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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Designa os membros do conselho diretivo do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.
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Projeto de decisão relativo à classificação como Monumento Nacional (MN) do Cromeleque de Vale Maria do Meio, freguesia de Nossa Senhora da Graça do Divor, concelho e distrito de Évora, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
Emitente:
Projeto de decisão relativo à classificação como conjunto de interesse nacional (MN) do conjunto constituído pelas Igrejas dos Carmelitas Descalços e Igreja de Nossa Senhora do Monte do Carmo, na freguesia da Vitória, concelho e distrito do Porto
Emitente:
Projeto de decisão relativo à classificação como Sítio de Interesse Público (SIP) da Necrópole Megalítica do Alto das Madorras, freguesia de Vila Verde, concelho de Alijó e freguesia de Fiolhoso, concelho de Murça, distrito de Vila Real
Emitente:
Arquivamento do procedimento de classificação do conjunto de 17 edifícios integrados no Bairro das Pereiras, cidade e concelho de Ponte de Lima, distrito de Viana do Castelo
Emitente:
Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Palacete Belmarço, freguesia da Sé, concelho e distrito de Faro
Emitente:
Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) do Monumento Funerário do Sobrado (Marmoiral), freguesia de Sobrado concelho de Castelo de Paiva, distrito de Aveiro
Emitente:
Projeto de decisão relativo à classificação como Sítio de Interesse Público (SIP) do Sítio Arqueológico de Colaride, na freguesia de Agualva, concelho de Sintra, distrito de Lisboa
Emitente:
Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Mercado Municipal de Matosinhos, freguesia e concelho de Matosinhos, distrito do Porto, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
Emitente:
Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) conjunta da Igreja de Nossa Senhora dos Prazeres, Janela Manuelina e Pelourinho de Aljubarrota, Lugar de Aljubarrota, freguesia dos Prazeres, concelho de Alcobaça, distrito de Leiria
Emitente:
Projeto de decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Ermida de São Sebastião, sita no Largo de São Sebastião, freguesia de São Pedro, concelho e distrito de Faro
Emitente:
Projeto de decisão relativo à classificação como Sítio de Interesse Público (SIP) da Cidade de Eburobritium, freguesia de Gaeiras, concelho Óbidos, distrito de Leiria, com zona non aedificandi, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
Emitente:
Designa para exercer as funções de entidade coordenadora e de ponto de contacto a que se refere a Lei n.º 9/2009, de 4 de março, respetivamente, a Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho e o Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.
Emitente:
Anuncia requerimentos de pagamentos de créditos por falecimento de beneficiários
Emitente:
Nomeação de Adelino Sérgio da Cunha Seabra para o cargo de técnico especialista do Gabinete
Emitente:
Por ter sido publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 176, de 11 de setembro de 2012, o despacho (extrato) n.º 11999/2012
Emitente:
Retifica o despacho n.º 13057/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 193, de 4 de outubro de 2012
Emitente:
Retifica o despacho n.º 10611/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 152, de 7 de agosto de 2012
Emitente:
Promoção por diuturnidade, ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de fuzileiros, de vários militares
Emitente:
Promoção por diuturnidade ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de taifa, subclasse cozinheiro, do 9312208, primeiro-grumete TFH RC Eduardo Jorge Azevedo Tavares
Emitente:
Promoção, por diuturnidade, ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de taifa, subclasse despenseiro, do 9317009, primeiro-grumete TFD RC Ana Rita Simões Gomes do Carmo
Emitente:
Aplicação da pena de demissão ao agente da PSP Nuno Miguel Picão Liberato de Oliveira Alberto
Emitente:
Aplicação da pena de demissão ao agente principal da PSP Jorge Pedro Nery Almeida
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da licenciada Maria José Antunes Neves
Emitente:
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