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Ato Original
Análise Jurídica
Despacho n.º 1354/2020
1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, a licenciada Maria Cristina Xavier Castanheta, conselheira de embaixada do mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, do cargo de adjunta do meu Gabinete para o qual tinha sido nomeada pelo Despacho n.º 11159/2019, publicado no Diário da República n.º 229/2019, 2.ª série, de 28 de novembro.
2 - O presente despacho produz efeitos desde 5 de janeiro de 2020.
15 de janeiro de 2020. - O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Ernesto Santos Silva.
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