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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Designa Isabel Maria da Costa Sassetti Paes, professora do quadro geral do 1.º ciclo do ensino básico, efectiva do quadro da Escola EB1 Infante D. Henrique, do Agrupamento de Escolas Fernando Pessoa, de Lisboa, para exercer funções de apoio técnico no Gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural
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Designa José Manuel Pereira Martins, professor do 2.º ciclo do ensino básico, do quadro de nomeação definitiva da EB2, 3 Paulo da Gama, Amora, para exercer funções de apoio técnico no Gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural
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Designa Maria Camila de Seixas Matos Cardoso Ferreira, professora do grupo 400 do quadro de nomeação definitiva da Escola Secundária de Camões, Lisboa, para exercer funções de apoio técnico no Gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural
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Designa Maria Helena Torres Carrilho Chaves, professora dos 2.º e 3.º ciclos, do quadro de nomeação definitiva da E. B. 2, 3 Ruy Belo, para exercer funções de apoio técnico no Gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural
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Autoriza a realização do evento de provas de orientação Taça dos Países Latinos 2010, do XVIII Campeonato Ibérico e do XVII Meeting de Orientação do Centro, nos dias 25 e 26 de Setembro na Mata Nacional de Pedrógão
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Subdelega nos Secretários de Estado do Tesouro e Finanças e dos Transportes a competência para aprovar a minuta da terceira adenda ao acordo a celebrar entre o Estado Português e os operadores privados da área metropolitana de Lisboa tendente à manutenção de títulos de transporte
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Subdelegação de competências nos Secretários de Estado do Tesouro e Finanças e dos Transportes a competência para aprovar as minutas dos acordos a celebrar entre o Estado e os operadores de serviço de transporte público colectivo de passageiros e entre o Estado e os municípios aderentes para a implementação do título de transporte designado «passe sub23@superior.tp»
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Aprova a tabela de custos de exames periciais nas áreas do direito de autor e dos direitos conexos a realizar por peritos designados pelo inspector-geral das Actividades Culturais que não sejam trabalhadores dos serviços e organismos do Ministério da Cultura
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Autorizado a aceitar e usar a medalha dourada de dador benévolo de sangue
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Autorizado a aceitar e usar a medalha cobreada de dador benévolo de sangue
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Autorizado a aceitar e usar a medalha cobreada de dador benévolo de sangue
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Autorização para aceitar e usar a medalha cobreada de dador benévolo de sangue
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Subdelegação de competências no major de administração militar Carlos Manuel Carrilho dos Prazeres
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Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carlitos dos Reis Oliveira
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Exonera, a seu pedido, o licenciado José Luís Loureiro de Vasconcelos Dias das funções de assessor deste Gabinete
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Aviso das datas e locais de realização das provas de aptidão física das candidatas do sexo feminino para o concurso externo de ingresso para a carreira de guarda prisional
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Aviso das datas e locais de realização das provas de aptidão física dos candidatos do sexo masculino para o concurso externo de ingresso para a carreira de guarda prisional
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Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Rui Manuel Costa Ribeiro
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Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a licenciada Maria Margarida Vieira de Figueiredo Fonseca
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Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior, aberto pelo aviso n.º 19214/2009, Diário da República, 2.ª série, n.º 209, de 28 de Outubro de 2009
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