Relacionados
Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 13517/2026
Despacho n.º 13517/2026, de 5 de novembro
Emitente:
Informação da publicação
Data de Publicação:
SUMÁRIO
Alteração da composição da Missão de Acompanhamento e Fiscalização (MAF) do Programa A-29N.
TEXTO
Despacho n.º 13517/2026
A Missão de Acompanhamento e Fiscalização (MAF) do Programa A-29N foi criada pelo Despacho n.º 7925/2025, de 2 de julho, do Ministro da Defesa Nacional, que procedeu também à nomeação dos respetivos membros.
Na sequência do natural desenvolvimento das respetivas carreiras e de outras funções entretanto assumidas pelos seus membros, verifica-se na presente data a necessidade de alterar a composição da MAF do Programa A-29N.
Assim, no uso das competências que me foram subdelegadas pela alínea j) do n.º 4 do Despacho n.º 4495/2026, de 27 de março, do Ministro da Defesa Nacional, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 67, de 7 de abril de 2026, determino o seguinte:
1 - Alterar a composição da Missão de Acompanhamento e Fiscalização do Programa A-29N, criada pelo Despacho n.º 7925/2025, de 2 de julho, do Ministro da Defesa Nacional, após articulação com o Diretor-Geral da Direção-Geral de Armamento e Património da Defesa Nacional, sendo nomeados para integrar a referida missão os seguintes militares:
Identificação | Cargo/Função |
MGEN/PILAV João Vicente | Presidente da MAF |
COR/ENGAER Carlos Batalha | Adjunto do Presidente da MAF e Representante da DGAPDN |
COR/PILAV Paulo Martins | Coordenador Operacional |
COR/ENGAER Marco Milharadas | Gestor do Programa e do Contrato |
TCOR/ENGEL Vera Carvalho | Coordenadora para a Simulação |
TCOR/ADMAER Osvaldo Oliveira | Coordenador Financeiro |
MAJ/ENGEL Gonçalo Cruz | Engenheiro de Sistemas - Certificação |
MAJ/ENGAER Rafael Basto | Coordenador Técnico |
MAJ/TMMA Paulo Costa | Coordenador Logístico |
CAP/PILAV João Bonifácio | Adjunto do Coordenador Operacional |
CAP/PILAV Rui Mendes | Adjunto do Coordenador Operacional |
CAP/JUR André Mendes | Coordenador Jurídico |
CAP/ENGEL Fernando Ferreira | Engenheiro de Sistemas - Aviónicos |
TEN/ENGEL Henrique Pinheiro | Engenheiro de Sistemas - Simuladores |
TEN/ENGAER Henrique Fernandes | Engenheiro de Estruturas, Sistemas e Propulsão |
TEN/ENGEL Francisco Ribeiro | Engenheiro de Sistemas - Aviónicos |
2 - Estabelecer que o presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação e produz efeitos a partir da data da sua assinatura.
28 de outubro de 2026. - O Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, Sérgio Roberto Leite da Costa Pereira, General.
320059179