Despacho n.º 1408/2008, de 11 de janeiro

Despacho n.º 1408/2008

Nos termos do artigo 48.º do Decreto-Lei n.º 101/2006, de 6 de Junho, determina-se que a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI), é implementada progressivamente e se concretiza, no primeiro ano de vigência, através de experiências piloto. Através dos despachos n.º 17516/2006, de 3 de Julho, e 1281/2007, de 1 de Dezembro, dos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Saúde, foram definidas as experiências piloto da RNCCI. Terminada essa fase piloto, importa agora definir e actualizar as respostas em cuidados continuados integrados no que reporta a aperfeiçoamentos no desenvolvimento do respectivo processo de implantação territorial, atentas as necessidades locais, bem como as alterações geográficas no enquadramento das Regiões de Saúde. Assim: Nos termos do disposto no artigo 48.º do Decreto-Lei n.º 101/2006, de 6 de Junho, são identificadas no anexo ao presente despacho as unidades que integram a RNCCI, com efeitos a 1 de Julho de 2007

20 de Dezembro de 2007. - O Secretário de Estado da Segurança Social, Pedro Manuel Dias de Jesus Marques. - A Secretária de Estado Adjunta e da Saúde, Carmen Madalena da Costa Gomes e Cunha Pignatelli.

ANEXO

Unidades da RNCCI

Região de Saúde do Norte

Distrito de Aveiro

Unidades de Média Duração e Reabilitação de:

Santa Casa da Misericórdia de Castelo Paiva

Santa Casa da Misericórdia de Arouca

Unidades de Longa Duração e Manutenção de:

Santa Casa da Misericórdia de Arouca

Santa Casa da Misericórdia de São João da Madeira

Distrito de Braga

Unidades de Convalescença de:

Santa Casa da Misericórdia de Esposende

Santa Casa da Misericórdia de Póvoa de Lanhoso

Santa Casa da Misericórdia de Riba d'Ave

Centro de Saúde de Celorico de Basto

Unidades de Média Duração e Reabilitação de:

Santa Casa da Misericórdia de Esposende

Santa Casa da Misericórdia de Riba d'Ave

Unidades de Longa Duração e Manutenção de:

Santa Casa da Misericórdia de Riba d'Ave

Centro Social e Cultural de S. Pedro do Bairro - Famalicão

Distrito de Bragança

Unidades de Convalescença de:

Centro Hospitalar do Nordeste, EPE

Hospital Distrital de Macedo de Cavaleiros

Unidades de Média Duração e Reabilitação de:

Santa Casa da Misericórdia de Freixo de Espada à Cinta

Santa Casa da Misericórdia de Mogadouro

Santa Casa da Misericórdia de Vila Flor

Santa Casa da Misericórdia Miranda do Douro

Unidades de Longa Duração e Manutenção de:

Santa Casa da Misericórdia de Freixo de Espada à Cinta

Santa Casa da Misericórdia de Mogadouro

Santa Casa da Misericórdia de Vila Flor

Santa Casa da Misericórdia de Miranda do Douro

Distrito do Porto

Unidades de Convalescença de:

Santa Casa da Misericórdia de Lousada

Santa Casa da Misericórdia de Felgueiras

Unidade Local de Saúde de Matosinhos, EPE

Hospital Pedro Hispano

Hospital Nossa Senhora da Conceição - Valongo

Centro Hospitalar Gaia-Espinho

Hospital de Nossa Senhora da Ajuda

Unidades de Média Duração e Reabilitação de:

Santa Casa da Misericórdia de Vila do Conde

Santa Casa da Misericórdia de Lousada

Santa Casa da Misericórdia de Felgueiras

Santa Casa da Misericórdia do Porto

Carlton Life, Residências e Serviços - Porto

Unidades de Longa Duração e Manutenção de:

Santa Casa da Misericórdia de Vila Conde

Centro Social de Freamunde

Santa Casa da Misericórdia do Porto

Carlton Life, Residências e Serviços - Porto

Unidades de Cuidados Paliativos de:

Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, EPE

Centro Hospitalar Gaia-Espinho

Hospital de Nossa Senhora da Ajuda

Distrito de Viana do Castelo

Unidades de Convalescença de:

Centro de Saúde de Valença

Centro de Saúde de Arcos de Valdevez

Unidades de Média Duração e Reabilitação de:

Santa Casa da Misericórdia de Arcos de Valdevez

Santa Casa da Misericórdia de Monção

Unidades de Longa Duração e Manutenção de:

Santa Casa da Misericórdia de Monção

Instituto S. João de Deus - Gelfa

Distrito de Vila Real Unidades de Convalescença de:

Centro de Saúde de Vila Pouca de Aguiar

Unidades de Média Duração e Reabilitação de:

Santa Casa da Misericórdia de Vila Real

Santa Casa da Misericórdia de Sabrosa

Santa Casa da Misericórdia de Murça

Unidades de Longa Duração e Manutenção de:

Santa Casa da Misericórdia de Murça

Santa Casa da Misericórdia de Mesão Frio

Santa Casa da Misericórdia de Alijó

Santa Casa da Misericórdia de Ribeira Pena

Distrito de Viseu

Unidades de Convalescença de:

Santa Casa da Misericórdia de Tarouca

Unidades de Média Duração e Reabilitação de:

Santa Casa da Misericórdia de Tarouca

Unidades de Longa Duração e Manutenção de:

Santa Casa da Misericórdia de Resende

Região de Saúde do Centro

Distrito de Aveiro

Unidades de Convalescença de:

Hospital Dr. Francisco Zagalo - Ovar

Unidades de Média Duração e Reabilitação de:

Santa Casa da Misericórdia de Águeda

Santa Casa da Misericórdia da Mealhada

Distrito de Castelo Branco

Unidades de Convalescença de:

Santa Casa da Misericórdia de Idanha-a-Nova

Unidades de Média Duração e Reabilitação de:

Santa Casa da Misericórdia do Fundão

Unidades de Longa Duração e Reabilitação:

Santa Casa da Misericórdia do Fundão

Santa Casa da Misericórdia de Castelo Branco

Unidades de Cuidados Paliativos:

Centro Hospitalar Cova da Beira, EPE

Hospital do Fundão

Distrito de Coimbra

Unidades de Convalescença de:

Associação Fernão Mendes Pinto - Coimbra

Hospital do Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede

Unidades de Média Duração e Reabilitação de:

Associação Fernão Mendes Pinto - Coimbra

Associação para o Desenvolvimento e Formação Profissional - Miranda do Corvo

Santa Casa da Misericórdia de Arganil

Hospital Dr. Fernando Vale

Casa de Repouso de Coimbra

Santa Casa da Misericórdia de Tábua

Unidades de Longa Duração e Manutenção de:

Associação para o Desenvolvimento e Formação Profissional - Miranda do Corvo

Irmandade Nossa Senhora das Necessidades - Vila Nova de Poiares

Cáritas Diocesana de Coimbra

Santa Casa da Misericórdia de Arganil

Hospital Dr. Fernando Vale

Cáritas Diocesana de Coimbra - Farol

Santa Casa da Misericórdia de Tábua

Santa Casa da Misericórdia de Penela

Unidades de Cuidados Paliativos de:

Hospital do Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede

Distrito da Guarda

Unidades de Convalescença de:

Santa Casa da Misericórdia da Guarda

Unidades de Média Duração e Reabilitação de:

Santa Casa da Misericórdia da Guarda

Santa Casa da Misericórdia de Fornos de Algodres

Unidades de Longa Duração e Reabilitação de:

Santa Casa da Misericórdia da Guarda

Santa Casa da Misericórdia de Fornos de Algodres

Distrito de Leiria

Unidades de Convalescença de:

Fundação Nossa Senhora da Guia

Hospital do Avelar Santa Casa da Misericórdia de Leiria

Unidades de Média Duração e Reabilitação de:

Fundação Nossa Senhora da Guia

Hospital do Avelar

Santa Casa da Misericórdia de Figueiró dos Vinhos

Santa Casa da Misericórdia de Leiria

Irmandade da Santa Casa da Misericórdia da Batalha

Unidades de Longa Duração e Manutenção de:

Irmandade da Santa Casa da Misericórdia da Batalha

Santa Casa da Misericórdia de Figueiró dos Vinhos

Santa Casa da Misericórdia de Leiria

Distrito de Viseu

Unidades de Média Duração e Reabilitação de:

Santa Casa da Misericórdia de Mortágua

Santa Casa da Misericórdia de Castro Daire

Unidade de Saúde Nini Lacerda

Santa Casa da Misericórdia de Santa Comba Dão

Santa Casa da Misericórdia de Vouzela

Misericórdia da Nossa Senhora dos Milagres de Oliveira de Frades

Unidades de Longa Duração e Manutenção de:

Santa Casa da Misericórdia de Mortágua

Santa Casa da Misericórdia de Santar

Santa Casa da Misericórdia de Castro Daire

Unidade de Saúde Nini Lacerda

Misericórdia da Nossa Senhora dos Milagres de Oliveira de Frades

Santa Casa da Misericórdia de Santa Comba Dão

Santa Casa da Misericórdia de Vouzela

Distrito de Lisboa

Unidades de Convalescença de:

Instituto São João de Deus

Residência S. João de Ávila - Lisboa

Santa Casa da Misericórdia do Bombarral

Hospital Residencial do Mar - Lisboa

Unidades de Média Duração e Reabilitação de:

Santa Casa da Misericórdia de Arruda dos Vinhos

Santa Casa da Misericórdia do Bombarral

L. Nostrum - S. Domingos

Residências - Mafra

Domus Mello - Lisboa

Unidades de Longa Duração e Manutenção de:

Santa Casa da Misericórdia de Arruda dos Vinhos

L. Nostrum - S. Domingos

Residências - Mafra

Santa Casa da Misericórdia do Bombarral

Ametic, Lda

Casa de Repouso Santa Bárbara

Marquiteira Lourinhã

Unidades de Cuidados Paliativos de:

Instituto das Irmãs Hospitaleiras do Sagrado Coração de Jesus-Belas

Hospital Residencial do Mar-Lisboa

Distrito de Santarém

Unidades de Convalescença de:

Santa Casa da Misericórdia do Entroncamento

Unidades de Média Duração e Reabilitação de:

Santa Casa da Misericórdia do Entroncamento

Liga dos Amigos dos Hospitais de Santarém

Unidades de Longa Duração e Manutenção de:

Santa Casa da Misericórdia de Tomar

Distrito de Setúbal

Unidades de Média Duração e Reabilitação de:

Liga dos Amigos da Terceira Idade

Unidades de Longa Duração e Manutenção de:

Santa Casa da Misericórdia de Almada

Associação Mutualista do Montijo

Unidades de Cuidados Paliativos de:

Centro Paroquial Ricardo Gameiro - Cova da Piedade

Distrito de Leiria

Unidades de Convalescença de:

Montepio D. Leonor - Caldas da Rainha

Unidades de Média Duração e Reabilitação de:

Confraria Nossa Senhora da Nazaré

Unidades de Longa Duração e Manutenção de:

Confraria Nossa Senhora da Nazaré

Região de Saúde do Alentejo

Distrito de Beja

Unidades de Convalescença de:

Centro Hospitalar Baixo Alentejo, EPE

Hospital São Paulo, Serpa

Unidades de Média Duração e Reabilitação de:

Santa Casa da Misericórdia de Odemira

Unidades de Longa Duração e Manutenção de:

Santa Casa da Misericórdia de Mértola

Santa Casa da Misericórdia de Ferreira do Alentejo

Santa Casa da Misericórdia de Odemira

Distrito de Évora

Unidades de Convalescença de:

Hospital do Espírito Santo - Évora

Unidades de Média Duração e Reabilitação de:

Santa Casa da Misericórdia de Évora

Santa Casa da Misericórdia de Mora

Clínica Social Rainha Santa, ACE - Estremoz

Unidades de Longa Duração e Manutenção de:

Santa Casa da Misericórdia de Mora

Distrito de Portalegre

Unidades de Convalescença de:

Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano

Unidades de Média Duração e Reabilitação de:

Santa Casa da Misericórdia de Arronches

A ANTA - Associação Cultural e de Desenvolvimento da Beirã, Marvão

Unidades de Longa Duração e Manutenção de:

Santa Casa da Misericórdia de Ponte de Sor

Unidades de Cuidados Paliativos:

Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE

Hospital de S Luzia, Elvas

Distrito de Setúbal

Unidades de Longa Duração e Manutenção:

Santa Casa da Misericórdia de Santiago do Cacém

Região de Saúde do Algarve

Distrito de Faro

Unidades de Convalescença:

Santa Casa da Misericórdia de Portimão

Centro de Saúde de Loulé - Hospital Distrital de Faro

Unidades de Média Duração e Reabilitação:

Santa Casa da Misericórdia de Portimão

Cruz Vermelha Portuguesa - Núcleo de Tavira

Centro de Saúde de Tavira

Unidades de Longa Duração e Manutenção:

Santa Casa da Misericórdia de Silves

Centro de Saúde de Silves

Santa Casa da Misericórdia de Estombar

Santa Casa da Misericórdia de Vila Real de Santo António

Centro de Saúde de Vila Real de Santo António

Santa Casa da Misericórdia de Faro

Fundação António Silva Leal Albufeira

Centro de Saúde de Albufeira

Unidades de Cuidados Paliativos:

Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio