Despacho n.º 13955/2004 (2.ª série), de 15 de julho

Despacho n.º 13 955/2004 (2.ª série). - Por meu despacho de 30 de Junho de 2004, foi concedida a licença de estabelecimento da pedreira de granito denominada "Pedreira Fojo", sita em Sabroso de Aguiar e Vilela da Cabugueira, Vila Pouca de Aguiar, Vila Real, nos termos do artigo 20.º do Decreto-Lei n.º 89/90, de 16 de Março, explorada por Oliveira Rodrigues-Granitos de Pedras Salgadas Lda., cuja emissão da declaração de impacte ambiental, com parecer favorável condicionado, foi emitida em 5 de Julho de 2002.

30 de Junho de 2004. - O Director de Serviços da Indústria e dos Recursos Geológicos, Filipe Manuel Andrade Castro Soutinho.