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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 13856/2011, de 17 de outubro
Em vigor
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Exonera, a seu pedido, do cargo de assessor do Gabinete do Primeiro-Ministro o licenciado Joaquim Luís Esteves Pinto Monteiro
TEXTO
Despacho n.º 13856/2011
Exonero, a seu pedido, do cargo de assessor do meu Gabinete, por ir exercer as funções de vogal do conselho directivo do Instituto da Segurança Social, I. P., o licenciado Joaquim Luis Esteves Pinto Monteiro, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 322/88, de 23 de Setembro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 45/92, de 4 de Abril.
O presente despacho produz efeitos a 29 de Setembro de 2011.
7 de Outubro de 2011. - O Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho.
16732011