Despacho n.º 13467/2026, de 3 de novembro

Despacho n.º 13467/2026

Considerando que:

A Assembleia Municipal de Faro deliberou em sessão extraordinária de 27 de julho de 2026, sob proposta da Câmara Municipal, de 20 de julho de 2026, aprovar o modelo de estrutura orgânica hierarquizada dos serviços municipais, bem como, a estrutura nuclear composta por 10 unidades orgânicas nucleares, 25 unidades flexíveis de 2.º grau, 29 unidades flexíveis de 3.º grau, 34 subunidades orgânicas e uma equipa de projeto;

O Regulamento de Organização dos Serviços Municipais do Município de Faro foi publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 151, de 06 de agosto de 2026, e, em conformidade com o disposto no artigo 133.º, entrada em vigor a 07 de agosto de 2026;

Aprovou ainda a definição das competências, das áreas, dos requisitos de recrutamento, do período de experiência profissional e a remuneração correspondente à 6.ª posição remuneratória da carreira geral de técnico superior, para os cargos de direção intermédia de 3.º grau;

Considerando que, no contexto da aprovação do Regulamento de Organização dos Serviços Municipais do Município de Faro, foram criadas ou reorganizadas as seguintes unidades orgânicas:

Departamento de Polícia Municipal e Fiscalização

Departamento de Administração Geral

Divisão de Administração e Património

Unidade de Saúde, Segurança e Higiene

Unidade de Contabilidade e Tesouraria

Departamento de Urbanismo e Ambiente

Divisão de Ordenamento do Território e Mobilidade

Divisão de Gestão Urbanística

Unidade Técnica de Operações Urbanísticas

Unidade de Concursos

Unidade de Estudos, Projetos e Empreitadas Municipais

Unidade Modernização e Qualidade

Divisão de Manutenção de Infraestruturas Municipais

Unidade de Energia e Telecomunicações

Divisão de Promoção da Coesão Social

Unidade de Saúde e Cooperação

Unidade de Intervenção Social

Departamento de Cultura, Turismo e Fundos Estruturais

Divisão de Cultura

Divisão de Captação de Fundos

Divisão de Turismo e Eventos

Departamento de Educação, Juventude e Desporto

Divisão de Bem-Estar Animal

Departamento Jurídico e de Conformidade Legal

Divisão de Contraordenações e Execuções Fiscais

Divisão de Inovação e Sistemas de Informação

Unidade de Cemitérios

Determino que se proceda aos procedimentos tendentes à abertura dos procedimentos concursais, com vista ao provimento dos cargos dirigentes, acima descritos, nos termos do artigo 20.º e 21.º da Lei n.º 2/2004, na sua redação atual, adaptada à administração local pela Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, na sua atual redação, conjugado com o artigo 19.º e 20.º do Regulamento de Organização dos Serviços do Município de Faro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 151, de 06/08/2026, no que concerne aos cargos de direção intermédia de 3.º grau.

Considerando ainda que:

Se mostra necessário e urgente assegurar o normal funcionamento dos Departamentos, Divisões e Unidades acima mencionadas, os quais se encontram vagos, revelando-se mais adequado a designação em regime de substituição até conclusão dos procedimentos concursais tendentes à designação dos novos titulares;

Na designação em regime de substituição devem ser observados todos os requisitos legais exigidos para o provimento do cargo, com exceção do procedimento concursal;

Se encontra assegurada a verba em orçamento com pessoal para o ano 2026;

Designo, no uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 35.º do anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação, artigo 23.º da Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, na atual redação, em regime de substituição, nos termos do artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, a partir de 07 de agosto de 2026, os técnicos superiores, para os respetivos cargos que a seguir se indicam, por possuírem o perfil, experiência e conhecimentos adequados à prossecução das atribuições e objetivos das unidades orgânicas em causa, sendo dotados da necessária competência e aptidão para o exercício dos respetivos cargos, conforme evidenciado pelas notas curriculares anexas.

Sílvia Dora Florêncio Barros Pereira, para o cargo de Diretora do Departamento de Polícia Municipal e Fiscalização (cargo de direção intermédia de 1.º grau);

Ana Cátia Marcelo Viegas Pedro para o cargo de Diretora do Departamento de Administração Geral (cargo de direção intermédia de 1.º grau);

Marco António Domingos Pedro para o cargo de Chefe da Divisão de Administração e Património (cargo de direção intermédia de 2.º grau);

João Cristiano de Almeida Moura para o cargo de Chefe da Unidade de Saúde, Segurança e Higiene (cargo de direção intermédia de 3.º grau);

João Tiago Pereira Silvestre para o cargo de Chefe de Unidade de Contabilidade e Tesouraria (cargo de direção intermédia de 3.º grau);

Filipe Manuel Ramos Rosa Cunha para o cargo de Diretor do Departamento de Urbanismo e Ambiente (cargo de direção intermédia de 1.º grau);

Ana Paula Marques Gordinho de Almeida para o cargo de Chefe da Divisão de Ordenamento do Território e Mobilidade (cargo de direção intermédia de 2.º grau);

Esmeralda de Jesus do Nascimento Palma para o cargo de Chefe da Divisão de Gestão Urbanística (cargo de direção intermédia de 2.º grau);

Nuno Sousa de Freitas para o cargo de Chefe da Unidade Técnica de Operações Urbanísticas (cargo de direção intermédia de 3.º grau);

Paula Cristina Pereira Rodrigues para o cargo de Chefe da Unidade de Concursos (cargo de direção intermédia de 3.º grau);

Carlos Celestino Arrais Mercês para o cargo de Chefe da Unidade de Estudos, Projetos e Empreitadas Municipais (cargo de direção intermédia de 3.º grau);

Inês Faísca Neves Mercês para o cargo de Chefe da Unidade Modernização e Qualidade (cargo de direção intermédia de 3.º grau);

João do Vale Mateus para o cargo de Chefe de Divisão de Manutenção de Infraestruturas Municipais (cargo de direção intermédia de 2.º grau);

Jorge Manuel Quintas Veríssimo para o cargo de Chefe da Unidade de Energia e Telecomunicações (cargo de direção intermédia de 3.º grau);

Andreia Cristina Tavares Correia de Oliveira para o cargo de Chefe da Divisão de Promoção da Coesão Social (cargo de direção intermédia de 2.º grau);

Bruno Alexandre da Palma Inácio para o cargo de Chefe da Unidade de Saúde e Cooperação (cargo de direção intermédia de 3.º grau);

Vanda Sofia Gil Balaia para o cargo de Chefe da Unidade de Intervenção Social (cargo de direção intermédia de 3.º grau);

José João dos Reis Gomes da Costa para o cargo de Diretor de Departamento de Cultura, Turismo e Fundos Estruturais (cargo de direção intermédia de 1.º grau);

Maria Helena Campos Fernandes Gonçalves para o cargo de Chefe de Divisão de Cultura (cargo de direção intermédia de 2.º grau);

Sarah Maria Estêvão Gago para o cargo de Chefe da Divisão de Captação de Fundos (cargo de direção intermédia de 2.º grau);

Sandra Isabel Inácio Guerreiro para o cargo de Chefe da Divisão de Turismo e Eventos (cargo de direção intermédia de 2.º grau);

Maria Salomé Caliço Viegas para o cargo de Diretora do Departamento de Educação, Juventude e Desporto (cargo de direção intermédia de 1.º grau);

Rúben Filipe Barros Jerónimo para o cargo de Chefe da Divisão de Bem-Estar Animal (cargo de direção intermédia de 2.º grau);

Bruno Miguel Rodrigues Félix para o cargo de Diretor do Departamento Jurídico e de Conformidade Legal (cargo de direção intermédia de 1.º grau);

Pedro Alexandre Martins Gomes para o cargo de Chefe da Divisão de Contraordenações e Execuções Fiscais (cargo de direção intermédia de 2.º grau);

Kevin Martins Ferreira, para o cargo de Chefe da Divisão de Inovação e Sistemas de Informação (cargo de direção intermédia de 2.º grau);

Paulo Jorge Albano para o cargo de Chefe da Unidade de Cemitérios (cargo de direção intermédia de 3.º grau);

Mais determino que do presente despacho seja dado conhecimento à Câmara Municipal e publicado nos termos legais.

Nota Curricular

Cargo: Diretor do Departamento de Polícia Municipal e Fiscalização, em regime de substituição.

Sílvia Dora Florêncio Barros Pereira, nascida em 02/09/1972, Licenciatura em Direito, opção Ciências Jurídicas, pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, Lisboa, em janeiro de 2001; Em 31 de dezembro de 1992 - Ingressou na Câmara Municipal de Faro, na carreira Administrativa; Em 11 de janeiro de 2000 - Nomeada Chefe de Secção da área de Recrutamento de Pessoal; Em 8 de março de 2001 - Ingressou na carreira Técnica Superior, área de Direito; em 11/01/2008, De 9 de dezembro de 2002 a 1 de junho de 2003 - Exerceu funções de Chefe de Gabinete, no Gabinete de Apoio ao Presidente da Câmara Municipal de Faro; De 2 de junho de 2003 a 28 de fevereiro de 2005 - Exerceu a profissão liberal como Advogada; Na Câmara Municipal de Faro, prestou serviços de assessoria jurídica ao Presidente e coordenou o gabinete do utente; - Em 1 de março de 2005 - Regressou a carreira Técnica Superior, a desempenhar funções no Departamento de Apoio Jurídico e Contencioso, nomeadamente no acompanhamento de processos referentes a contratação pública, realização de estudos de natureza jurídica, emissão de pareceres, elaboração de regulamentos, protocolos, contratos-programa, acompanhamento jurídico na Comissão Arbitral Municipal de Faro, instrutora de processos no âmbito disciplinar; De 1 de Junho de 2010 a 15/08/2018; Exerceu o cargo de Chefe de Divisão de Administração e Recursos Humanos; De 16/08/2018 até 31/07/2023, exerceu o cargo de Chefe de Divisão de Valorização de Recursos Humanos, na Câmara Municipal de Faro; De 01/08/2023 até 30/06/2025, exerceu o cargo de Diretora de Departamento de Recursos Humanos e Contratação em regime de substituição; De 01/07/2025 até 28/05/2026, exerceu o cargo de Diretora de Departamento de Recursos Humanos e Contratação em Comissão de Serviço; De 29/05/2026 até à presente data, exerceu o cargo de Diretora de Departamento de Recursos Humanos e Contratação em Comissão de Serviço, cumulativamente com as funções de Comandante da Polícia Municipal.

Formação: - Curso sobre “ Concurso de Pessoal na Administração Pública e o Atual Regime Jurídico das Férias, Faltas e Licenças, no Direito Laboral Público Comum”; - Ação de Formação “Gestão de Pessoal”; - Curso sobre “ Regime Jurídico de Pessoal”; - Curso sobre “ Concurso de Pessoal na Administração Pública e o Atual Regime Jurídico das Férias, Faltas e Licenças, no Direito Laboral Público Comum”; - Curso sobre “Deontologia do Serviço Público”; - Curso sobre “ Fiscalização Prévia para o Tribunal de Contas”; - Curso sobre “Técnicas de Comunicação Escrita”; - Ação de Formação sobre “O Estatuto Disciplinar da Administração Pública”; - Curso sobre “O Concurso como Processo de recrutamento e Seleção do Pessoal”; - Curso sobre “Atendimento do Público”; - Curso sobre “O Concurso na Administração Local”; - Ação de Formação sobre “Regime de Reclassificação e Reconversão”; - “Jornada de Estudo sobre O Código nos Tribunais Administrativos”; - Curso sobre “Estatuto do Pessoal Dirigente Autárquico”; - Curso “Adjudicação e execução de Contratos Públicos”; - Curso sobre “Regime Jurídico do Procedimento Disciplinar”; - Curso sobre “Regime Jurídico da Contratação Pública”; Seminário sobre “Alterações ao Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação (RJUE); - Ciclo de Conferências dos Estagiários das Carreiras Téc. Sup. Téc. - Algarve/Faro 4.1., entre outros, realizou o Curso de Gestão Pública na Administração Local (GEPAL), com a classificação de 18 valores; realizou o Curso de “O Novo SIADAP com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 12/2024; o curso de “O SIADAP revisto pelo Decreto-Lei n.º 12/2024 de 10 de janeiro” e o Curso de “Alterações SIADAP Decreto-Lei n.º 12/2024 Novidades e Impacto Remuneratório”.

Nota Curricular

Cargo: Diretor Departamento de Administração Geral, em regime de substituição.

1 - Identificação: Ana Cátia Marcelo Viegas Pedro, data de nascimento 9 de junho 1982

2 - Formação académica:

Licenciatura em Direito, Menção de Ciências Jurídicas, pela Faculdade de

Direito da Universidade de Lisboa (2000-2005).

3 - Atividade profissional:

Do ano de 2005 a 2007, Advogada - Estagiária, na Sociedade de Advogados,

José Teixeira & M. Fernandes Barros; Do ano de 2006 até novembro de 2010, Formadora, no INETESE - Instituto de Educação Técnica de Seguros; Do ano 2007 a 2008 - Jurista, na NAX Management Assessoria, Ld^a. - Empresa de Assessoria Jurídica; Do ano 2008 a 2010, Coordenadora Regional - Jurista, na Deco Algarve;

Do ano 2009 a 2010, Formadora, na Acral - Associação do Comércio e Serviços da Região do Algarve;

Do ano de 2009 e 2010, Presidente da Direção, CIMAAL - Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Conflitos do Algarve; De novembro de 2010 até à presente data, Vogal da Direção da Delegação da Deco no Algarve; De novembro de 2010 a dezembro de 2017, Técnica superior na área de Direito no Município de Olhão; De 2018 a 2019, Dirigente com o cargo de direção intermédia de 3.º grau, no Serviço de Atendimento e Gestão Documental do Município de Olhão.

De 2020 até 15/03/2026 como Dirigente, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, na Divisão de Atendimento ao Cidadão no Município de Olhão.

De 16/03/2026 a 10/06/2026, exerceu o cargo de Chefe de Divisão de Administração e Património, em regime de substituição, no Município de Faro.

Em 11/06/2026, foi designada no cargo de Diretora de Departamento de Gestão Administrativa e Patrimonial, em regime de substituição, no Município de Faro, cargo que exerceu até à presente data.

4 - Formação profissional relevante:

Frequência do Curso de Direito Processual Laboral organizado pelo Conselho Distrital da Ordem dos Advogados de Faro (Maio de 2006);

Frequência do Curso de Negociação e Gestão de Conflitos (150 horas) realizado pelo Centro Interdisciplinar de Estudos Económicos (CIDEC) de Faro (Outubro de 2006);

Frequência do Curso de Tributação do Património realizado pela ASOR, delegação de Faro (Dezembro de 2006);

Aprovação no Curso de Formação Pedagógica Inicial de Formadores (90 horas) da entidade formadora CRC Consultores (Fevereiro a Abril de 2007);

Frequência do Curso de Práticas Processuais Tributárias realizado pelo Conselho Distrital da Ordem dos Advogados de Faro (Maio de 2007);

Frequência do Curso de Registos e Notariado realizado pelo Conselho Distrital da Ordem dos Advogados de Faro (Outubro de 2007);

Frequência do Curso de Práticas Processuais Administrativas realizado pelo Conselho Distrital da Ordem dos Advogados de Faro (Outubro de 2007);

Frequência do Curso “Media & Representation Skills”realizado pela BEUC - The European Consumers’ Organisation, em Bruxelas (Outubro de 2008);

Participação no Workshop sobre o “Licenciamento Zero”, organizado pela CCDR Algarve (25 de Maio de 2011);

Frequência da Ação de Formação sobre o “Licenciamento Zero”, organizada pela AMA - Agência para a Modernização Administrativa (31 de Maio de 2011);

Frequência da Ação de Formação sobre o “Regime Jurídico da Urbanização e Edificação”, organizado pela AMAL (Outubro de 2011);

Frequência da Ação de Formação sobre o “Regime Jurídico das Expropriações”, organizado pela AMAL (Dezembro de 2011);

Frequência da Ação de Formação sobre o “ Licenciamento Zero”, organizado pela AMAL (27.06.2014);

Frequência da Ação de Formação sobre a “ Lei Geral do Trabalho em funções públicas ”, organizado pela Fundação CEFA (Novembro de 2014);

Frequência da Ação de Formação sobre o “ Regime do Arrendamento Apoiado”, organizado pelo IRHU e pela CCDR Algarve (1.04.2015);

Frequência da Ação de Formação sobre o “ O novo Código do Procedimento Administrativo”, organizada pela AMAL (05.05.2015);

Frequência da Ação de Formação sobre o “ A Reforma do Código dos Contratos Públicos”, organizada pela AMAL (20.12.2017);

Frequência do Curso de Formação “Espaços Cidadão: pressupostos e procedimentos”, promovido pela Agência para a Modernização Administrativa, IP (12.06.2019);

Frequência do Curso de Formação “O Serviço de Renovação Presencial do Cartão de Cidadão nos Espaços Cidadão” (09.07.2019);

Frequência do Curso de Pós-Graduação intitulado “Contencioso Administrativo - A revisão das leis processuais administrativas”, ministrado pelo Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal da Faculdade de Direito de Lisboa. (20.12.2019);

Frequência do Curso de Código de Ética e Conduta, ministrado pela Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL) (17.03.2023);

Frequência do Curso de Canais de Denúncia e proteção de denunciantes - Whistleblowing, ministrado pela Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL) (18.04.2023);

Frequência do Curso de Gestão Pública na Administração Local (GEPAL) - Centro de Estudos e Formação Autárquica (2023);

Participação no evento “Mesas Redondas Online dos Programas de Liderança”, promovido pela Academia AMA da Agência para a Modernização Administrativa (19.02.2025).

Nota Curricular

Cargo: Chefe da Divisão de Administração e Património, em regime de substituição.

Marco António Domingos Pedro, data de nascimento 5 de julho de 1979

Natural: Faro (Sé)

1 - Habilitações académicas/profissionais:

2002 - Licenciatura em Economia pela Faculdade de Economia da Universidade do Algarve;

2002 - Ingresso na Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas, atual Ordem dos Contabilistas Certificados;

2011 - Perito Avaliador Imobiliário de Prédios Urbanos e Rústicos pela Escola Superior de Atividades Imobiliárias de Lisboa;

2016 - Certificação como Formador (certificado de competências pedagógicas) - TrainingHouse, Ld^a.

2 - Experiência Profissional:

2002 - 2003 - Funções de secretariado e assessoria financeira na empresa C. Santos (Algarve), SA;

2003 - Estagiário na área de Economia no Município de Faro;

2003 - 2006 - Técnico Superior no Serviço de Contabilidade do Município de Faro;

2006 - 2026 - Técnico Superior no Serviço de Património e Cadastro do Município de Faro.

Em 11/06/2026, foi designado no cargo de Chefe de Divisão de Administração e Património, em regime de substituição.

3 - Formações:

2004 - Curso de formação profissional “Prestação de Contas”, organizado pela Associação de Municípios do Algarve - 35 horas;

2004 - Curso de formação profissional “Reforma da Tributação do Património”, organizado pela Associação de Municípios do Algarve - 21 horas

2005 - Curso de formação profissional “POCAL e a Responsabilidade Financeira nas Autarquias Locais”, organizado pela Grande Área Metropolitana do Algarve - 35 horas;

2007 - Curso de formação permanente “Contabilidade de Custos, Orçamentos e Controlo de Gestão (Implementação de um Sistema de Custeio e de Contabilidade de Gestão)”, organizado pela Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas - 32 horas;

2007 - Curso de formação permanente “Análise de Balanços e Estudos de Indicadores Económico-Financeiros. Indicadores de Performance Empresarial”, organizado pela Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas - 32 horas;

2008 - Formação Eventual “Orçamento do Estado para 2008 - Encerramento de Contas de 2007”, organizado pela Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas - 8 horas;

2008 - Formação “Sistema de Gestão Documental”, organizado pela Associação Nacional de Jovens Empresários - 66 horas;

2009 - Formação à distância “SNC - A Estrutura Conceptual”, organizado pela Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas - 8 horas;

2009 - Reunião “Noites - SNC”, organizado pela Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas - 2 horas;

2009 - Reunião “Noites - SNC”, organizado pela Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas - 2 horas;

2009 - Formação à distância “Peritagem Contabilística e Fiscal”, organizado pela Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas - 16 horas;

2009 - Formação à distância “Contabilidade Orçamental na Administração Pública”, organizado pela Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas - 16 horas;

2011 - Formação à distância “Encerramento de Contas - Aspetos Contabilísticos e Fiscais”, organizado pela Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas - 16 horas;

2011 - Formação à distância “Tributação do Património (IMT/IMI/IS)”, organizado pela Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas - 16 horas;

2011 - Formação à distância “Análise de Balanços e Estudo de Indicadores Económico e Financeiros”, organizado pela Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas - 16 horas;

2013 - Formação à distância “IVA (Revisão ao Código)”, organizado pela Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas - 16 horas;

2013 - Formação à distância “Dissolução, Liquidação, Fusão e Cisões de Sociedades (aspetos contabilísticos e fiscais)”, organizado pela Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas - 16 horas;

2014 - Formação à distância “Código Contributivo”, organizado pela Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas - 16 horas;

2014 - Formação à distância “NCRF19 - Contratos de Construção”, organizado pela Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas - 16 horas;

2014 - Formação à distância “Métodos de Reação aos Atos Inspetivos”, organizado pela Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas - 16 horas;

2015 - Formação à distância “Consolidação de Contas e Método de Equivalência Patrimonial”, organizado pela Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas - 16 horas;

2016 - Formação à distância “Normativo SNC-AP”, organizado pela Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas - 8 horas;

2017 - Formação à distância “Agências de Viagem - Aspetos Contabilísticos e Fiscais”, organizado pela Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas - 8 horas;

2017 - Formação à distância “Enquadramento legal, contabilístico e Fiscal do Setor Não Lucrativo”, organizado pela Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas - 16 horas;

2017 - Formação à distância “A Localização das Prestações de Serviços em IVA”, organizado pela Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas - 8 horas;

2017 - Formação à distância “NCRF 28 - Benefícios dos empregados”, organizado pela Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas - 8 horas;

2017 - Workshop Formação “SNC-AP”, organizado pela AIRC - Associação de Informática da Região Centro - 7 horas;

2018 - Sessão de Trabalho “A Lei n.º 111/2015, 27 de agosto e Instrumentos de Estruturação Fundiária”, organizado AMAL - Comunidade Intermunicipal do Algarve, em parceria com a Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural - 3 horas

2018 - Formação “Transição Aplicacional do POCAL para SNC-AP: Património”, organizado pela AIRC - Associação de Informática da Região Centro - 7 horas;

2018 - Formação à distância “O Processo de Execução Fiscal na Administração Fiscal e na Segurança Social”, organizado pela Ordem dos Contabilistas Certificados - 8 horas;

2018 - Formação à distância “Enquadramento em IVA, IRS, Seg. Social - Categoria B”, organizado pela Ordem dos Contabilistas Certificados - 8 horas;

2019 - Formação “O Potencial Turístico de Faro”, organizado pelo Município de Faro e a Escola de Hotelaria e Turismo do Algarve - 36 horas;

2019 - Formação Profissional “Taxonomias - Aplicabilidade no Snc.32”, organizado pela Filosoft - soluções Informáticas, Ld^a. - 3 horas;

2019 - Formação Profissional “SIADAP na Administração Local”, organizado pela Knowit - Consultoria, Formação e Tecnologia, SA - 7 horas;

2019 - Formação à distância “Atualização Fiscal em IVA”, organizado pela Ordem dos Contabilistas Certificados - 8 horas;

2019 - Formação à distância “SAFT-T e Taxonomias”, organizado pela Ordem dos Contabilistas Certificados - 8 horas;

2019 - Formação à distância “Construção Civil - Aspetos Contabilísticos e Fiscais”, organizado pela Ordem dos Contabilistas Certificados - 8 horas;

2019 - Formação à distância “Como Construir um Modelo de Negócios”, organizado pela Ordem dos Contabilistas Certificados - 8 horas;

2020 - Formação Avançada “Eleições Presidenciais: Aspetos Fundamentais, no Âmbito do VoteDHr - Eleições, Democracia e Direitos Humanos”, organizado pelo Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra - 25 horas;

2021 - Formação Webinar “SNC-AP - Prestação de Conta 2020 - do Balanço de Abertura ao Relato, organizado pela ACEAAP - Agência de Competências e Estudos Avançados para a Administração Pública - 10,5 horas;

2021 - Formação “SNP - Sistema de Normalização de Património: Subsídios para Investimento”, organizado pela AIRC - Associação de Informática da Região Centro - 14 horas;

2022 - Formação à distância “Casos Práticos de IVA e Novas Regras de Faturação”, organizado pela Ordem dos Contabilistas Certificados - 8 horas;

2022 - Formação à distância “Encerramento de Contas 2022”, organizado pela Ordem dos Contabilistas Certificados - 8 horas;

2022 - Formação à distância “Capital Próprio - Tudo o Que Precisa Saber”, organizado pela Ordem dos Contabilistas Certificados - 8 horas;

2022 - Formação à distância “Questões Práticas do Regime de Férias, Feriados e Faltas”, organizado pela Ordem dos Contabilistas Certificados - 8 horas;

2022 - Formação à distância “Encerramento de Contas - Aspetos Contabilísticos e Fiscais”, organizado pela Ordem dos Contabilistas Certificados - 8 horas;

2023 - Formação à distância “Formação Plug-In: Tributação do Comércio Eletrónico e Plataformas Digitais - Aspetos Contabilísticos e Fiscais”, organizado pela Ordem dos Contabilistas Certificados - 8 horas;

2023 - Formação à distância “Formação Descomplicar na Hora: O RITI e o IVA no Comércio Eletrónico”, organizado pela Ordem dos Contabilistas Certificados - 2 horas;

2023 - Formação à distância “Processamento de Salários: Legislação Laboral, Código Contributivo e Convenções Coletivas”, organizado pela Ordem dos Contabilistas Certificados - 8 horas;

2023 - Formação à distância “Atualização Fiscal em IVA - Aspetos Práticos”, organizado pela Ordem dos Contabilistas Certificados - 8 horas;

2023 - Formação à distância “Criptomoeda - Aspetos Contabilísticos e Fiscais”, organizado pela Ordem dos Contabilistas Certificados - 8 horas;

2023 - Formação à distância “Encerramento de Contas 2023”, organizado pela Ordem dos Contabilistas Certificados - 8 horas;

2024 - Formação à distância “Atualização Fiscal em IVA - Aspetos Práticos”, organizado pela Ordem dos Contabilistas Certificados - 8 horas;

2024 - “Atualização Fiscal em IRC - Aspetos Práticos”, organizado pela Ordem dos Contabilistas Certificados - 8 horas;

2024 - Formação à distância “Contratação Pública”, organizado pela Ordem dos Contabilistas Certificados - 8 horas;

2024 - Formação à distância “A tributação em IVA e impostos sobre o rendimento das operações relacionadas com imóveis”, organizado pela Ordem dos Contabilistas Certificados - 8 horas;

2024 - Formação à distância “Tratamento contabilístico de imóveis”, organizado pela Ordem dos Contabilistas Certificados - 8 horas;

2025 Formação à distância “Encerramento de Contas 2025”, organizado pela Ordem dos Contabilistas Certificados - 8 horas.

Nota Curricular

Cargo: Chefe da Unidade de Saúde, Segurança e Higiene, em regime de substituição.

João Cristiano de Almeida Moura, nascido em 28 de julho de 1973.

Habilitações Académicas: Licenciatura em Assessoria e Administração (pré-Bolonha), pela Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo da Universidade do Algarve (2003); Especialização em Técnico Superior de Higiene e Segurança do Trabalho (2005);Certificado de Aptidão Profissional de Técnico Superior de Higiene e Segurança do Trabalho, emitido pela Autoridade para as Condições do Trabalho.

Experiência Profissional

Técnico Superior do Município de Faro desde maio de 2007, desempenhando funções de coordenação do Serviço de Saúde, Higiene e Segurança no Trabalho, assegurando funções de estudo, planeamento, coordenação técnica e gestão nas áreas da segurança e saúde no trabalho, prevenção de riscos profissionais, acidentes de trabalho, medicina do trabalho, contratação pública, gestão de seguros, procedimentos disciplinares, absentismo, sinistralidade e articulação transversal com os serviços municipais;

Exerceu funções de Coordenador do Gabinete de Segurança e Higiene no Trabalho, entre julho de 2007 e maio de 2010, equiparadas a chefe de divisão, coordenando a atividade do serviço e a área da medicina do trabalho;

Técnico de Contabilidade e Administração na Divisão de Ação Social (2005-2007);

Chefe de Secção, em regime de substituição, da Secção de Recrutamento da Divisão de Atendimento e Recursos Humanos (2001-2005);

Assistente Técnico na Divisão de Administração e Recursos Humanos (1998-2001).

Experiência Profissional fora da Administração Pública

Domitur - Agência de Viagens e Turismo, Olhão (1996-1998), exercendo funções de Técnico de Turismo, com responsabilidades no controlo da faturação e emissão de reservas de produtos turísticos;

Grecian Cypriana Holidays/Best Travel, Londres, Reino Unido (1991-1993), exercendo funções de Técnico de Turismo, com responsabilidades na emissão de reservas e de bilhetes para a companhia aérea Ambassador Airways.

Formação Profissional Relevante

Frequentou, entre outras, as seguintes ações de formação:

Acidentes em Serviço (8 h); Certificação de Doenças Profissionais - Regras e Procedimentos (2 h); Código do Procedimento Administrativo (14 h); Campanha Europeia de Prevenção dos Acidentes de Trabalho (2 h); SIADAP na Administração Local (7 h); Alterações ao Código dos Contratos Públicos (14 h); Atualização Científica em Segurança no Trabalho (31 h); Campanha Ibérica “Conhecer Melhor é Prevenir Melhor” (7 h); Proteção na Doença (7 h); SGP - Balanço Social (7 h); SGP - Rotinas Periódicas (14 h); SGP - Tratamento Remuneratório - Nível II (28 h); SGP - Tratamento Remuneratório - Nível I (21 h); SGP - Tratamento Cadastral (21 h); A Segurança e Saúde no Trabalho - Uma aposta na qualidade (7 h); A Segurança e Saúde no Trabalho nas Empresas e nas Autarquias - Mito ou Realidade? (7 h); Gestão da Emergência (21 h); Novo Regime Jurídico da Segurança contra Incêndios em Edifícios (7 h); Segurança e Saúde no Trabalho nas Autarquias (7 h); Sistema de Gestão Documental - SGD1 (66 h); Encontro de Técnicos Superiores de Segurança e Higiene no Trabalho (7 h); Introdução ao Desenho Assistido por Computador - AutoCAD (40 h); Primeiros Socorros (35 h); A União Europeia na Internet (18 h); Seminário “Segurança, um Valor para a Educação” (orador) (7 h); Implementação de Sistemas de Qualidade (60 h); Criação de Páginas Internet (60 h); Segurança e Higiene na Administração Pública (7 h); Gestão de Stress (28 h); Gestão do Tempo (14 h); O Controlo Interno e a Prestação de Contas nas Autarquias Locais (14 h); Formas de Contratação de Pessoal na Administração Pública (18 h); Introdução Física do Euro (2 h); O Novo Regime de Férias, Faltas e Licenças (7 h); Aspetos Fundamentais da Relação Jurídica do Emprego Público - Processo de Concurso e Regime de Férias, Faltas e Licenças (30 h); Atendimento ao Público (30 h).

Total de formação profissional com carga horária identificada: 658 horas.

Competências Pessoais: Língua materna: Português; Domínio da língua inglesa (níveis C2/C2/C1/B2/C2 do Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas); Domínio da língua francesa (níveis B2/C1/B1/B1/C1 do Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas); Competências de comunicação desenvolvidas em contexto académico e profissional, designadamente durante o período de residência e atividade profissional no Reino Unido; Bom domínio das tecnologias de informação e comunicação; Conhecimentos sólidos de Microsoft Word (nível avançado), Excel, Access, AutoCAD e desenvolvimento de páginas Internet (HTML e PHP); Titular de carta de condução das categorias A1, B e B1.

Outros elementos relevantes: Detentor da Medalha de Bons Serviços e Dedicação - Grau Cobre, atribuída pela Câmara Municipal de Faro; Vogal da Associação de Técnicos de Segurança e Higiene do Algarve.

Nota Curricular

Cargo: Chefe da Unidade de Contabilidade e Tesouraria, em regime de substituição.

João Tiago Pereira Silvestre, data de nascimento: 21 de Maio de 1995

Formação Académica: Licenciatura em Gestão de empresas, pela Faculdade de Economia da Universidade do Algarve (2017 - 2020); Especialização em Contabilidade, pela Faculdade de Economia da Universidade do Algarve (2021)

Atividade Profissional: 2020 - Assistente Administrativo em contabilidade e informática na empresa Gróvida; 2021 - 2023 - Assistente Técnico no serviço de contabilidade do Município de Faro, tendo apoiado a elaboração do Orçamento Municipal e Prestações de Contas; 2023 - Técnico Superior na Divisão de Gestão Financeira do Município de Faro, estando integrado na equipa que elabora o Orçamento Municipal, Prestações de Contas, análise e validações processuais no âmbito financeiro.

Formação Profissional Relevante: Frequência do Curso Livre de Contabilidade Pública ministrado pela Escola Superior de Gestão Hotelaria e Turismo na Universidade do Algarve (42h); Frequência na Formação de Ética e Deontologia ministrado pela Ordem dos Contabilistas Certificados (16h); Frequência na Formação de Operações Internas ministrado pela Ordem dos Contabilistas Certificados (28h); Frequência na Formação de Operações com o Exterior ministrado pela Ordem dos Contabilistas Certificados (24h); Frequência na Formação de Operações Societárias ministrado pela Ordem dos Contabilistas Certificados (16h); Frequência na Formação de Novas Regras de IVA para 2025: o que vai mudar, ministrado pela Ordem dos Contabilistas Certificados (8h); Frequência na Formação Orientação para a Mudança e Inovação - Técnico Superior ministrado pelo FctNAU - Sempre Aprender; Frequência da Formação Profissional em Ética e Deontologia Profissionais ministrado pelo Centro de Formação Sindical e Aperfeiçoamento Profissional (25h); Frequência da Formação Profissional em Motivação e Gestão Estratégica da Qualidade ministrado pelo Centro de Formação Sindical e Aperfeiçoamento Profissional (30h).

Informações Adicionais: Membro n.º 102223 da Ordem dos Contabilistas Certificados.

Nota Curricular

Cargo: Departamento de Urbanismo e Ambiente, em regime de substituição.

Filipe Manuel Ramos Rosa da Cunha (27/08/1971) licenciado em Arquitetura, pela Universidade Técnica de Lisboa, em 1996, pós-graduado em Cidades Sustentáveis, pela Universidade do Algarve, em 2021.

De maio de 1997 a janeiro de 2001, desenvolveu atividade privada como projetista, tendo colaborado com diversos ateliers de arquitetura e urbanismo, na elaboração de projetos de arquitetura, operações de loteamento urbano, e planos de pormenor.

Entre agosto de 1999 a março de 2001, desenvolveu funções como arquiteto no departamento de Planeamento, Projetos e Licenciamento da Empresa Turística de Vale do Lobo do Algarve, Ld^a., onde, a partir de 2000 assume o cargo de chefe do Departamento de Licenciamento e Planeamento.

Em março de 2001, ingressou na Câmara Municipal de Faro, na categoria de técnico superior, Arquiteto, desenvolvendo as suas funções no Departamento de Urbanismo;

Desde maio de 2005 até à presente data, tem exercido funções de coordenação na área de planeamento urbano e ordenamento do território;

Foi membro da direção da delegação do Algarve da Ordem dos Arquitetos, no mandato de 2006/2009;

De 28/04/2008 a 31/03/2014, exerceu o cargo de chefe de divisão de Planeamento e Ordenamento do Território;

Na sequência de nova estrutura orgânica, foi, em 01/04/2014, nomeado chefe de Divisão de Ordenamento do Território e Regeneração Urbana, sendo que, na sequência do procedimento concursal decorrido, foi designado para a mesma função em 15/02/2016;

Também na sequência da aprovação de um novo modelo de estrutura orgânica dos serviços municipais, em 16/08/2018, foi reconduzido no cargo de chefe da Divisão de Ordenamento do Território, tendo desempenhado funções até novembro de 2023.

Desde 01 de dezembro de 2023 exerceu o cargo de Diretor do Departamento de Infraestruturas e Urbanismo, em regime de substituição, conforme Despacho n.º 2785/2024 de 29/11, publicado no Diário da República n.º 53/2024, 2.ª série de 14/03.

Formação profissional mais relevante: Seminário “Memórias dos Processos Construtivos”; 1.º Fórum Internacional de Urbanismo: “Requalificação Urbana de Bairros Sociais”, “Novas Arquiteturas versus Arquiteturas tradicionais: que Ambiente Urbano?”; “Os Novos Diplomas do Direito do Urbanismo e do Ordenamento do Território”; A importância da Participação Pública no processo de Avaliação de Impacte Ambiental; Seminário “Os Planos Diretores Municipais e o Ambiente”; Loteamentos Urbanos; Workshop “Métodos de Determinação e Representação de Riscos Costeiros”; Execução de Planos de Urbanização e de Pormenor; Medições de Acústica Ambiental e Acústica em Edifícios e mapas de Ruído; Turismo Sustentável: Ordenamento ou Constrangimento?; Jornadas Técnicas “Estratégias de Sustentabilidade e Agenda 21 Local - Algumas Experiências”; Acessibilidade e Design Universal; Seminário “PNPOT - Território e Prospectiva; Workshop “Regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial”; Workshop “ A execução dos planos municipais no novo quadro legal”;

Curso de Gestão Pública na Administração Local (GEPAL) - Loulé, 2.ª Edição.

Nota Curricular

Cargo: Chefe da Divisão de Ordenamento do Território e Mobilidade, em regime de substituição.

Ana Paula Marques Gordinho de Almeida, data de nascimento: 30 de outubro de 1975

Habilitações Académicas: Licenciatura em Arquitetura, pela Universidade Lusíada de Lisboa, concluída em julho de 1999, com média final de 13 valores.

Pós-graduação em direito do urbanismo e da construção, pelo Instituto de Ciências Jurídico-políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, concluída em junho de 2014, com média final de 17 valores.

Habilitações Complementares relevantes: Seminário CEFA - Alterações ao Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação - Lei n.º 60/2007, promovido pela CMF - fevereiro 2008; Ação de formação “O novo Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação (RJUE)” - promovido pelo CEFA - novembro 2008; Ação de Formação “Sistema de Processos de Obras 1” - promovido pela ANJE e AIRC - abril 2009; GEPAL - Curso de Gestão Pública na Administração Local - promovido pelo CEFA e concluído com 13 valores, em fevereiro de 2010; Estatuto do pessoal dirigente - promovido pelo CEFA - outubro de 2010; Seminário “Cidadania e responsabilidade social”, promovido pela CMF - novembro 2011; Palestra “Ordenamento do território e planeamento e gestão”, promovida pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade do Algarve - outubro de 2013; Workshop - Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, promovido pela Direção-Geral do Território em parceria com a CCDR Algarve - novembro de 2016; Seminário Território e Turismo - Gerir os Recursos para um Desenvolvimento Sustentável, promovido pela Direção-Geral do Território em parceria com a CCDR Algarve - novembro de 2016; Capacitação em processos de adaptação e mitigação às alterações Climáticas - promovido pela AMAL em outubro de 2022; Formação “Urbanismo operativo - Operacionalização dos planos territoriais”, promovida pela CCDR Algarve - janeiro e Fevereiro de 2023; Seminário “O ordenamento do território na redução do risco”, promovido pela UAlg - Abril de 2024.

Experiência profissional relevante: Município de Faro - De 2000 a 2026, Integrada na Divisão de Gestão Urbanística desde fevereiro de 2001 até março de 2016, Enquanto técnica superior, apreciação de processos de obras particulares de todas as operações urbanísticas, excetuando operações de loteamento, em todas as categorias de espaços do PDM de Faro; Vistorias em todas as categorias de espaços do PDM de Faro com fins de Utilização; Eventos e também Ordenadas; Elaboração de Estudos Urbanísticos; Coordenação da equipa de gestão urbanística do Departamento de Urbanismo do Município de Faro - de 2003 a 2005; Participação na revisão de Regulamentos Municipais e propostas de novos Regulamentos.

Enquanto chefe da divisão de gestão urbanística: Nomeação, em regime de substituição, para Chefe da Divisão de Gestão Urbanística - julho 2008; Comissão de serviço para o cargo de Chefe da Divisão de Gestão Urbanística - de 2009 a 2012; Elaboração e implementação de Manuais de Procedimentos para diversas áreas da divisão; Renovação da comissão de serviço a 10-08 2012, interrompida por motivos de reorganização orgânica, entrada em vigor no dia 01-04-2014; Nomeada em regime de substituição, por Despacho n.º 11/2014/CM, de 31 de março; Comissão de serviço para o cargo de Chefe da Divisão de Gestão Urbanística - de 01-03-2016 a 07-03-2016 - Cessação de funções a seu pedido.

Integrada na Divisão de Ordenamento do Território desde março de 2016 até à presente data:

Enquanto técnica superior: Elaboração do Regulamento de Execução Programada dos Planos Territoriais do Município de Faro; Coordenação e apreciação de processos RERAE; Elaboração de atualização de Manuais de Procedimentos para diversas áreas da divisão; Participação na elaboração das peças concursais para o NDT do concelho de Faro; Gestão de procedimentos de elaboração e dinâmica de planos de pormenor (PP) e planos de urbanização (PU), na Plataforma Colaborativa de Gestão Territorial (PCGT); Participação nas equipas de elaboração e dinâmica de diversos PP e PU; Elaboração de Relatórios de Avaliação e Controlo (RAC) de Avaliações Ambientais de PP e PU; Execução de PP e PU através de procedimentos de delimitação de unidades de execução; Gestão de contratos para planeamento, contratos de urbanização e contratos de prestação de serviços; Relatórios de conteúdos para procedimentos de classificação de monumentos de interesse municipal; Elaboração de cadernos de encargos e programas preliminares para concursos de aquisição de prestação de serviços. Enquanto chefe da divisão de ordenamento do território; Nomeação, em regime de substituição, para Chefe da Divisão de Ordenamento do Território - dezembro de 2023;

Elaboração de Manuais de Procedimentos para diversas áreas da divisão; Acompanhamento dos trabalhos de monitorização das ARUs existentes no concelho; Gestão de contratos para planeamento, contratos de urbanização e contratos de prestação de serviços; Acompanhamento e monitorização da execução dos planos municipais em vigor; Acompanhamento dos procedimentos de elaboração e de dinâmica dos instrumentos de gestão territorial e planos estratégicos de mobilidade; Participação na Estrutura de Apoio da Comissão de Cogestão do Parque Natural da Ria Formosa; Acompanhamento e gestão da toponímia no território do concelho; Acompanhamento organização das tarefas do serviço de informação geográfica do município; Gestão e proposta de decisão sobre candidaturas a benefícios fiscais no âmbito da reabilitação urbana; Gestão e proposta de decisão sobre os procedimentos de controlo prévio para operações urbanísticas de operações de loteamento com obras de urbanização associadas e operações urbanísticas de reabilitação urbana.

Gestão da ocupação do espaço público, no território do concelho, em diversos domínios.

Outras atividades relevantes:

Direção da Delegação do Algarve da Ordem dos Arquitetos - Mandato de 2006/2009:

Principais iniciativas promovidas, como membro da Direção da DAL - OASRS:

Comemorações do Dia Mundial da Arquitetura; Ação de formação RCCTE - Organização e participação;

Exposição “Vinte e duas casas” - Eduardo Souto de Moura; Seminário “Granturismo” - Organização e participação;

Ação de formação Acessibilidade e design universal - Organização e participação; Participação na Feira de materiais de construção “Algarve Construção” - 3 anos consecutivos; Organização de Sessões técnicas sobre materiais de construção; Participação na revisão de Regulamentos internos da Ordem dos Arquitetos; Gestão de interesses dos arquitetos associados do Algarve.

Nota Curricular

Cargo: Chefe da Divisão de Gestão Urbanística, em regime de substituição.

Esmeralda de Jesus do Nascimento Palma, nascida a 16 de janeiro de 1980, em Faro, é licenciada em Arquitetura pela Faculdade de Arquitetura da Universidade Técnica de Lisboa, desde 18 de maio de 2004, tendo concluído o estágio académico correspondente ao 6.º ano de licenciatura no Atelier Teresa Correia, Ld^a., onde colaborou na elaboração de estudos e projetos de arquitetura e urbanismo.

Está inscrita na Ordem dos Arquitetos desde 2005, com estágio profissional de acesso realizado no atelier 3VD - Projetos e Construção, Ld^a., em Olhão, onde se manteve até ao final de 2013 e onde foi responsável por elaboração de projetos de arquitetura e urbanismo e articulação com as diversas especialidades, contemplando a realização de estudos prévios, pedidos de informação prévia, licenciamentos, comunicações prévias, autorizações, coordenação de projeto, direção e fiscalização de obra e coordenação de segurança em obra.

De 2014 a 2018, exerceu arquitetura no Luxemburgo, nos gabinetes 4D-Atelier d’Architecture SÀRL e PetitCarrée Architectes SÀRL, onde participou nas diferentes fases de projeto de arquitetura, nomeadamente estudo prévio, licenciamento, projeto de execução e acompanhamento de obra.

Em 2018, iniciou funções como Técnica Superior na Divisão de Gestão Urbanística do Município de Olhão, através de Contrato de Avença para aquisição de serviços Técnicos de Arquitetura. Em 2019, integrou a Divisão de Gestão Urbanística do Município de Albufeira, através de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado, onde foi responsável pela elaboração de pareceres técnicos ao nível do licenciamento, comunicação prévia e autorização de operações urbanísticas conforme previsto no Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação.

No final de 2021, através de procedimento concurso em regime de mobilidade, assumiu funções como Técnica Superior na Divisão de Licenciamento e Ordenamento do Território na Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve (DRAP), onde foi responsável pela elaboração de pareceres técnicos no âmbito da confirmação de atividade agrícola com vista à viabilização de edificações em solo rústico e ainda no âmbito da delimitação da Reserva Agrícola Nacional (RAN), a qual ocorre nos procedimentos de elaboração, alteração e revisão dos instrumentos de gestão territorial.

Atualmente desempenha funções como Técnica Superior na Unidade de Ordenamento do Território da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, IP (CCDR), por força da integração das competências da extinta DRAP nessa entidade ocorrida em janeiro de 2024. Mantém as funções exercidas na DRAP, e desde junho de 2025 acumulou a função de vogal na Entidade Regional da RAN (ER-RAN), como representante da CCDR.

Na área da formação, destaca a pós-graduação em Planeamento e Construção Sustentável, do Instituto de Superior de Engenharia da Universidade do Algarve, concluída em 2012, e a pós-graduação em Direito do Urbanismo e do Turismo, cuja conclusão se prevê no presente ano. Participou, ainda, em diversas ações de formação, conferências, seminários e workshops, nomeadamente em matéria de urbanização e edificação, reabilitação urbana, segurança contra incêndios, acessibilidades e design universal, código de procedimento administrativo, entre outros.

Para além da atividade profissional como arquiteta, em 2020 iniciou funções como membro eleito da Ordem dos Arquitetos, assumindo o cargo de Presidente do Conselho de Disciplina da Secção Regional do Algarve, e em 2023 o cargo de Vice-presidente do Conselho Diretivo Regional dessa secção, até à presente data.

Nota Curricular

Cargo: Chefe da Unidade Técnica de Operações Urbanísticas, em regime de substituição.

Nuno Sousa de Freitas, nascido em 9 de outubro de 1980 no Funchal, é licenciado em Arquitetura pela Faculdade de Arquitetura da Universidade do Porto - FAUP, desde 2006.

Inscrito na Ordem dos Arquitetos desde 2007, sob o n.º 15597, tendo concluído o estágio profissional no atelier Riscos A4 - Arquitetura e Planeamento, Ld^a., no Funchal, colaborando em projetos de arquitetura nas mais diversas áreas.

Desde então desenvolve a sua atividade profissional tanto no privado, em regime liberal ou em colaboração, como na administração pública.

De 2007 a 2010 colaborou no atelier Placar - Projetos Ordenamento e Informação. Ld^a., no Funchal, onde foi responsável pela elaboração de concursos públicos de arquitetura, projetos de arquitetura e urbanismo em articulação com as diversas especialidades, passando pelas fases de estudos prévios, pedidos de informação prévia, licenciamentos, comunicações prévias, autorizações e fiscalização de obra.

De 2010 a 2019, colaborou no atelier Arqui3 - Arquitetos Associados, Ld^a. onde foi também responsável pela elaboração de concursos públicos de arquitetura, projetos de arquitetura e urbanismo em articulação com as diversas especialidades, passando pelas fases de estudos prévios, pedidos de informação prévia, licenciamentos, comunicações prévias, autorizações, fiscalização de obra, projeto de execução, acompanhamento de obra e ainda coordenação de equipas de projeto.

Em 2018, iniciou funções como Técnico Superior na Divisão de Gestão Urbanística do Município de Olhão, através de Contrato de Avença para aquisição de serviços Técnicos de Arquitetura. Em 1 de maio de 2020, e até à data, integrou a Divisão de Gestão Urbanística do Município de Olhão, através de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado, onde foi responsável pela elaboração de pareceres técnicos ao nível do licenciamento, comunicação prévia, autorização de operações urbanísticas conforme previsto no Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação (RJUE) assim como, integrou a comissão técnica de vistorias municipal.

De 01/05/2026 até à presente data, exerceu o cargo de Chefe de Unidade de Gestão Urbanística.

Na área da formação, destaca no final de 2020 a frequência na Pós-graduação em Direito do Urbanismo e do Turismo pelo Instituto de Ciências Jurídico Políticas da Faculdade de Direito de Lisboa. Participou, ainda, em diversas ações de formação, conferências, seminários e workshops, nomeadamente em matéria de urbanização e edificação, reabilitação urbana, código de procedimento administrativo, entre outros.

Para além da atividade profissional como arquiteto, no triénio 2020-2023 iniciou funções como membro eleito da Ordem dos Arquitetos, assumindo o cargo de Presidente da Mesa da Assembleia Regional do Algarve, e no triénio 2023-2026, para além de manter o mesmo cargo do mandato anterior, também foi eleito como Vice-Presidente da Assembleia Geral da Ordem dos Arquitetos. Por inerência do cargo de Presidente da Mesa da Assembleia Regional do Algarve, e até à data, também tem assento, como membro eleito, na Assembleia de Delegados da Ordem dos Arquitetos.

Nota Curricular

Cargo: Chefe da Unidade de Concursos, em regime de substituição.

Paula Cristina Pereira Rodrigues, com licenciatura em Ciências Sociais - Minor em Ciência Política e Administrativa, principiou a sua experiência profissional em 1985 no setor privado, mantendo-se no mesmo até dar início ao seu percurso profissional na função pública em outubro de 1993 na Câmara Municipal de Chaves, onde exerceu funções até ingressar, através da modalidade de transferência na Câmara Municipal de Faro a 01 de outubro de 2007, com a categoria de chefe de secção.

Desenvolveu desde então funções com a categoria de coordenador técnico no Departamento de Projetos, Obras e Equipamento Municipais, atual Departamento de Infraestruturas e Urbanismo, dando apoio às tarefas integradas nas unidades orgânicas do anterior e atual departamento, assim como coordenação do serviço de contratação integrado nos mesmos.

A 1 de agosto de 2023, foi nomeada em regime de substituição, Chefe da Unidade de Concursos, à qual compete, preparar, organizar e assegurar o lançamento e tramitação dos procedimentos de contratação pública relativos à aquisição de bens e serviços, empreitadas e concessão de obras e serviços públicos ou outros sujeitos ao Código dos Contratos Públicos, que se mostrem necessários à prossecução das atribuições das unidades orgânicas do Município.

Ao longo do tempo foi aperfeiçoando a sua formação profissional através da frequência de diversas formações, seminários, workshops, roadshows, sessões de esclarecimentos, sobre o Código dos Contratos Públicos, SIADAP, Lei dos compromissos e pagamentos em atraso, Regime excecional de revisão extraordinária de preços, Medidas especiais de contratação pública, Tribunal de Contas, Gestão de conflitos e assertividade, Orientação para o serviço público, entre outros.

Nota Curricular

Cargo: Chefe da Unidade de Estudos, Projetos e Empreitadas Municipais, em regime de substituição.

Carlos Arrais Mercês é arquiteto, licenciado em Arquitetura e Planeamento Urbano e Territorial pela Faculdade de Arquitetura da Universidade Técnica de Lisboa, encontrando-se inscrito na Ordem dos Arquitetos desde 2006. É ainda pós-graduado em Direito do Urbanismo e Turismo, possui experiência técnica e de gestão nas áreas da arquitetura, do ordenamento do território e do projeto de investimento público.

Desenvolveu um percurso que conjuga o exercício da arquitetura em prática liberal com o desempenho de funções na Administração Pública. Atualmente desempenha funções de Técnico Superior - Arquiteto na Unidade de Projetos Municipais da Câmara Municipal de Faro, onde desenvolve e acompanha projetos municipais. Anteriormente, exerceu funções como Técnico Superior - Arquiteto na CCDR Algarve, integrando a equipa do Programa Regional CRESC Algarve 2020, e na Administração Regional de Saúde do Algarve, onde participou na conceção de projeto, coordenação, gestão e fiscalização de obras de construção, reabilitação e modernização de unidades de saúde e na gestão de empreitadas públicas.

No setor privado, desenvolveu atividade como arquiteto, coordenando projetos de arquitetura e urbanismo para entidades públicas e privadas, nas áreas da saúde, ação social, educação, habitação, turismo e espaço público, conjuntamente com equipas multidisciplinares e participando em diversos projetos de referência no Algarve.

Paralelamente à sua atividade profissional, participou em projetos de investigação no Departamento de Urbanismo da Faculdade de Arquitetura da Universidade Técnica de Lisboa, integrando os estudos “O Espaço Público em Portugal - A Praça” e “Reutilização do Inquérito aos Hectares Tipo de Lisboa: atualização de dados 30 anos depois”, centrados na investigação sobre o espaço público e a evolução urbana. Exerceu igualmente funções de Formador e Coordenador de Curso nas áreas da arquitetura e construção civil em escolas profissionais e integrou equipas técnicas e grupos de trabalho ligados à acessibilidade, gestão de instalações públicas e património edificado.

O seu percurso distingue-se pela conjugação de competências técnicas em arquitetura e urbanismo, gestão de projetos e empreitadas, integração de equipas multidisciplinares e acompanhamento de investimentos públicos, aliando a experiência profissional à investigação académica e à formação especializada.

Nota Curricular

Cargo: Chefe da Unidade Modernização e Qualidade, em regime de substituição.

Inês Faísca Neves Mercês, nascida a 19 de dezembro de 1982, em Faro, é licenciada em Arquitetura do Planeamento Urbano e Territorial pela Faculdade de Arquitetura da Universidade Técnica de Lisboa, desde 11 de abril de 2006. No âmbito da licenciatura, realizou o estágio académico correspondente ao 6.º ano no Gabinete de Apoio Técnico de Faro da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve (CCDR Algarve), onde colaborou na elaboração de estudos e projetos de arquitetura.

Encontra-se inscrita na Ordem dos Arquitetos desde 31 de outubro de 2007. O estágio profissional de acesso à Ordem foi realizado no âmbito do Programa de Estágios Profissionais na Administração Local (PEPAL), tendo sido concluído em 2008 na Câmara Municipal de Olhão.

Na Câmara Municipal de Olhão exerceu funções como Técnica Superior durante mais dez anos. Entre 2008 e 2010 integrou a Divisão de Planeamento e Gestão Urbanística (DPGU), ao abrigo de contrato de trabalho a termo certo. Posteriormente, passou a exercer funções na Divisão de Gestão Urbanística e Ambiente (DGUA), mediante contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, onde foi responsável pela elaboração de pareceres técnicos no âmbito do licenciamento, comunicação prévia e autorização de operações urbanísticas ao abrigo do Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação (RJUE). Desempenhou ainda funções na elaboração de estudos e projetos de arquitetura, bem como no acompanhamento técnico de ações de planeamento estratégico.

Em junho de 2018 iniciou funções na Câmara Municipal de Faro, como Técnica Superior do Departamento de Infraestruturas e Urbanismo, integrada no Serviço de Desmaterialização, Organização e Regulamentação, através de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por acordo de mobilidade. Neste âmbito, assumiu responsabilidades na otimização de metodologias e procedimentos administrativos, com vista à melhoria da eficiência interna dos serviços, destacando-se a coordenação da implementação da primeira solução informática de desmaterialização dos processos urbanísticos do Município.

Pelo Despacho n.º 089/2023/CM, de 31 de julho de 2023, foi nomeada, em regime de substituição, Chefe da Unidade de Desmaterialização, Organização e Regulamentação, unidade criada em 1 de agosto de 2023 e integrada no Departamento de Infraestruturas e Urbanismo. No exercício destas funções, tem coordenado projetos de modernização administrativa e transformação digital, destacando-se a implementação da plataforma de submissão on-line de processos nas áreas do Urbanismo e da Reabilitação Urbana.

Ao longo do seu percurso profissional participou em diversas ações de formação, conferências e seminários nas áreas do urbanismo e edificação, reabilitação urbana, desenvolvimento sustentável, acessibilidades e design universal, licenciamento comercial e de empreendimentos turísticos, bem como inovação e transformação digital na Administração Pública. Frequentou, mais recentemente, o III Curso de Pós-Graduação em Direito do Urbanismo e do Turismo, promovido pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Universidade de Lisboa, realizado entre 3 de outubro e 19 de dezembro de 2025, nas instalações da CCDR Algarve, em Faro.

Nota Curricular

Cargo: Chefe da Divisão de Manutenção de Infraestruturas Municipais, em regime de substituição.

João do Vale Mateus, nasceu em 1974, é Engenheiro Técnico Civil desde 2003, pelo Instituo Superior de Engenharia - Universidade do Algarve e Licenciado pela mesma Universidade em 2022. Frequentou Pós graduação em Reabilitação - Edifícios e Áreas Urbanas entre 2016/2017, na mesma Universidade. É membro da Ordem dos Engenheiros Técnicos.

Desde 1994 que exerce funções como Funcionário Publico (Prestação de serviços) no Município de Faro, como coordenador do pessoal vigilante e ajuda na manutenção nas piscinas Municipais de Faro;

Integrou a Criação da Divisão de Desporto do Município 1998 a 2002 (contrato de trabalho a termo indeterminado - Técnico de Desporto), como responsável pela articulação das infraestruturas desportivas ao Departamento de Urbanismo, e criação/acompanhamento do programa de apoio ao Associativismo Desportivo, entre outros;

Interrompeu, após a conclusão do Bacharelato em Engenharia Civil, de 2002 a 2005 e 2007 a 2010, como Diretor de Produção/ Obra em Empresa privada de construção Civil (Promoção Imobiliária);

Entre 2005 a 2006 desempenhou funções de Diretor de fiscalização de Obra no Departamento de Obras Equipamentos e Projetos Municipais;

Entre 2010 e 2018 integrou novamente na divisão de Desporto deste Município, como responsável, pela manutenção, pessoal adstrito (aproximadamente 20 funcionários), atribuição de horários, a várias instalações desportivas Municipais, Campos de Futebol, Pavilhões/ginásios desportivos, Pista de Atletismo, Espaços de Jogo e Recreio, polidesportivos. Continuação da articulação das empreitadas em espaços Desportivos com o Departamento de Urbanismo;

Entre 2018 até à presente data integra a Divisão de Obras e equipamentos Municipais, na fiscalização de empreitadas de obras públicas variadas, mas com maior incidência nos edifícios, tendo acompanhado mais de 50 empreitadas. Acumulando funções de coordenação da maioria das equipas de administração direta (aproximadamente 30 elementos), nomeadamente nas especialidades de pedreiros, calceteiros, estradas, pintura, carpintaria, serralharia e canalização, gerindo as ocorrências reclamadas pelos munícipes, Escolas EB1 e EB2,3, Habitação Social, Centros de Saúde, edifícios e equipamentos municipais e dando apoio técnico todos os departamentos do Município.

Em 2025 até à presente data assumiu a chefia de Unidade de Edifícios e Equipamentos Municipais do Município de Faro, reforçando as competências atrás descritas.

Nota Curricular

Cargo: Chefe da Unidade de Energia e Telecomunicações, em regime de substituição.

Jorge Manuel Quintas Veríssimo, nascido em 22 de julho de 1962, natural de Faro, é licenciado em Engenharia Eletrotécnica pelo Instituto Superior de Engenharia de Coimbra, tendo concluído o bacharelato em 1985 e a licenciatura em 2008. É ainda licenciado em Engenharia de Produção Industrial, ramo de Frigotécnia, concluída em 2008.

É titular da Carteira Profissional n.º 12/1928/25, encontra-se inscrito na Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), para as atividades de projeto, execução e exploração, sob o n.º 25821, e é membro da Ordem dos Engenheiros Técnicos, com o n.º 18868.

Iniciou funções na Câmara Municipal de Faro em 31 de outubro de 1990, onde desenvolveu a sua atividade técnica nas áreas da engenharia, energia e infraestruturas.

Desde 1 de agosto de 2023, exerce, em regime de substituição, o cargo de Chefe da Unidade de Energia e Infraestruturas de Telecomunicações, cargo de direção intermédia de 3.º grau, integrada na Divisão de Ambiente, Energia e Mobilidade.

Nota Curricular

Cargo: Chefe da Divisão de Promoção da Coesão Social, em regime de substituição.

Andreia Cristina Tavares Correia de Oliveira, nascida a 22 de fevereiro de 1979. Licenciada em Sociologia pelo Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa ISCTE (2003); Pós-Graduação em Serviço Social pelo Instituto Superior de Serviço Social de Beja/Universidade Lusíada (2007); Mestranda em Educação Social pela Universidade do Algarve, a elaborar uma Dissertação sob o título “Crianças e Jovens entre o Risco e o Perigo: as dinâmicas processuais”; com Certificado de Competências Pedagógicas (CCP);

Habilitações Complementares relevantes, “Intervenção com famílias multidesafiadas: uma abordagem colaborativa e centrada nas forças e soluções”, a 11.05.2021, com a duração de 12 horas. Curso E-Learning em Gestão de Projetos - Gestão de Projetos em Ambiente Partilhado, promovido pelo INA - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas, com a duração de 35h. “Gestão de Conflitos e Assertividade”, com a duração de 14 horas, promovida pela Comunidade Intermunicipal do Algarve e ministrada pelo CEFA. Formação Profissional de Conselheiros em Igualdade de Género, com a duração de 24 horas, promovida pela CEAL, Confederação dos Empresários do Algarve e ministrada pelo CEFA. Formação Profissional em Igualdade de Género, com a duração de 18 horas, promovida pela CEAL, Confederação dos Empresários do Algarve; Formação de Formadores em Igualdade de Oportunidades, com a duração de 90 horas promovido pela Rede Europeia Anti-Pobreza/Pobreza. “Língua Inglesa - Atendimento e Acolhimento”, com a duração de 14 horas, promovida pela Comunidade Intermunicipal do Algarve. “A Determinação do Superior Interesse da Criança nos Processos Tutelares Cíveis”, inserida no Ciclo de Formação do Instituto Apoio à Criança, proferida pela Juíza Conselheira do Supremo Tribunal de Justiça, Clara Sottomayor. “O papel das Autarquias no Combate à Pobreza”, promovido pelo Núcleo Distrital de Faro da EAPN/Rede Europeia Anti-Pobreza, AMAL e Centro Distrital de Faro; “Serviço de melhoria da jornada do utilizador online”, formação para colaboradores do Município de Faro, promovida pela Deloitte.

Experiência profissional relevante, entre 12/04/2005 a 15/11/2009, exerceu funções como técnica superior, na Câmara Municipal de Faro, em regime de Contrato de Trabalho a Termo Resolutivo Certo e em 16/11/2009, na sequência de procedimento concursal, iniciou funções na carreira/categoria de Técnico Superior, na área de Sociologia, com Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado, do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Faro, com funções na intervenção direta, nos projectos europeus e nacional, Coordenação do Programa Ser Criança, e apoio à Coordenação Programa Interreg III A Projeto Guadiana e Programa Interreg III C, Projeto Revos e desde 2007, em exclusivo na Cooperação e Planeamento e na Rede Social de Faro, na dinamização do CLASF e na elaboração dos instrumentos Diagnóstico e Plano de Desenvolvimento Social de Faro, até 13 abril 2024. Em regime de substituição, no cargo de Chefe da Divisão de Intervenção Social e Políticas Participativas desde 14 de abril de 2024, Diário da República n.º 121/2024, 2.ª série, de 25 de junho de 2024 - Despacho n.º 7076/2024.

No plano do planeamento estratégico e das políticas sociais municipais, Andreia Cristina Tavares Correia de Oliveira coordenou e participou ativamente na redação dos principais instrumentos de diagnóstico e desenvolvimento do concelho. É coautora do Diagnóstico Social e do Plano de Desenvolvimento Social (PDS) de Faro para os períodos de 2008-2013 e 2014-2022, assumindo atualmente a coordenação da nova edição do Diagnóstico Social e do Plano de Desenvolvimento Social 2025-2032. Paralelamente, no âmbito da sua representação enquanto Ponto Focal junto da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG), tendo sido a técnica responsável pela elaboração, execução e monitorização do Plano Municipal para a Igualdade 2016-2018 e do Plano Municipal para a Igualdade e Não Discriminação de Faro 2019-2022.

No domínio do planeamento estratégico e da promoção do bem-estar na comunidade, Andreia Cristina Tavares Correia de Oliveira assumiu a responsabilidade técnica pela coordenação da redação do documento estratégico Estratégia Municipal de Saúde do Município de Faro. A sua intervenção foi fundamental na articulação de parcerias e na consolidação de dados e prioridades locais, garantindo a estruturação de um documento orientador que visa adequar as respostas de saúde pública às necessidades reais do concelho e consolidar as novas competências da autarquia nesta matéria.

No âmbito do apoio ao desenvolvimento local e à inovação social, tem desempenhado um papel central no acompanhamento do tecido associativo de Faro e das IPSS, assegurando a conceção e a monitorização técnico-pedagógica de acordos de cooperação, contratos-comodato e vários protocolos de parceria. A sua intervenção estende-se à facilitação de projetos integrados na estratégia de inovação social do município, incluindo a supervisão de candidaturas de cariz comunitário, nacional e transfronteiriço - como os programas CLDS (2.ª, 3.ª, 4.ª e 5.ª Geração), PARES II e III, além de impulsionar a cooperação territorial com a estruturação do Banco Local de Voluntariado e o lançamento operativo da Plataforma do Voluntariado de Faro e implementação no serviço da utilização das plataformas Gasweb e AIDhound.

No âmbito da cidadania e da democracia participativa, Andreia Cristina Tavares Correia de Oliveira tem desempenhado um papel ativo no apoio à dinamização e promoção do Orçamento Participativo do Município de Faro. A sua intervenção focou-se na colaboração na facilitação durante 4 edições e nestes dois últimos anos na coordenação técnica da última edição, da execução do processo junto das comunidades locais, apoiando a mobilização cívica, a receção de propostas, com um enfoque rigoroso na importância da viabilização e em particular na execução prática dos projetos mais votados. Um acompanhamento operacional que visa que as prioridades e necessidades diretamente eleitas pelos cidadãos se traduzam em investimentos concretos e melhorias visíveis no território do concelho.

No âmbito da Habitação Social, assumiu o cargo de Presidente do Júri do Programa de Concurso por Inscrição para Atribuição de Habitações em Regime de Arrendamento Apoiado do Município de Faro, competindo-lhe a gestão e validação das candidaturas sob a égide do Regulamento n.º 473/2024 (Regulamento de Gestão do Parque Habitacional do Município de Faro). Nesta função regulamentada pelos Editais Municipais n.º 174/2024 e n.º 286/2024, coordena os procedimentos de avaliação socioeconómica e de ordenação dos candidatos, garantindo a transparência na distribuição dos fogos habitacionais e a correta execução da Estratégia Local de Habitação 2018-2030 (1.ª revisão) e da futura Carta de Habitação Municipal, cujo contrato também gere.

Desde 2012 nomeada pelo Município como Juiz Social, no Juízo de Família e Menores da Comarca de Faro, ultima nomeação, por Despacho n.º 5558/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 21 de maio de 2024 e Declaração de Retificação n.º 976/2024/2, publicada no Diário da República, 2.ª série, de 19 de novembro de 2024.

Membro de Procedimento Concursal Público, no ato designação como Primeira Vogal Efetiva do júri do procedimento concursal de recrutamento para Técnico Superior (Sociologia) - Ref.ª 07/DDSE/2024-1, Publicação no Diário da República, 2.ª série, n.º 167, de 29 de agosto de 2024 - Aviso (extrato) n.º 19178/2024/2.

Nas funções de Chefe de Divisão assumiu um papel de liderança na coordenação estratégica e operacional em geral do Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social (SAAS) do Município de Faro e em particular, desde 14 de abril de 2024 do NPISA de Faro, na qualidade de Coordenadora no Núcleo de Intervenção e Planeamento para a Pessoa em Situação de Sem-Abrigo de Faro. A sua ação neste serviço afigura-se como de extrema importância, pois garante a eficácia e humanização da resposta pública local a cidadãos e famílias em situação de vulnerabilidade, exclusão ou emergência social. Sob a sua coordenação, mantendo a desejada harmonia com as restantes unidades ou serviços da divisão, o SAAS assegura de forma integrada o atendimento, a contratualização de inserção e a articulação direta com a Rede Social, com as IPSS do concelho, e com os recursos existentes, assegurando a execução célere das políticas de proximidade, cidadania e de justiça e coesão social, na autarquia.

No âmbito do apoio social e da gestão de recursos públicos, conta com experiência no acompanhamento à instrução técnica de procedimentos de contratação pública ao abrigo do Código dos Contratos Públicos. Destaca-se a sua intervenção na vertente logística e de planeamento para a aquisição de bens de primeira necessidade, nomeadamente integrando o acompanhamento de processos de contratação e fornecimento de cabazes de produtos alimentares destinados a munícipes e famílias em situação de extrema vulnerabilidade social e económica no concelho de Faro (anos 2024 e 2025). Esta atuação garantiu a correta articulação entre as especificações técnicas e nutricionais dos cadernos de encargos e a posterior distribuição eficaz dos apoios alimentares planeados pela autarquia.

Em matéria de Igualdade de Género, Nomeada como Ponto Focal entre a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG) e o Município de Faro, Edital n.º 116/2021, de 12 de maio de 2021 (decorrente do Despacho n.º 24/2021, de 2 de março de 2021).

Andreia Cristina Tavares Correia de Oliveira tem colaborado regularmente com a Escola Superior de Educação e Comunicação (ESEC) da Universidade do Algarve, contando com sucessivas nomeações como Assistente Convidada em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial. Ao longo dos anos letivos de 2021/2022, 2022/2023, 2024/2025 e 2025/2026, foi designada para assegurar a regência e docência da Unidade Curricular de Sociologia do Desporto. Adicionalmente, esta articulação com a academia estendeu-se ao acompanhamento pedagógico, tendo sido também a responsável pela tutoria institucional e supervisão dos grupos de discentes da Licenciatura de Educação Social, nas Unidades Curriculares de Práticas II e III, entre março de 2022 e junho de 2023.

Vasta experiência na organização de formações/eventos, entre outros, organização do Seminário Cidadania e Responsabilidade Social - Apresentação do Banco Local de Voluntariado de Faro, realizada no Auditório do Complexo Pedagógico do Campus da Penha, da UAlg, promovido pela Câmara Municipal de Faro. Organização da Sessão de Informação/Esclarecimentos - “Atendimento Social - Prestações Sociais”, com a duração de 6 horas, no Auditório do Centro Distrital de Faro, promovido pelo Conselho Municipal de Faro; Acessibilidades Algarve, promovido na UALG, Auditório 1.5 em 2025.

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Cargo: Chefe da Unidade de Saúde e Cooperação, em regime de substituição.

Bruno Alexandre da Palma Inácio nascido a 12 de maio de 1978.

Habilitações Académicas: Licenciado em Educação e Intervenção Comunitária pela Universidade do Algarve, sendo igualmente detentor do Bacharelato na mesma área e do Certificado de Competências Pedagógicas de Formador.

Experiência Profissional Relevante: Exerce funções na Câmara Municipal de Faro desde fevereiro de 2000, integrando atualmente a Equipa de Cooperação e Saúde da Divisão de Intervenção Social e Políticas Participativas do Departamento de Ação Social e Educação, na categoria de Técnico Superior de Educação e Intervenção Comunitária, com Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado, do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Faro.

Ao longo de mais de vinte e seis anos de serviço na Administração Pública Local, desenvolveu um percurso profissional nas áreas da ação social, educação, inclusão, desenvolvimento comunitário e políticas públicas, assumindo responsabilidades na coordenação técnica de projetos e programas municipais, acompanhamento de parcerias institucionais, elaboração de pareceres técnicos, planeamento estratégico e monitorização de iniciativas de intervenção social.

Entre as principais funções desempenhadas destacam-se a coordenação do Banco Local de Voluntariado de Faro, do Programa Faro Sénior e do Balcão da Inclusão de Faro, bem como, o acompanhamento técnico de projetos de Inovação Social e de iniciativas financiadas por programas nacionais e comunitários, incluindo o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Tem igualmente experiência na elaboração e acompanhamento de protocolos, contratos de comodato, processos de contratação pública e instrumentos de apoio à decisão em contexto autárquico.

Anteriormente, exerceu funções no Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social (SAAS), desenvolvendo intervenção direta com indivíduos, famílias e comunidades em situação de vulnerabilidade social, assegurando o diagnóstico social, a mediação comunitária, o trabalho em rede e a articulação com diversas entidades públicas e privadas. Desempenhou ainda funções nas áreas da educação, nomeadamente na gestão da componente de apoio à família, transportes escolares, refeitórios e pessoal não docente, bem como, na implementação de projetos socioeducativos.

Formação Profissional: Ao longo do seu percurso frequentou diversos cursos/ações de formação profissional nas áreas da administração pública, intervenção social, inclusão, gestão de projetos, liderança, voluntariado, acessibilidades, proteção de dados, igualdade de género, violência doméstica, cibersegurança, comunicação, inovação e desenvolvimento organizacional, evidenciando uma aposta contínua na atualização e valorização profissional.

Experiência Profissional Relevante: É Juiz Social no Tribunal de Família e Menores de Faro desde 2011 e exerceu funções como Presidente da Assembleia Geral da GIAIS - Associação de Inclusão de Surdos entre 2010 e 2017. Desenvolve igualmente atividade associativa e de voluntariado, integrando iniciativas de promoção da inclusão, cidadania e participação comunitária.

Possui competências nas áreas do planeamento e avaliação de projetos sociais, coordenação técnica, supervisão funcional, elaboração de informação técnica, articulação interinstitucional, mediação comunitária e gestão de programas municipais. É utilizador das ferramentas Microsoft Office e MyDoc Win - Gestão Documental, detém carta de condução da categoria B e conhecimentos de Inglês (B2), Francês (C1) e Língua Gestual Portuguesa (Níveis I e II).

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Cargo: Chefe da Unidade de Intervenção Social, em regime de substituição.

Vanda Sofia Gil Balaia, nascida a 21 de novembro de 1972, Licenciada em Segurança Social, pela Universidade Internacional de Lisboa, em 1999. Componente escolar da Pós-Graduação em Planeamento e Mediação em Contextos Multiculturais, pela Universidade Católica Portuguesa, em 2010.

Técnica Superior na EMEL - Empresa Pública Municipal de Estacionamento de Lisboa, E. M. como Coordenadora do serviço de apoio aos residentes nas bolsas de estacionamento de duração limitada, inserido na Direção de Serviços Jurídicos da Empresa, entre março de 1995 e novembro de 2000.

Técnica Superior na Câmara Municipal de Faro no Gabinete Municipal de Habitação, entre maio de 2001 a junho de 2002. De julho de 2002 a abril de 2007 exerceu funções como Técnica da Autarquia afeta à Comissão de Proteção de Crianças e Jovens em Risco de Faro. De maio de 2007 a março de 2009 regressou à Câmara Municipal de Faro com a função de Coordenadora da EISD - Equipa de Intervenção Social Direta - Divisão de Ação Social, período em que representou a Autarquia no Núcleo Local de Inserção, no âmbito do Rendimento Social de Inserção do Centro Distrital de Segurança Social de Faro.

De novembro de 2009 a abril de 2023 exerceu funções de Técnica Superior na Divisão de Intervenção Social e Políticas Participativas - Departamento de Desenvolvimento Social e Educação. Em 2010 iniciou funções como Coordenadora do Núcleo de Planeamento e Intervenção dos Sem-Abrigo de Faro (NPISA), grupo de trabalho constituído por 19 entidades do Concelho de Faro.

No dia 03 de abril de 2023, com a transferência de competências da Segurança Social para as Autarquias em matéria de ação social, assumiu as funções de Coordenadora do Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social do Município de Faro (SAASF), bem como a Coordenação do Núcleo Local de Inserção de Faro (NLI), uma estrutura operativa de composição plurissetorial que visa assegurar a implementação da medida Rendimento Social de Inserção (RSI), no concelho de Faro.

Como dirigente, em regime de substituição, desde o dia 01 de agosto de 2023 e até à presente data, com o cargo de Chefe de Unidade de intervenção social. Trata-se de um Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social (SAAS), que procura dar uma resposta de proximidade gerida pelas autarquias locais, designadamente, apoiar pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade, exclusão ou emergência social, prestando-lhes informação, atribuição de apoios eventuais e acompanhamento técnico contínuo para promover a autonomia. É um serviço que engloba um atendimento de primeira linha, que informa, aconselha e encaminha cidadãos para respostas ou prestações sociais adequadas; presta acompanhamento social; desenvolve planos de inserção e autonomização para prevenir situações de pobreza; concede apoios económicos de caráter eventual; é ainda responsável pelo acompanhamento às famílias beneficiárias do Rendimento Social de Inserção (RSI).

Atividade de dirigente associativa nas áreas da realização de eventos culturais na Associação Cultural - Palácio do Tenente (2013 a 2017). Oradora em conferências sobre pessoas em situação de sem-abrigo (PSSA). Presidente da Assembleia Geral da Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos da Escola Básica 2,3 Dr. Joaquim Magalhães de Faro (APEEJM), entre novembro de 2017 e junho de 2021.

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Cargo: Diretor Departamento de Cultura, Turismo e Fundos Estruturais, em regime de substituição.

José João dos Reis Gomes da Costa, nasceu em 1972, e é licenciado em Sociologia, pela Universidade de Évora (1997), pós-graduado em Planeamento e Avaliação de Processos de Desenvolvimento pelo Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE) (2003).

Experiência Profissional: Diretor de Departamento de Cultura e Desenvolvimento Económico no Município de Faro desde 01/06/2026; Chefe da Divisão de Desenvolvimento Social no Município de São Brás de Alportel desde 16/06/2023; Chefe da Divisão da Ação Social, Cultura, Educação e Apoio ao Desenvolvimento no Município de São Brás de Alportel, de 01/03/2018 a 15/06/2023; Diretor do Núcleo de Intervenção Social do Centro Distrital de Segurança Social de Faro, de 24/09/2012 a 28/02/2018; Técnico superior do Núcleo de Respostas Sociais do Centro Distrital de Segurança Social de Faro, de 15/03/2010 a 23/09/2012; Diretor do Departamento de Ação Social, Educação, Desporto e Juventude, no Município de Faro, de 11/05/2007 a 14/03/2010; Diretor do Departamento de Cultura, Desporto, Educação e Ação Social, no Município de Faro, de 01/03/2007 a 10/05/2007; Chefe do Gabinete de Apoio à Presidência do Município de São Brás de Alportel, de 25/10/2005 a 28/02/2007; Adjunto do Gabinete de Apoio à Presidência do Município de São Brás de Alportel, de 03/03/2003 a 24/10/2005; Técnico superior do Departamento de Planeamento, Avaliação e Gestão Integrada de Programas/Serviços Regionais de Planeamento e Fiscalização do Instituto de Solidariedade e Segurança Social do Algarve, de 24/09/2002 a 02/03/2003; Adjunto do Diretor Distrital do Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Faro, de 01/06/2001 a 23/09/2002; Tomou posse na carreira técnica superior no ex-Centro Regional de Segurança Social do Algarve (atual Centro Distrital de Faro do ISS, I. P.), em 23/08/1999; Técnico Superior, em regime de contrato de trabalho a termo, no Centro Regional de Segurança Social do Algarve, de 08/09/1997 a 22/08/1999, tendo exercido funções de direção técnica de vários projetos e de coordenação de uma equipa multidisciplinar de técnicos superiores; Desempenho de funções equiparadas à de Técnico Superior, em regime de prestação de serviços, no Centro Regional de Segurança Social do Algarve, de 12/05/1997 a 07/09/1997, no âmbito do Projeto Observatório Social do Algarve e no tratamento estatístico dos dados dos Projetos-Piloto do Rendimento Mínimo Garantido;

Formação Profissional (destaque): Curso de Gestão Pública na Administração Local (GEPAL), pelo CEFA -Centro de Estudos e Formação Autárquica; Seminário de Alta Direção, pelo INA - Instituto Nacional de Administração; Curso de “Formação Inicial de Formadores - 1.ª Ação”, pelo Conselho Empresarial da Região do Algarve (CERA)/INIS - Formação e Serviços, SA; Curso de “Formação Pedagógica Contínua de Formadores”, pela Formalgarve - Formação e Recursos Humanos, Ld^a.; Curso “Workshop de Formação de e-Formadores”, pela EVOLUI.COM; Curso de “Formação Pedagógica Inicial de Orientadores”, pelo Projeto de Formação Inicial Qualificante para a Solidariedade e Segurança Social (PROFISSS); Curso “Formação e Certificação de Agentes C3 - Formadores e Consultores Especialistas”, organizado pela AEP - Associação Empresarial Portuguesa; Curso de “Desenho e Viabilidade de Projetos”, pela Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade.

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Cargo: Chefe da Divisão de Cultura, em regime de substituição.

Maria Helena Campos Fernandes Gonçalves é licenciada em Sociologia pela Faculdade de Economia da Universidade do Algarve, desde 2007. Em 2010 concluiu a componente curricular do Mestrado em Sociologia, Identidades e Mobilidades, na mesma instituição de ensino.

Ingressou na Câmara Municipal de Faro em 1989, tendo desempenhado, até 2008, funções administrativas em diversos serviços municipais.

Desde 2008 integra a carreira de Técnica Superior, exercendo funções na área da Cultura, com responsabilidades na organização, acompanhamento e supervisão de atividades culturais, bem como no apoio ao movimento associativo do concelho.

Entre 16 de agosto de 2018 e 31 de julho de 2023 exerceu o cargo de Chefe da Unidade de Planeamento Cultural da Câmara Municipal de Faro, assegurando a coordenação da respetiva unidade orgânica e o desenvolvimento de projetos e iniciativas culturais de interesse municipal.

Desde 1 de agosto de 2023 exerce, em regime de substituição, o cargo de Chefe da Divisão de Cultura da Câmara Municipal de Faro.

No âmbito da sua atividade profissional, frequentou diversas ações de formação, designadamente nas áreas da contratação pública, da comunicação e organização de eventos, tendo igualmente desempenhado funções de formadora em ação interna sobre licenciamento de espetáculos.

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Cargo: Chefe da Divisão de Captação de Fundos, em regime de substituição.

Sarah Maria Estêvão Gago, nascida a 12 de abril de 1977, licenciada em Economia, pela Faculdade de Economia da Universidade do Algarve (1999). Em 2003 concluiu o Mestrado em Finanças Empresariais, pela Faculdade de Economia da Universidade do Algarve e, em 2009, a Especialização em Administração e Desenvolvimento Regional, pela Faculdade de Economia da Universidade do Algarve.

Experiência profissional: De agosto de 2023 a agosto de 2026 desempenhou funções como Chefe de Divisão de Desenvolvimento Económico e Candidaturas, em regime de substituição. De março de 2023 a julho de 2023 desempenhou funções como Chefe de Divisão de Desenvolvimento Económico, Estudos e Fundos Comunitários, em regime de substituição. De agosto de 2021 a fevereiro de 2023 desempenhou funções como técnica superior, na Direção Regional de Cultura do Algarve, na área de gestão, controlo dos procedimentos e reporte financeiro de projetos cofinanciados, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), projeto do programa Interreg; submeteu pedidos de validação; criou contratos e pedidos de pagamento na plataforma do Balcão 2020; colaborou no preenchimento de check-lists de procedimentos financiados; elaborou um manual de procedimentos de faturas comparticipadas, com fluxograma; analisou e instruiu processos de despesa, de procedimentos de contratação pública. De junho de 2001 a julho de 2021, exerceu funções como técnica superior, na Câmara Municipal de Faro e de outubro de 2000 a maio de 2001 foi prestadora de serviços, na Câmara Municipal de Faro. As principais funções desempenhadas foram: instrução e gestão dos procedimentos de contratação pública; integração nos júris dos procedimentos; planeamento estratégico da contratação e monitorização das ações desenvolvidas; substituição da Chefe de Divisão de Contratação Pública e Execuções Fiscais (junho de 2020 a julho de 2021), nas suas ausências e impedimentos, na análise dos procedimentos do Serviço de Contratação Pública, conforme despacho da Diretora de Departamento de Gestão Administrativa e Patrimonial, de 24-06-2020; elaboração de relatórios de análise dos dados da plataforma Acingov; proposta de minutas de despachos inerentes à autorização de abertura de procedimentos, de atribuição de permissões, de autorização de adjudicação e de aprovação da minuta do contrato; participação na implementação da plataforma de contratação pública em 2010, na alteração da plataforma em 2016, e elaboração de memorando, fluxogramas e inúmeras colaborações, no âmbito da descentralização da contratação pública, em 2013. De 1999 a 2000 estagiou na Hubgeste - Gestão, Consultadoria e Contabilidade, Ld^a. (Grupo Hubel), tendo desempenhado funções na área contabilística, financeira, de planeamento e controle. Em 1999, estagiou nos CTT - Correios de Portugal, S. A. e desenvolveu funções na área de Estatística, Planeamento e Apoio Técnico.

Formação profissional relevante: desde agosto de 2021 participou em formações, webinars, sessões de esclarecimentos e reuniões no âmbito de projetos cofinanciados, em ações de capacitação sobre oportunidades de financiamento, gestão e comunicação de projetos. Até 2021 esteve presente em diversas ações de formação na área da contratação pública. Participou nas ações de formação: “Otimização e gestão de dados em excel”, pelo INA, em 2022, 28 horas; curso de gestão de projetos - 25.ª Edição, pela Ordem dos Economistas, em 2022, 38 horas; formação SNC-AP, 39 módulos, em regime de e-learning, em 2018, pela UniLEO e pelo INA, 169 horas.

Outros: Membro (vogal) da Direção da Associação dos Diplomados da Faculdade de Economia da Universidade do Algarve - ADIFE 2004/2005; Membro (vogal) da Direção da Cáritas Diocesana do Algarve (2001/2005)

Nota Curricular

Cargo: Chefe da Divisão de Turismo e Eventos, em regime de substituição.

Sandra Isabel Inácio Guerreiro é licenciada em Design de Comunicação pela Escola Superior de Educação da Universidade do Algarve. Em 2024, concluiu a pós-graduação em Gestão de Eventos na Universidade Europeia, reforçando a sua especialização na área da organização, gestão e produção de eventos.

Integrou os quadros da Câmara Municipal de Faro em 2004, onde exerceu funções como técnica superior até fevereiro de 2018. Ao longo desse período, desenvolveu atividade em diferentes áreas, designadamente na museologia, comunicação e organização de eventos.

Desde 2019, desempenha o cargo de Chefe da Unidade de Eventos da Câmara Municipal de Faro, sendo responsável pela coordenação, planeamento e gestão da respetiva unidade orgânica. No exercício das suas funções, assegura a organização e produção dos eventos promovidos e coorganizados pelo Município, bem como a articulação dos apoios logísticos.

Entre os principais eventos sob a sua coordenação destaca-se o Festival F. A sua atividade tem contribuído para afirmar Faro como um destino de excelência reforçando a sua atratividade, dinamizando a economia local e projetando a cidade a nível nacional e internacional.

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Cargo: Diretor Departamento de Educação, Juventude e Desporto, em regime de substituição.

Maria Salomé Caliço Viegas, data de nascimento: 08/12/1970

Habilitações Académicas: Mestrado em Gestão Desportiva pela Faculdade de Desporto do Porto (2016); Pós Graduação em Psicologia da Gravidez e da Maternidade pelo Instituto Superior Dom Afonso III (2004), Licenciatura em Desporto e Educação Física, pela Faculdade de Desporto e Educação Física da Universidade do Porto (1995)

Habilitações Especificas:

Titulo profissional de Diretora Técnica; Titulo profissional de técnica de exercício físico; Carteira profissional em aplicação de Produtos Fitofarmacêuticos; Curso de auditora interna para a qualidade (ISO 9001); Curso de Personal Training Level 4; Curso formação profissional em tratamento de águas e manutenção de piscinas; Certificação Aquatic Fitness Instructor; Certificado de aptidão de formador pelo IEFP; Curso monitora 4.º grau de natação; Curso treinadora 3.º grau de atletismo; Curso juiz árbitro regional de atletismo; Curso de formadora profissional.

Experiência profissional relevante:

1 - Chefe da Divisão de Gestão de Infraestruturas Desportivas da Câmara Municipal de Loulé, no período de 01/05/2019 a 30/11/2020, em regime de substituição, e de 01/12/2020 a 14/11/2025, em comissão de serviço.

2 - Vice-Presidente da Associação de Futebol do Algarve desde junho de 2023 à presente data, com as pastas do futebol feminino, futsal feminino e masculino e Seleções do Algarve feminino e masculino.

3 - Técnica superior, com contrato em funções públicas por tempo indeterminado, na Câmara Municipal de Loulé, desde de 01/12/2008. No período de 01/12/2008 a 30/04/2019, destaca-se o exercício das seguintes funções:

a) Coordenadora e Diretora Técnica do Complexo Desportivo de Quarteira (2008 a 2013)

b) Coordenadora Técnica das instalações desportivas do Concelho de Loulé (2013 a 2015)

c) Coordenadora e Diretora Técnica do Complexo Desportivo de Loulé (2015 a 2018)

d) Coordenadora e Diretora Técnica do Complexo Desportivo do Parque Municipal de Loulé, das Piscinas Municipais de Quarteira e campos de Ténis de Quarteira (2018 e 2019)

4 - Professora na Escola Secundária Tomás Cabreira - Faro (1995/96, 1998/99 a 2002/2003, 2006/07 a 2007/2008); na Escola Secundária Pinheiro e Rosa - Faro (1997/98); na Escola Básica 2/3 do Montenegro - Faro (1996/97); na Escola Secundária Garcia de Orta - Porto (1993/94 e 1994/95) e na Escola Secundária de Loulé (1989/90).

5 - Formadora de cursos no meio aquático na Câmara Municipal de Olhão (2010), Dunas Douradas S.A (2010), Instituto de Formação de Atividades Desportivas (IFAD) (2005 a 2009), Clube Náutico do Guadiana (2007), Federação Portuguesa de Natação (2006 e 2007), Câmara Municipal de Faro (2007), Centro de Estudos e Formação de Atividades Desportivas da Algarve Sportivo (CEFAD) (1998 a 2005) e Junta de Freguesia da Sé - Faro (2000).

6 - Professora de atividades aquáticas na Câmara Municipal de Olhão (2000 a 2013, 2016 a 2019 e 2021 a 2023), Louletano Desportos Clube (1995 a 2007), Câmara Municipal de Faro (2001 a 2003, 2014 a 2017), Associação para a intervenção e reabilitação de populações deficientes e desfavorecidos (Existir) (1995 a 2001) e Câmara Municipal de Loulé (1988 a 1989).

Nota Curricular

Cargo: Chefe da Divisão de Bem-Estar Animal, em regime de substituição.

Rúben Filipe Barros Jerónimo

Habilitações académicas: Mestrado Integrado em Medicina Veterinária pela Universidade de Évora, concluído em 2011.

Outras habilitações: Seminário: Ética na Gestão Pública, Códigos de Conduta e Riscos de Corrupção (2026);

Curso ReCAP: Orientação para o Serviço Público - Técnico Superior (2025); Curso ReCAP: Orientação para a Colaboração - Técnico Superior (2025); Curso ReCAP: Orientação para os Resultados - Técnico Superior (2025); Curso de Iniciação ao Método CED, da Associação Animais de Rua (2025); Curso de Especialização em Medicina de Abrigos e Bem-Estar dos Animais de Companhia (EMABEAC), pelo Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar (ICBAS) (2024/2025); Formação: III Ciclo de Palestras da Associação de Estudantes de Medicina Veterinária da Universidade de Évora subordinado ao tema “ Sanidade e Profilaxia de Espécies Pecuárias, pela AEMVUE - Associação de Estudantes de Medicina Veterinária da Universidade de Évora (2010); Formação: Jornadas subordinadas ao tema “ Atualização Diagnóstica em Dermatologia e Alergologia Veterinária”, pela AEMVUE - Associação de Estudantes de Medicina Veterinária da Universidade de Évora Departamento de Medicina Veterinária da Universidade de Évora (2010) Formação: XVI Jornadas da Associação Portuguesa de Buiatria, APB - Associação Portuguesa de Buiatria (2010); Formação: 2.as Jornadas do Hospital Veterinário Muralha de Évora, subordinadas ao tema “ Espécies Pecuárias e Equinos”, pelo Hospital Veterinário Muralha de Évora Equimuralha, Medicina Veterinária Equina (2010); Formação: IV Curso de pré-desbaste e manipulação de poldros ao desmame, pelo Hospital Veterinário Muralha de Évora Equimuralha, Medicina Veterinária Equina Fundação Eugénio de Almeida (2009); Formação: I Ciclo de Palestras da Associação de Estudantes de Medicina Veterinária da Universidade de Évora, subordinado ao tema “Fisioterapia Veterinária”, pela AEMVUE - Associação de Estudantes de Medicina Veterinária da Universidade de Évora (2009); Participação/ Orador na atividade “ Partilha de Conhecimentos entre Gerações - O Sistema Digestivo dos Animais” no âmbito da disciplina de Ciências da Natureza da Universidade Sénior de Évora, pela USE - Universidade Sénior de Évora AEMVUE - Associação de Estudantes de Medicina Veterinária da Universidade de Évora (2009); Formação: XI ExpoÉgua Golegã - 1.as Jornadas do Grupo de Investigação em Equídeos, pela Universidade Técnica de Lisboa, Faculdade de Medicina Veterinária UTAD - Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (2009); Formação: A Importância das análises laboratoriais no procedimento diagnóstico, pelo Germano De Sousa - Centro de Medicina Laboratorial (2009); Formação: V Jornadas da Associação de Estudantes de Medicina Veterinária da Universidade de Évora, subordinado ao tema “Ortopedia e Reabilitação em Animais de Companhia e Equinos”, pela AEMVUE - Associação de Estudantes de Medicina Veterinária da Universidade de Évora (2009); Formação: Workshop de Ecografia em Equinos das V Jornadas da Associação de Estudantes de Medicina Veterinária da Universidade de Évora subordinado ao tema “ Ortopedia e Reabilitação em Animais de Companhia e Equinos”, pela AEMVUE - Associação de Estudantes de Medicina Veterinária da Universidade de Évora (2009); Formação: Workshop de “ Diagnóstico Radiológico de Patologias Articulares em Animais de Companhia” das V Jornadas da Associação de Estudantes de Medicina Veterinária da Universidade de Évora subordinado ao tema “ Ortopedia e Reabilitação em Animais de Companhia e Equinos”, pela AEMVUE - Associação de Estudantes de Medicina Veterinária da Universidade de Évora (2009); Formação: I Ciclo de Palestras Temáticas: gestão reprodutiva em bovinos de carne, pela VetAl - Clínica Veterinária do Alentejo Ld^a. ACBRA - Associação de Criadores de Bovinos de Raça Alentejana (2008); Formação: Curso Teórico Prático de Iniciação em Ortopedia Veterinária - 2.ª Edição, pela Faculdade de Medicina Veterinária da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias (2008).

Experiência profissional: Chefe de Divisão, em regime de substituição, desde 18 de setembro de 2025 (Despacho n.º 107/2025/CM); Médico Veterinário Municipal de Faro/Autoridade Sanitária e Veterinária Concelhia (desde abril de 2021); Médico Veterinário na Clínica Veterinária Santiago I e II, nos concelhos de Tavira e Loulé

Clínica Médica e Cirúrgica de Animais de Companhia, Equídeos e Ruminantes (de 01/01/2012 a 01/04/2021); Veterinário do Plano de Vigilância em caça maior, em Portugal. Avaliação do estado sanitário das populações de javalis no que respeita à Tuberculose, Peste Suína Africana, Peste Suína Clássica, Doença de Aujeszky, Triquinelose e Cisticercose; Avaliação do estado sanitário das populações de cervídeos no que respeita à Tuberculose, Sarna Sarcótica, Língua Azul e Doença Emaciante Crónica dos Cervídeos;- Caracterização da ocorrência de doenças, nomeadamente a sua distribuição geográfica e associação a fatores intrínsecos dos animais positivos (desde 2018);

Médico Veterinário da Feira do Cavalo de Estoi

Clínica Médica e Cirúrgica de Equinos, pela CONFEST - Confraria Equestre dos Amigos do Cavalo de Estoi (de 2016 a 2021);

Estagiário na Unidade Equina da Universidade Autónoma de Barcelona

Participação/ colaboração nos serviços de cirurgia, medicina interna, anestesia e imagiologia

Receção de urgências (01/02/2012 a 31/05/2012);

Estagiário na Unidade de Animais de Companhia

Tratamento de animais hospitalizados, Participação/ colaboração nos serviços de Medicina Interna, Unidade de Cuidados Intensivos, Imagiologia, Neurologia, Oftalmologia, Dermatologia, Cirurgia, Anestesiologia, Traumatologia e Animais Exóticos

Hospital Clinic Veterinari, Universidade Autónoma de Barcelona, (01/12/2011 a 31/01/2012);

Estagiário no Departamento de Veterinária da Câmara municipal de Loulé

Saúde e Bem-Estar Animal

Saúde Pública Veterinária e da Higiene e segurança Alimentar

Licenciamento de Estabelecimentos Comerciais (grossistas e retalhistas) de géneros alimentícios de origem animal

Controlo e Inspeção Sanitária dos Produtos Alimentares de Estabelecimentos onde se transformam, preparam, ou manipulam Produtos de Origem Animal

Inspeção em Mercados e Feiras Municipais

Inspeção alimentar em Escolas do Ensino Pré-escolar e Básico de 01/10/2011 a 31/11/2011);

Nota Curricular

Cargo: Departamento Jurídico e de Conformidade Legal, em regime de substituição.

Bruno Miguel Rodrigues Félix é licenciado em Direito (pré-Bolonha) pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (em 20/07/2005), integra a carreira de técnico superior do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Faro e apresenta a seguinte experiência profissional relevante:

Chefe da Divisão de Fiscalização e Contraordenações da Câmara Municipal de Faro, de 16/08/2018 a 21/02/2021 (em regime de substituição) e desde 22/02/2021 em comissão de serviço;

Tesoureiro do Conselho Administrativo da Associação Conservatório Regional do Algarve Maria Campina, desde 17/03/2022, sem remuneração;

Afeto à Equipa de Coordenação Municipal de Proteção Civil de 23/03/2020 a 18/05/2020, para apoio jurídico, na sequência de declaração do estado de emergência (COVID-19), conforme Despacho n.º 017/2020/CM do Presidente da Câmara Municipal de Faro;

Técnico Superior, na área de Direito, em exercício de funções na Divisão de Assessoria Jurídica, Fiscalização e Contraordenações da Câmara Municipal de Faro, de 16/06/2016 a 15/08/2018;

Vice-Presidente do Conselho Administrativo da Associação Conservatório Regional do Algarve Maria Campina, de 2014 a 2022, sem remuneração;

Diretor do Núcleo de Apoio à Direção do Centro Distrital de Faro do Instituto da Segurança Social, I. P., de 24/09/2012 a 15/05/2016;

Técnico Superior, na área de Direito, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, na modalidade de contrato por tempo indeterminado, em exercício de funções no Departamento de Apoio Jurídico e Contencioso da Câmara Municipal de Faro, de 21/01/2011 a 23/09/2012;

Técnico Superior, na área de Direito, em regime de contrato de trabalho a termo certo, em exercício de funções no Departamento de Apoio Jurídico e Contencioso da Câmara Municipal de Faro, de 26/11/2007 a 25/11/2010;

Jurista em regime de contrato de tarefa, no Departamento de Apoio Jurídico e Contencioso da Câmara Municipal de Faro, de 04/06/2007 a 03/10/2007;

Jurista estagiário na Divisão de Apoio Jurídico da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve (CCDR Algarve), ao abrigo do Programa de Estágios Profissionais na Administração Pública, de 15/05/2006 a 14/05/2007.

Frequentou um vasto e diversificado conjunto de ações e cursos de formação, seminários, conferências e outros relacionados com a área de atuação das respetivas funções, com especial incidência nos domínios do Direito e da Administrativo Pública, designadamente, o Curso de Gestão Pública na Administração Local (GEPAL) concluído em 22/03/2023.

Nota Curricular

Cargo: Chefe da Divisão de Contraordenações e Execuções Fiscais, em regime de substituição.

Pedro Alexandre Martins Gomes, licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, desde 1 de fevereiro de 2009.

Advogado, com inscrição na Ordem dos Advogados desde 10 de dezembro de 2012 (atualmente suspensa, em virtude do exercício de funções em regime de contrato de trabalho em funções públicas).

Desempenhou, entre 1 fevereiro de 2011 e 12 de março de 2021, as funções de jurista na Delegação Regional do Algarve da Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor (DECO), período intercalado com o exercício, entre 1 de março de 2014 e 31 de julho de 2014, de funções de jurista no âmbito de estágio realizado na Unidade de Serviços Financeiros e Mecanismos de Compensação da Direção-Geral da Saúde e dos Consumidores (DG SANCO) da Comissão Europeia.

Exerceu, entre 15 de março de 2021 e 31 de julho de 2023, as funções de Técnico Superior, na área de Direito, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, na modalidade de contrato por tempo indeterminado, na Divisão de Fiscalização e Contraordenações da Câmara Municipal de Faro.

Exerceu, entre 1 de agosto de 2023 e 30 de junho de 2025, o cargo de Chefe de Unidade de Fiscalização de Atividades, Ocupações e Veículos na Câmara Municipal de Faro, em regime de substituição.

Exerce, desde 1 de julho de 2025, o cargo de Chefe de Unidade de Fiscalização de Atividades, Ocupações e Veículos na Câmara Municipal de Faro, em regime de comissão de serviço, integrando, adicionalmente, a equipa de gestão do Canal de Denúncias do Município de Faro.

No contexto da sua formação e experiência profissional, frequentou ainda um amplo conjunto de ações e cursos de formação, seminários e conferências em diversas áreas do Direito.

Nota Curricular

Cargo: Chefe da Divisão de Inovação e Sistemas de Informação, em regime de substituição.

Kevin Martins Ferreira, data de nascimento: 5 de junho de 1969.

Habilitações Académicas:

Mestre pelo Instituto Superior Técnico, Universidade Técnica de Lisboa em Engenharia Eletrotécnica e de Computadores (1996);

Licenciatura em Engenharia Eletrotécnica e de Computadores, Ramo de Sistemas e Computadores no Instituto Superior Técnico (1992);

Habilitações Complementares relevantes: Certificação ServiceNow: Certified Implementation Specialist - Vulnerability Response. Certificação ServiceNow: Certified System Administrator.

Auditor interno ISO 27001 (certificação BV). Certificação (nível expert) em Easyvista. Certificação ITIL V3 foundation.

Experiência profissional relevante:

Chefe de Divisão, em regime de substituição, na Divisão de Inovação e Sistemas de Informação, no Município de Faro (2024 a 2026).

Consultor sénior em tecnologias de informação, nas áreas de ITSM (2021 em diante).

Diretor executivo de tecnologia (CTO global) da Omnibees, multinacional com presença na Argentina, Brasil, Colômbia, México e Portugal, com responsabilidades nas áreas de datacenter, desenvolvimento de software, suporte 3.ª linha e sistemas corporativos (2019 a 2021).

Chefe de Divisão de Sistemas de Informação e Comunicações no Município de Faro (2014 a 2019).

Coordenador regional da equipa de apoio local do Instituto de Informática, Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, no Algarve (2009 a 2014). Acumulou com funções de coordenador da equipa nacional de gestão da ferramenta ITIL utilizada pelo Instituto de Informática.

Funções equiparadas à de coordenador de informática do Centro Distrital de Segurança Social de Faro (como quadro do IIES), entre 2006 e 2009.

Diretor técnico do projeto Algarve Digital, Globalgarve (2004 a 2006).

Consultor Científico Sénior convidado, nas áreas de redes e comunicações e processamento paralelo na PDM&FC (2003 a 2004).

Investigador científico convidado, no grupo de Sistemas e Processamento de Sinal (SIPS) no INESC-Lisboa (2003 a 2006).

Funções equiparadas à de coordenador de informática de Centro Regional de Segurança Social do Algarve (1998 a 2003).

Docente no ensino superior, no Instituto Superior Técnico, na Secção de Eletrónica, entre 1992 e 1999.

Investigador científico, no grupo de Sistemas e Processamento de Sinal, no INESC-Lisboa entre 1992 e 1998.

Outra informação relevante: Revisor de vários artigos científicos para conferências internacionais (2004). Formador e responsável por vários módulos formativos no FUNDETEC (1990 a 1995).

Vários artigos científicos publicados em conferências internacionais e um em revista científica internacional.

Nota Curricular

Cargo: Chefe da Unidade de Cemitérios, em regime de substituição.

Paulo Jorge Albano, nascido a 30/11/1975.

Habilitações Académicas: Licenciatura Educação Social, Escola Superior de Educação e Comunicação da Universidade do Algarve, 2013; Pós Graduação em Proteção Civil: Planeamento e Intervenção, 2017;

Pós-Graduação em Gestão Municipal de Proteção Civil - Instituto Superior de Ciências da Informação e da Administração, Aveiro, 2019;

Experiência profissional: Centro de Coordenação de Bombeiros do Algarve, de 1992 a 1994, como operador de telecomunicações (Período de Verão); Hospital Distrital de Faro, de 1999 a 2001, como Auxiliar Ação Médica; Câmara Municipal de Faro, Fiscal Municipal 2.ª classe, de 21/12/2001 até 30/11/2016; Instituto Nacional Emergência Médica (INEM) - exerceu funções de Tripulante Ambulâncias de Emergência, de outubro de 2004 a janeiro 2013; Cruz Vermelha Portuguesa - Delegação de Faro, como voluntário na área emergência, fevereiro de 2014; Câmara Municipal de Faro, Técnico Superior Educação Social, de 01/12/2016 até à presente data; Bombeiros Faro Cruz Lusa - Adjunto Comando, de 21/12/2023 até à presente data. De 01/03/2026, até à presente data, exerceu o cargo de Chefe de Unidade de Cemitérios, em regime de substituição.

Formação Profissional Relevante:

1990 - Curso Tripulante de Ambulâncias de Transporte - Cruz Vermelha Portuguesa;

1993 - Curso Bombeiro de 3.ª Classe - Inspeção Regional de Bombeiros do Algarve;

2003 - Curso Fiscal Municipal - Centro de Estudos de Formação Autárquica (C.E.F.A.);

2005 - Curso Organização da Emergência - Grande Área Metropolitana do Algarve;

23/01/2014 - Curso Psicologia do Luto - Lidar com situações delicadas;

26/06/2014 - Curso Competências Pedagógicas (Certificado n.º F 623877/2014);

15/09/2014 a 19/09/2014 - Curso Geral de Proteção Civil - Autoridade Nacional de Proteção Civil;

06/10/2014 a 10/10/2014 - Curso Planeamento de Emergência - Autoridade Nacional de Proteção Civil;

10/12/2014 a 12/12/2014 - Curso Logística em Proteção Civil - Autoridade Nacional de Proteção Civil;

04/07/2017 - Webinar “O Luto em situações de crise” - Instituto CRIAP;

23/03/2018 - Encontro Internacional Medicina de Catástrofe - Comissão de Planificação da Resposta a Situações Críticas e de Exceção no Algarve/Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.;

24/04/2019 - Curso SIADAP na Administração Local - Avaliados;

04/02/2020 a 13/02/2020 - Curso Comunicação Interpessoal e Assertividade - IEFP;

17/02/2020 a 01/03/2020 e 09/03/2020 a 13/03/2020 - Curso Organização Jurídica, Administrativa e Operacional - Iniciação - Escola Nacional de Bombeiros;

15/06/2020 - Curso Gestão de Operações em Incêndios Urbanos - Iniciação - Escola Nacional de Bombeiros;

04/07/2020 - Curso de Gestão Inicial de Operações - Incêndios Urbanos e Industriais - Nível 1;

23/03/2021 - Webinar “COVID-19: Que futuro social, humano e educativo” - Centro de Investigação e Desenvolvimento Tecnológico e Humano;

14/09/2021 - Programa de Capacitação de Dinamizadores Locais para a Saúde Mental - Programa Nacional para a Saúde Mental (DGS);

02/05/2023 - Curso Liderança e Trabalho em Equipa;

20/06/2024 - Curso Liderança e Motivação de Equipas - Servilusa;

04/10/2024 - Curso Postura Comportamental e Relacionamento Interpessoal;

07/06/2025 - Curso Formadores SBV - DAE - Centro de Formação INEM no Algarve.

7 de agosto de 2026. - O Presidente da Câmara Municipal, António Miguel Pina.

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