Despacho n.º 13535/2026, de 5 de novembro

Despacho n.º 13535/2026

Comissão para Análise das Propostas de Atribuição do Grau de Doutor Honoris Causa

A atribuição de doutoramento honoris causa visa prestigiar personalidades eminentes, nacionais ou estrangeiras, que pelo seu percurso de vida, científico, académico, político, cultural, cívico ou profissional, se distinguiram em prol do bem comum, tendo contribuído para o prestígio e engrandecimento do País e ou da Humanidade, em geral, e da Universidade de Aveiro, em particular. Num tempo marcado por inúmeros desafios, designadamente guerras, transformações tecnológicas, crises ambientais e novas exigências sociais, estas distinções honoríficas assumem uma importância acrescida ao reconhecerem percursos únicos, dedicados ao interesse coletivo.

A Comissão para Análise das Propostas de Atribuição do Grau de Doutor Honoris Causa tem, desde 2018, coadjuvado o Reitor na análise prévia das propostas de atribuição de Honoris Causa, antes de as submeter ao Conselho Científico, para emissão do exigível parecer, proferido ao abrigo da alínea g) do n.º 1 do artigo 28.º dos Estatutos da Universidade de Aveiro, homologados pelo Despacho Normativo n.º 2/2025, publicado no Diário da República n.º 22, 2.ª série, de 31 de janeiro;

Neste enquadramento, e tendo em conta o regime definido no Regulamento para a atribuição de Doutoramento Honoris Causa pela Universidade de Aveiro, Regulamento n.º 145/2014, publicado no Diário da República n.º 69, 2.ª série, de 08 de abril, considero de primacial importância manter em funcionamento uma Comissão com este objeto, que permita realizar uma decisão devidamente instruída e que abranja áreas estratégicas, através da atribuição de distinção honorifica, que preencha os requisitos estabelecidos neste Regulamento;

No exercício dos poderes de superintendência que, em geral, me são conferidos pela Lei e pelos Estatutos, e, em especial, no uso da competência que me é conferida pelas alíneas f) e r) do n.º 3 do artigo 23.º, dos Estatutos, e de acordo com os parâmetros definidos no Regulamento supra identificado, decido, para os devidos efeitos, o seguinte:

1.º Nomear a Comissão para Análise das Propostas de Atribuição do Grau de Doutor Honoris Causa, presidida por mim e composta por:

Prof. Doutor João Manuel da Costa e Araújo Pereira Coutinho, professor catedrático, Departamento de Química;

Prof.ª Doutora Ana Margarida Corujo Ferreira Lima Ramos, professora catedrática, Departamento de Línguas e Culturas;

Prof. Doutor António Manuel de Bastos Pereira, professor catedrático, Departamento de Engenharia Mecânica;

Prof.ª Doutora Ana Jorge Balula Pereira Dias, professora associada com agregação, Departamento de Educação e Psicologia;

Prof.ª Doutora Susana Isabel Barreto de Miranda Sargento, professora catedrática, Departamento de Eletrónica, Telecomunicações e Informática;

Prof. Doutor Teresa Cláudia Magalhães Franqueira Baptista, professora catedrática, Departamento de Comunicação e Arte;

Doutora Maria Alexandra Castelo Sobral Monteiro, Investigadora auxiliar, Departamento de Ambiente e Ordenamento;

Doutor Ricardo Calado, Investigador Coordenador, Departamento de Biologia.

2.º Esta Comissão tem como competência o acompanhamento e análise das propostas e verificação da conformidade da sua instrução, ao abrigo do artigo 3.º do Regulamento, emitindo a respetiva pronúncia, a qual não detém carácter vinculativo;

3.º O mandato dos membros ora designados é coincidente com o meu mandato.

Cumpre ainda, agradecer o trabalho inestimável dos elementos que integraram esta Comissão, os Senhores Professores Doutores Odete Abreu Beirão da Cruz e Silva, Paulo Alexandre Cardoso Pereira, Armando Humberto Moreira Nolasco Pinto, Ana Flávia Lopes Miguel e Filipe José Alves de Oliveira, que em muito contribuíram com os seus contributos na análise cuidadosa e rigorosa das propostas submetidas.

13 de outubro de 2026. - O Reitor, Prof. Doutor Artur Manuel Soares da Silva.

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