Despacho n.º 13991/2026, de 13 de novembro

Despacho n.º 13991/2026

Considerando a necessidade urgente de assegurar a coordenação do Núcleo de Estudos Pós-Graduados, a fim de assegurar o normal e regular desenvolvimento das respetivas atividades, nos termos do n.º 2 do artigo 58.º conjugado com o n.º 4 do artigo 2.º do Anexo B dos Estatutos da Faculdade de Motricidade Humana da Universidade de Lisboa, alterados e republicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 154, de 11 de agosto de 2026, através do Despacho n.º 10060/2026, de 11 de agosto, e ainda com o disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 6.º do Regulamento n.º 1161/2026, de 10 de setembro que aprova o Regulamento dos Serviços da Faculdade de Motricidade Humana da Universidade de Lisboa, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 176, de 10 de setembro de 2026, através do Regulamento n.º 1161/2026, de 10 de setembro.

Considerando que o cargo de coordenação do Núcleo de Estudos Pós-Graduados se encontra vago e nunca ocupado;

Considerando que o referido cargo é qualificado, para todos os efeitos legais, a cargo de direção intermédia de 3.º grau;

Considerando que a Dr.ª Patrícia dos Santos Torres, Técnica Superior do mapa de pessoal da Faculdade de Medicina Dentária, preenche os requisitos legais para o provimento no lugar, sendo detentora de um currículo profissional revelador de que detém características e perfil adequados ao exercício do cargo de Coordenação do Núcleo de Estudos Pós-Graduados

Nos termos do artigo 27.º da Lei n.º 2/2004 de 15 de janeiro, na sua redação atual, nomeio a Licenciada Patrícia dos Santos Torres, em regime de substituição, com efeitos a partir de 01 de outubro de 2026.

29 de outubro de 2026. - O Presidente da FMH, Pedro José Madaleno Passos.

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