Relacionados
Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 1356/2024, de 5 de fevereiro
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Nomeia para o cargo de consultora da Casa Civil a Eng.ª Patrícia Carla Bonança de Mattamouros Resende Fonseca de Oliveira
TEXTO
Despacho n.º 1356/2024
Nos termos dos artigos 3.º, n.º 2, e 16.º, n.os 1 e 2, do Decreto-Lei n.º 28-A/96, de 4 de abril, nomeio consultora da Casa Civil a Eng.ª Patrícia Carla Bonança de Mattamouros Resende Fonseca de Oliveira, com efeitos a partir de 16 de janeiro de 2024, fixando-lhe os abonos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 20.º do referido diploma em 100 % dos abonos de idêntica natureza estabelecidos para o cargo de assessor.
23 de janeiro de 2024. - O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
317287607