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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Nomeia Maria da Graça de Pinho e Sousa Abranches de Almeida para prestar apoio técnico no Gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural na área financeira aos projectos do ACIDI co-financiados pelo Programa Operacional do Potencial Humano
Emitente:
Designa Maria Camila de Seixas Matos Cardoso Ferreira para exercer funções de apoio técnico no Gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural
Emitente:
Nomeia a licenciada Ana Carla da Anunciação Alfredo para desenvolver trabalhos de acompanhamento de acções co-financiadas por fundos comunitários no Gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural
Emitente:
Nomeia a licenciada Maria Gabriela Varela Semedo para desenvolver trabalhos no âmbito do acompanhamento de projectos co-financiados por fundos comunitários no Gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural
Emitente:
Nomeia a licenciada Margarida Rosa Caldeira Gonçalves Ferreira Cardoso Carneiro Gomes para prestar colaboração no Gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural
Emitente:
Designa José Manuel Pereira Martins para exercer as funções de apoio técnico no Gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural
Emitente:
Designa Isabel Maria da Costa Sassetti Paes para exercer as funções de apoio técnico no Gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural
Emitente:
Nomeia a licenciada Maria Isabel Gomes Cunha para prestar apoio técnico no Gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural no apoio a projectos co-financiados por fundos comunitários em articulação com o Conselho Consultivo para os Assuntos da Imigração
Emitente:
Designa Maria Helena Torres Carrilho Chaves para exercer funções de apoio técnico no Gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Antónia de Jesus Esteves Romão Pinto
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 56 / DF / 2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Tiro
Emitente:
Projecto de decisão relativo à fixação da zona especial de protecção (ZEP) da Casa de Agrelos, incluindo Capela, terraço com balaustrada e jardim de buxo, freguesia de Santa Cruz do Douro, concelho de Baião, distrito do Porto
Emitente:
Projecto de Decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Casa do Visconde do Rosário, freguesia de Redondelo, concelho de Chaves, distrito de Vila Real, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP)
Emitente:
Projecto de Decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Casa da Ribeira, freguesia de Figueiredo, concelho de Amares, distrito de Braga, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP)
Emitente:
Projecto de Decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Igreja e Convento de S. Francisco, freguesia de Santo Agostinho, concelho de Moura, distrito Beja, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP)
Emitente:
Projecto de decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) do Pátio dos Rolins, freguesia de São João Baptista, concelho de Moura, distrito de Beja, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP)
Emitente:
Projecto de Decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Igreja do Espírito Santo, freguesia de S. João Baptista, concelho de Moura, distrito de Beja, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP)
Emitente:
Projecto de decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Igreja Paroquial de Safara, freguesia de Safara, concelho de Moura, distrito de Beja, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP)
Emitente:
Projecto de decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Igreja de Santa Iria, freguesia de Salvador, concelho de Serpa, distrito de Beja, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP)
Emitente:
Cessação de funções de Maria Laurentina Teixeira, por motivos de aposentação
Emitente:
Cessação de funções de Arminda Manuela Silva Coelho Pereira por motivos de aposentação
Emitente:
Cessação de funções de Gonçalo Vasconcelos dos Santos Couceiro por motivos de aposentação
Emitente:
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Emitente:
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