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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 14075/2010, de 8 de setembro
Em vigor
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Exonera, a seu pedido, o licenciado José Luís Loureiro de Vasconcelos Dias das funções de assessor deste Gabinete
TEXTO
Despacho n.º 14075/2010
1 - Nos termos do n.º 1 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 262/88, de 23 de Julho, exonero, a seu pedido, das funções de assessor do meu Gabinete, o licenciado José Luís Loureiro de Vasconcelos Dias, nomeado pelo despacho n.º 25746/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 228, de 24 de Novembro de 2009.
2 - O presente despacho produz efeitos a 20 de Setembro de 2010.
31 de Agosto de 2010. - O Ministro da Justiça, Alberto de Sousa Martins.
203655744