Despacho n.º 13756/2026, de 10 de novembro

Despacho n.º 13756/2026

O Despacho n.º 237/2024, de 11 de janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 8, de 11 de janeiro de 2024, designou o coordenador da Comissão Executiva do Plano Nacional da Saúde para as Demências e procedeu à segunda alteração ao Despacho n.º 12761/2021, de 21 de dezembro.

Posteriormente, o Despacho n.º 1598/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 24, de 4 de fevereiro de 2025, fixou a composição da Comissão Executiva, identificando nominalmente os representantes das entidades nela participantes e os membros propostos pelo respetivo coordenador.

Considerando a necessidade de adequar a composição da Comissão Executiva ao atual enquadramento organizacional, bem como de proceder à atualização dos representantes que a integram e dos membros propostos pelo respetivo coordenador, importa proceder à alteração do Despacho n.º 1598/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 24, de 4 de fevereiro de 2025.

Nos termos do artigo 23.º do Decreto-Lei n.º 87-A/2025, de 25 de julho, na sua redação atual, determina-se o seguinte:

1 - Os n.^os 1 e 2 do Despacho n.º 1598/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 24, de 4 de fevereiro de 2025, passam a ter a seguinte redação:

«1 - [...]

a) [...]

b) [...]

c) [...]

d) [...]

e) [...]

f) [...]

g) [...]

h) [...]

i) Susana Eusébio, representante da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.;

j) [Revogada.]

k) [Revogada.]

l) [Revogada.]

m) [Revogada.]

n) [Revogada.]

2 - [...]

a) António Manuel Marques Ferreira de Oliveira, Élia Maria Bernardino Gomes Baeta, Inês Isabel Ciríaco Pinheiro Henriques e Rui Pedro Albuquerque.»

2 - São revogadas as alíneas j) a n) do n.º 1 do Despacho n.º 1598/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 24, de 4 de fevereiro de 2025.

3 - O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.

5 de novembro de 2026. - A Ministra da Saúde, Ana Paula Martins.

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