Refinar Pesquisa
Parte
Emitente
Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 387 resultados
Nomeia para o cargo de consultora da Casa Civil a Eng.ª Patrícia Carla Bonança de Mattamouros Resende Fonseca de Oliveira
Emitente:
Nomeia para o cargo de assessora da Casa Civil a embaixadora Maria Amélia Maio de Paiva
Emitente:
Concede tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos, no dia 13 de fevereiro de 2023
Emitente:
Subdelegação de competências na diretora da Direção Regional da Mobilidade e dos Transportes do Norte
Emitente:
Autoriza o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., a assumir e a reprogramar os encargos relativos ao contrato de aquisição de serviços de limpeza e fornecimento de bens de higiene
Emitente:
Autoriza o conselho diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., a realizar a despesa relativa à aquisição de serviços de manutenção e conservação de espaços verdes de enquadramento e recreio do Centro Desportivo Nacional de Jamor
Emitente:
Prorrogação de permanência em posto de vários funcionários diplomáticos
Emitente:
Cessação da comissão de serviço da técnica superior Maria Margarida de Queiroz Alves Reis no cargo de chefe de divisão de Planeamento e Avaliação, da Direção de Serviços de Planeamento, Orçamento e Controlo Orçamental
Emitente:
Designação, em regime de substituição, da licenciada Anabela Rações Barradas Coelho no cargo de chefe da Divisão de Apoio Jurídico e Contencioso
Emitente:
Aprova a revogação por mútuo acordo do contrato celebrado a 15 de dezembro de 2020, entre a AICEP - Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., e a Schreiber Foods Portugal, S. A.
Emitente:
Licencia a inclusão das atividades de comércio e indústria de bens e tecnologias militares nos estatutos da sociedade comercial anónima Aubay Portugal, S. A.
Emitente:
Licencia a inclusão das atividades de comércio e indústria de bens e tecnologias militares nos estatutos da sociedade comercial por quotas Beyond Vision - Sistemas Móveis Autónomos de Realidade Aumentada, Lda.
Emitente:
Determina o embargo de construção ilegal em zona de servidão militar do Depósito de Munições NATO de Lisboa (auto de notícia n.º 16/2023)
Emitente:
Lista de aposentados, reformados e falecidos a partir de 1 de janeiro de 2023
Emitente:
Delegação de competências na chefe do Gabinete de Recursos Materiais, Ana Sofia Carneiro Fernandes Mota
Emitente:
Delegação de competências na chefe do Gabinete de Planeamento, Gestão Financeira e Orçamento,Sónia Alexandra Basílio Mendes
Emitente:
Consolidação da mobilidade interna e celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de técnico superior
Emitente:
Torna-se público que o procedimento concursal aberto pelo Aviso (extrato) n.º 7768/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 75, de 17 de abril de 2023, e aviso da BEP, código de oferta OE202304/0564, ficou deserto por inexistência de candidatos aprovados
Emitente:
Delegação de competência no 2.º Comandante Operacional das Forças Armadas, Vice-Almirante Jorge Manuel Nobre de Sousa
Emitente:
Promoção por antiguidade à categoria imediata do 32000598, Pedro Alexandre Santos Marques, Guarda de 2.ª Classe da Polícia dos Estabelecimentos de Marinha, do Quadro do Pessoal Militarizado da Marinha
Emitente:
Promoção por antiguidade ao posto de Cabo do 9300313, Primeiro-Marinheiro L, Catarina Alexandra Pereira Serrinha
Emitente:
Promoção por antiguidade ao posto de Primeiro-Sargento do 9333704, Segundo-Sargento CM Ricardo Alexandre Martins
Emitente:
Conclusão do estágio, na categoria de técnico de informática-estagiário, da carreira de técnico de informática, no mapa de pessoal civil do Exército
Emitente:
Cessação da comissão de serviço do agente principal António Manuel Correia Lúcio
Emitente:
Atribuição de louvor ao Superintendente Hugo Alexandre de Jesus Palma e condecoração com a Medalha de Serviços Distintos de Segurança Pública, grau ouro
Emitente:
Página 1 de 16