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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 13502/2025
Despacho n.º 13502/2025, de 14 de novembro
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Cessação da designação, em regime de substituição, no cargo de chefe da Divisão de Apoio Cultural e Associativo da Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas do técnico superior Gonçalo Fernandes Rocha.
TEXTO
Despacho n.º 13502/2025
Nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, alterado pelo artigo 2.º da Lei n.º 51/2005, de 30 de agosto, pelo artigo 29.º da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de dezembro, pelo artigo 25.º da Lei n.º 3-B/2010, de 28 de abril, pelo artigo 5.º da Lei n.º 68/2013, de 29 de agosto, e pela Lei n.º 128/2015, de 3 de setembro, foi determinada a cessação da designação, em regime de substituição, no cargo de Chefe de Divisão de Apoio Cultural e Associativo da Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas, do licenciado Gonçalo Fernandes Rocha, técnico superior do mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, com efeitos a 11 de novembro de 2025.
11 de novembro de 2025. - O Diretor do Departamento Geral de Administração, Jorge Lobo de Mesquita.
319759655