Atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública à APAES - Associação de Pais e Encarregados de Educação do Agrupamento de Escolas de Sampaio
Atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública ao Centro de Cultura e Desporto dos Trabalhadores do Centro Regional de Segurança Social do Porto
Procedimento concursal comum para recrutamento de dois técnicos superiores especialistas em estatística para o Departamento de Administração Financeira e Patrimonial, Serviço de Logística
Cessação da comissão de serviço do licenciado António João Costa Santos Coelho no cargo de diretor do Departamento de Administração de Benefícios (DAB) da ADSE, I. P.
Designação de Luís João da Luz Brandão Rego no cargo de conselheiro técnico principal na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas
Exoneração da conselheira de embaixada Elisabete Proença Rodrigues e Cortes Palma do cargo de chefe de divisão dos Assuntos do Mar, dos Assuntos Multilaterais Económicos e Financeiros do Desenvolvimento, da Agricultura, da Saúde e do Trabalho da Direção-Geral de Política Externa
Designação da conselheira de embaixada Elisabete Proença Rodrigues e Cortes Palma no cargo de diretora de serviços das Organizações Políticas Internacionais da Direção-Geral de Política Externa
Designação do conselheiro de embaixada Miguel Côrte-Real de Brito e Abreu no cargo de chefe de divisão dos Assuntos do Mar, dos Assuntos Multilaterais Económicos e Financeiros do Desenvolvimento, da Agricultura, da Saúde e do Trabalho da Direção-Geral de Política Externa
Nomeação do SCH Hélder Manuel Santos Caeiro para o cargo «OJS IAC 0050 - Staff Assistant (Current Intelligence)», no Joint Force Command Naples, em Nápoles, Itália
Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros a assumir os encargos orçamentais decorrentes da implementação do sistema «VIS - Visa Information System (Vistos biométricos)», imposta pela UE e pelos parceiros do Espaço Shengen, em execução da decisão tomada através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 189/2008, de 27 de novembro
Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação de um seguro de saúde para funcionários diplomáticos do Ministério dos Negócios Estrangeiros e respetivos agregados familiares colocados em países fora do Espaço Económico Europeu ou que não tenham acordo com a ADSE
Fica o conselho de administração da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., autorizado a assumir, no ano económico de 2023, os compromissos plurianuais
Designação de Cátia Cristina Ribeiro Verguete para exercer, em comissão de serviço, o cargo de coordenadora da estrutura de Coordenação do Ensino Português no Estrangeiro no Reino Unido e Ilhas do Canal
Emitente:
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ADC - Águas da Covilhã, E. M.
Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Interna
Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Administração Interna e Finanças - Gabinetes das Secretárias de Estado da Administração Interna e do Orçamento
AdP - Águas de Portugal, SGPS, S. A.
Ágora - Cultura e Desporto do Porto, E. M., S. A.
Agricultura e Alimentação - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo
Agricultura e Alimentação - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária