Despacho n.º 13967/2016, de 21 de novembro

Despacho n.º 13967/2016

Manda o Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada ao abrigo da alínea a) do n.º 1 do artigo 161.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, tendo em consideração as disposições transitórias previstas no artigo 9.º do último diploma e a norma interpretativa estabelecida no artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 239/2006, de 22 de dezembro, passar à situação de reforma em 21 de setembro de 2016, o 78968 CMG EMQ Heitor Sequeira Alves.

2 de novembro de 2016. - O Superintendente do Pessoal, Jorge Manuel Novo Palma, Vice-almirante.

210015466