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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 13780/2022
Despacho n.º 13780/2022, de 25 de novembro
Emitente:
Informação da publicação
Data de Publicação:
SUMÁRIO
Exonera a licenciada Rosália Celina Ramoa da Silva Rodrigues do cargo de vogal do conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P.
TEXTO
Despacho n.º 13780/2022
1 - Ao abrigo do disposto do n.º 6 do artigo 27.º do Estatuto do Pessoal Dirigente, aprovado pela Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua atual redação, exonero do cargo de vogal do conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P., a licenciada Rosália Celina Ramoa da Silva Rodrigues, para o qual foi nomeada através do Despacho n.º 11296/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 224, de 17 de novembro de 2020.
2 - O presente despacho produz efeitos a 20 de novembro de 2022.
18 de novembro de 2022. - O Secretário de Estado da Justiça, Pedro Luís Ferrão Tavares.
315897997