Despacho n.º 13752/2026, de 10 de novembro

Despacho n.º 13752/2026

Em cumprimento da alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), torna-se público que, por meu despacho de 04 de novembro de 2026, foi declarado extinto o vínculo de emprego público, por denúncia de contrato, requerido a pedido da docente Susana Maria Roque Bravo, de acordo com alínea d) do n.º 1, do artigo 289.º e n.º 1, do artigo 305.º da LTFP, com efeitos a partir de 30 de outubro de 2026.

05/11/2026. - A Diretora, Ana Cristina Dias Fidalgo.

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