RC Carlos Filipe Santos Ramos;

9825606, segundo-marinheiro FZ RC Carlos Luís Gonçalves Rodrigues de Sousa Oliveira;

9822106, segundo-marinheiro FZ RC Ricardo Jorge São José Soeiro Pereira;

9822306, segundo-marinheiro FZ RC António José Damásio da Encarnação;

9823706, segundo-marinheiro FZ RC Rui Pedro Ferreira Melim;

9825906, segundo-marinheiro FZ RC Nelson Manuel Fernandes Canotilho;

9338305, segundo-marinheiro FZ RC Rui Humberto da Costa Macedo;

9820506, segundo-marinheiro FZ RC Fábio Alexandre Luís Redondo;

9306806, segundo-marinheiro FZ RC Fábio Miguel Boga Ramalho Espírito Santo;

9826706, segundo-marinheiro FZ RC Daniel Duarte Soares;

9819406, segundo-marinheiro FZ RC Tiago Miguel Neves Faria;

9824206, segundo-marinheiro FZ RC David José Romero do Carmo.

As referidas praças contam a antiguidade do novo posto desde 11 de outubro de 2012, nos termos do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 175.º do EMFAR, produzindo a promoção efeitos remuneratórios no dia seguinte ao da publicação do presente Despacho, nos termos do n.º 1 e n.º 3 do artigo 20.º-A, da Lei n.º 64/2011, de 30 de dezembro, aditado pela Lei n.º 20/2012, de 14 de maio, ficando na primeira posição da estrutura remuneratória do novo posto, conforme previsto no n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 296/2009, de 14 de outubro.

Ficam posicionados na lista de antiguidade, à esquerda do 9811606 primeiro-marinheiro FZ RC Vítor Tiago Abrantes Calhe, pela ordem indicada.

10 de outubro de 2012. - Por subdelegação do Diretor do Serviço de Pessoal, o Chefe da Repartição de Sargentos e Praças, Luís António de Oliveira Belo Fabião, capitão-de-mar-e-guerra.

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