Autoriza o Hospital da Senhora da Oliveira Guimarães, E. P. E., a assumir um encargo até ao montante de 427.760,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de material de consumo hoteleiro
Determina a cessação de funções de Luís Ricardo Castilho Reinales do cargo de secretário técnico da autoridade de gestão do Programa Operacional Regional do Alentejo
Confere permissão genérica para a condução de viaturas oficiais ao serviço do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P., na área geográfica de atuação dos serviços centrais e dos serviços territorialmente desconcentrados, aos membros do Conselho Diretivo, aos dirigentes intermédios de 1.º e de 2.º graus, bem como aos seus trabalhadores que naquele exercem funções, integrados nas carreiras de técnico superior, de assistente técnico, de assistente operacional, de vigilante da natureza e de informática, que estejam habilitados com carta de condução válida para a categoria da viatura a utilizar