Relacionados
Ato Original
Análise Jurídica
Despacho n.º 14111/2011
1 - Nos termos das disposições conjugadas do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 262/88, de 23 de Julho, do n.º 1 do artigo 4.º e do n.º 3 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 167/2007, de 3 de Maio, com o artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 69-A/2009, de 24 de Março, designo Maria Helena Torres Carrilho Chaves, professora dos 2.º e 3.º ciclos do quadro de nomeação definitiva da Escola EB 2.3 Ruy Belo, do Agrupamento de Escolas Ruy Belo, para exercer as funções de apoio técnico no meu gabinete através de cedência de interesse público sem suspensão do estatuto de origem.
2 - O presente despacho produz efeitos desde 28 de Junho de 2011.
3 de Outubro de 2011. - A Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural, Maria do Rosário Farmhouse Simões Alberto.
16922011