Despacho n.º 13904/2026, de 12 de novembro

Despacho n.º 13904/2026

O Conselho Nacional de Cultura (CNC), instituído como órgão consultivo do Governo para a área da cultura, rege-se pelo Decreto-Lei n.º 132/2013, de 13 de setembro, na sua redação atual.

Nos termos da alínea v) do n.º 1 do artigo 15.º do referido diploma, integram o plenário do CNC até 10 personalidades de reconhecido mérito, representativas das várias áreas da cultura, a designar por despacho do membro do Governo responsável pela área da cultura, a publicar no Diário da República.

Assim, ao abrigo da alínea v) do n.º 1 do artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 132/2013, de 13 de setembro, na sua redação atual, determino:

1 - Designar para integrar o plenário do Conselho Nacional de Cultura as seguintes personalidades de reconhecido mérito:

a) Alexandra Curvelo;

b) Ana Rita Bessa;

c) Ana Pinho;

d) António Monteiro;

e) Diogo Infante;

f) João Neto;

g) Manuel Aires Mateus;

h) Pandora da Cunha Telles;

i) Rui Massena;

j) Samuel Rego.

2 - As notas curriculares das personalidades designadas constam do anexo ao presente despacho, do qual faz parte integrante.

3 - O mandato das personalidades ora designadas tem a duração de três anos, nos termos do n.º 1 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 132/2013, de 13 de setembro, na sua redação atual.

4 - O presente despacho produz efeitos no dia seguinte ao da sua publicação.

5 de novembro de 2026. - A Ministra da Cultura, Juventude e Desporto, Margarida Balseiro Lopes.

ANEXO

(a que se refere o n.º 2)

Notas curriculares

Alexandra Curvelo

Professora catedrática de História da Arte na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade NOVA de Lisboa, que dirige desde julho de 2025. Doutorou-se em História da Arte, em 2008, com uma tese sobre a arte nanban e a sua circulação entre a Ásia e a América.

Dirigiu o Instituto de História da Arte entre 2023 e 2025 e coordenou a formação de mestrado em Museologia. A sua investigação incide nas relações artísticas e culturais entre a Europa e a Ásia, em particular o Japão, e na história dos museus e das coleções.

Com experiência profissional em museologia e património artístico, tem comissariado exposições em Portugal e no estrangeiro. É autora e responsável editorial de livros, catálogos e artigos científicos. Recebeu, em 2019, uma distinção de mérito do embaixador do Japão em Portugal pelo seu contributo para os estudos luso-japoneses.

Ana Rita Bessa

Licenciada em Economia e mestre em Ciências da Educação pela Universidade Católica Portuguesa, com formação no Advanced Management Program do INSEAD. É administradora não executiva da LeYa, grupo editorial dedicado às edições gerais e aos livros escolares.

Foi CEO da LeYa entre 2021 e 2026, dirigiu o projeto Escolas de Futuro da associação Empresários pela Inclusão Social e o portal IOL, da Media Capital, e exerceu funções na Unilever. Foi também assistente nos cursos de Economia e Gestão da Universidade Católica Portuguesa.

Foi deputada à Assembleia da República pelo CDS-PP, nas XIII e XIV Legislaturas, acompanhando as áreas da educação, ciência e saúde. Integra conselhos consultivos de entidades como o Inclusive Community Forum, da Nova School of Business and Economics, e o Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica, e é membro do conselho fiscal da CUF.

Ana Pinho

Licenciada em Economia pela Universidade do Porto, com um MBA em Finanças pela Bayes Business School e formação executiva em finanças empresariais pela London Business School. Frequentou também cursos de História da Arte em Portugal e no Reino Unido.

Preside ao Conselho de Fundadores da Fundação de Serralves e integra o Conselho Superior da Universidade Católica Portuguesa, o Conselho Consultivo da Fundação Amélia de Mello e o Tate International Council. É membro de vários júris, incluindo o do Prémio Pessoa.

Foi presidente do conselho de administração e presidente executiva da Fundação de Serralves, presidente executiva da UBS Portugal e membro da comissão executiva da UBS España. Recebeu o Prémio Carreira Dona Antónia Adelaide Ferreira, em 2017, a Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique, em 2023, e a Medalha de Honra da Cidade do Porto, em 2024.

António Monteiro

Licenciado em Direito pela Universidade de Lisboa, ingressou na carreira diplomática em 1968 e foi promovido a embaixador em 1994. Foi ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas entre 2004 e 2005.

Exerceu funções de diretor-geral de Política Externa, representante permanente de Portugal junto das Nações Unidas e embaixador em França. Presidiu ao Conselho de Segurança das Nações Unidas em abril de 1997 e junho de 1998 e desempenhou missões internacionais em Angola, na Costa do Marfim e no Sudão.

Presidiu ao conselho de administração do Banco Comercial Português entre 2012 e 2018 e ao da Fundação Millennium BCP entre 2018 e 2026. Preside ao Conselho Consultivo do World Monuments Fund Portugal e integra órgãos das fundações Millennium BCP, Arpad Szenes-Vieira da Silva, Portugal África e D. Luís I. Foi agraciado com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo.

Diogo Infante

Ator, encenador e realizador, com um percurso profissional de mais de 35 anos. Concluiu a sua formação na Escola Superior de Teatro e Cinema, em 1991.

Desenvolve atividade artística no teatro, no cinema e na televisão, conjugando o trabalho de interpretação com a encenação de espetáculos.

Exerceu as funções de diretor artístico do Maria Matos Teatro Municipal e do Teatro Nacional D. Maria II. Desde 2017, é diretor artístico do Teatro da Trindade INATEL, tendo sido reconduzido em 2026 por mais três anos. Nesta direção, tem desenvolvido um projeto artístico assente em espetáculos com carreiras prolongadas.

João Neto

Historiador e museólogo, licenciado em História pela Universidade Lusíada. Dirige o Museu da Farmácia, da Associação Nacional das Farmácias, com núcleos em Lisboa e no Porto, e tem exercido funções de presidente da Associação Portuguesa de Museologia.

O seu percurso profissional está ligado à preservação e divulgação do património da farmácia e da saúde. É vice-presidente da MC2P - Associação de Museus e Centros de Ciência de Portugal, consultor da Ordem dos Farmacêuticos e cocoordenador do Programa Executivo em Gestão e Museologia da Universidade Católica Portuguesa.

Recebeu a Medalha de Ouro de Mérito Profissional da Ordem dos Farmacêuticos e a Medalha de Mérito Cultural da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira.

Manuel Aires Mateus

Licenciado em Arquitetura pela Faculdade de Arquitetura de Lisboa, em 1986. Fundou, com Francisco Aires Mateus, o atelier Aires Mateus, em 1988, desenvolvendo projetos em Portugal e no estrangeiro.

Exerce atividade docente desde 1986 e leciona na Universidade Autónoma de Lisboa desde 1998 e na Academia de Arquitetura de Mendrisio desde 2001. Colaborou também com instituições como a Universidade de Harvard, a Universidade Cornell e a Escola de Arquitetura de Oslo.

O trabalho do atelier tem sido publicado em monografias e apresentado em exposições internacionais, incluindo várias edições da Bienal de Arquitetura de Veneza. Recebeu o Prémio Pessoa, em 2017, e o título de doutor honoris causa pela Universidade de Lisboa, em 2023. Foi agraciado com o grau de comendador da Ordem do Infante D. Henrique, em 2006.

Pandora da Cunha Telles

Licenciada em Relações Internacionais e Ciência Política, Pandora da Cunha Telles é produtora de cinema e televisão. Trabalhou na Mar filmes, Animatógrafo 2 e na Filmes do Fundo e, em 2009, fundou a Ukbar Filmes com Pablo Iraola.

O seu percurso inclui a produção de filmes, séries e coproduções internacionais, entre os quais Joaquim, O Homem que Matou Dom Quixote, Once Upon a Time in Gaza e Rabo de Peixe. Participou na produção de filmes selecionados para festivais como Cannes, Berlim e Veneza, bem como de séries para a Netflix, a Amazon e a RTP. Criou também projetos destinados a promover a paridade de género no setor, como Contado por Mulheres.

Desde a sua seleção para o programa Producers on the Move, em Cannes, em 2004, produziu mais de 100 obras. É formadora internacional da ACE, preside à APCA - Associação de Produtores de Cinema e Audiovisual, exerce funções de tesoureira do European Producers Club e representa Portugal na FIPCA. É ainda membro da Academia Europeia de Cinema e da Academia Portuguesa de Cinema.

Rui Massena

Maestro, compositor e pianista, com um percurso marcado pela aproximação da música sinfónica a públicos alargados e pelo cruzamento com outros géneros.

Durante 12 anos, foi diretor artístico e maestro titular da Orquestra Clássica da Madeira e, entre 2005 e 2012, diretor pedagógico do Conservatório de Música da Madeira. Foi responsável pela programação musical de Guimarães 2012, Capital Europeia da Cultura, no âmbito da qual criou a Orquestra Estúdio.

Dirigiu mais de 30 orquestras nacionais e internacionais e foi maestro convidado principal da Orquestra Sinfonica di Roma. Apresentou-se em salas como o Carnegie Hall, em Nova Iorque, a Tonhalle de Zurique, a Sala Dvořák do Rudolfinum, em Praga, e o Teatro La Fenice, em Veneza.

Como compositor, escreve para concerto, cinema, televisão e videojogos. A sua discografia de originais inclui Solo, Ensemble, III, o EP 20Perception e Parents’ House, editada pela Universal Music, pela Deutsche Grammophon e pela Decca. Prepara atualmente um novo álbum de originais.

Samuel Rego

Licenciado em Direção de Orquestra pela Academia Nacional Superior de Orquestra, em Lisboa, aperfeiçoou-se em Itália com Gianluigi Gelmetti. Foi distinguido pelas cidades do Porto e de Vila Nova de Gaia e pela Academia de Artes e Ciências do Brasil.

Licenciado em História, na variante de Património Cultural, pela Universidade de Évora, pós-graduado em Qualificação da Cidade pela Universidade Católica Portuguesa e mestre em Políticas Comunitárias e Cooperação Territorial pela Universidade do Minho.

Desde 2021, dirige a Escola Superior de Dança da Universidade Politécnica de Lisboa. Foi vogal do conselho de administração do OPART, E. P. E., entre 2016 e 2019, subdiretor-geral do Património Cultural entre 2015 e 2016 e diretor-geral das Artes entre 2011 e 2015.

Entre 2005 e 2011, foi representante do Camões na Galiza, leitor de Português na Universidade de Santiago de Compostela e diretor do Centro Cultural Português de Vigo. Exerceu ainda funções de gestor de projeto no Instituto Português do Património Arquitetónico e de investigador no Centro de História de Arte da Universidade de Évora.

320061170