Despacho n.º 13649/2016, de 14 de novembro

Despacho n.º 13649/2016

Considerando a proposta da Escola Superior de Ciências Empresariais do Instituto Politécnico de Setúbal, que mereceu o parecer positivo do respetivo Conselho Técnico-Científico, no sentido de alterar o plano de estudos do Mestrado em Segurança e Higiene do Trabalho, publicado pelo Despacho n.º 25366/2008, no Diário da República, 2.ª série, n.º 197, de 10 de outubro, aprovo-a, nos termos do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 26 de março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 107/2008, de 25 de junho, pelo Decreto-Lei n.º 230/2009, de 14 de setembro, retificado pela Declaração de Retificação n.º 81/2009, de 27 de outubro, pelo Decreto-Lei n.º 115/2013, de 7 de agosto, e pelo Decreto-Lei n.º 63/2016, de 13 de setembro, e no uso das competências referidas na alínea b) do n.º 1 do artigo 92.º da Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro.

Esta alteração mereceu o parecer favorável da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior, sendo efetuado o respetivo registo junto da Direção-Geral do Ensino Superior, com o número R/A-Ef 606/2011/AL01, em 13 de outubro de 2016, cuja estrutura curricular e plano de estudos se publicam em anexo.

Este despacho produz efeitos a partir do ano letivo 2016/2017.

25 de outubro de 2016. - O Vice-Presidente, em regime de suplência do Presidente, Prof João Vinagre dos Santos.

ANEXO

1 - Estabelecimento de ensino: Instituto Politécnico de Setúbal

2 - Unidade orgânica: Escola Superior de Ciências Empresariais/Escola Superior de Tecnologia de Setúbal

3 - Grau ou diploma: Mestre

4 - Ciclo de estudos: Segurança e Higiene no Trabalho

5 - Área científica predominante: Segurança e higiene no trabalho

6 - Número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência de créditos, necessário à obtenção do grau ou diploma: 120

7 - Duração normal do ciclo de estudos: 2 Anos

8 - Opções, ramos, ou outras formas de organização de percursos alternativos em que o ciclo de estudos se estrutura: Não aplicável

9 - Estrutura curricular:

QUADRO N.º 1

(ver documento original)

10 - Plano de estudos:

Instituto Politécnico de Setúbal

Escola Superior de Ciências Empresariais/Escola Superior de Tecnologia de Setúbal

Ciclo de estudos em Segurança e Higiene no Trabalho

Grau de mestre

1.º Ano

QUADRO N.º 2

(ver documento original)

2.º Ano

QUADRO N.º 3

(ver documento original)

209993485