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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 14068/2010, de 8 de setembro
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Designa José Manuel Pereira Martins, professor do 2.º ciclo do ensino básico, do quadro de nomeação definitiva da EB2, 3 Paulo da Gama, Amora, para exercer funções de apoio técnico no Gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural
TEXTO
Despacho n.º 14068/2010
1 - Nos termos das disposições conjugadas do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 262/88, de 23 de Julho, do n.º 1 do artigo 4.º e do n.º 3 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 167/2007, de 3 de Maio, com o artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 69-A/2009, de 24 de Março, designo José Manuel Pereira Martins, Professor do 2.º Ciclo do Ensino Básico, do Quadro de Nomeação Definitiva EB 2,3 Paulo da Gama, Amora, do Agrupamento de Escolas Paulo da Gama, para exercer as funções de apoio técnico no meu Gabinete através de cedência de interesse público, sem suspensão do estatuto de origem.
2 - O presente despacho produz efeitos a 01 de Janeiro de 2010.
27 de Agosto de 2010. - A Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural, Rosário Farmhouse.
21722010