Despacho n.º 14167/2010, de 10 de setembro

Despacho n.º 14167/2010

Designação do substituto

1 - Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 41.º do Código do Procedimento Administrativo, designo minha substituta, nas minhas ausências e impedimentos, a subdirectora-geral, licenciada Ana Paula de Sousa Caliço Raposo, com excepção da competência a que se refere a alínea a) da Portaria n.º 824/91, de 14 de Agosto, alterada pelas Portarias n.os 414/2003, de 22 de Maio e 1033/2009, de 11 de Setembro, para a qual é meu substituto o subdirector-geral, licenciado José Manuel da Costa Martins.

2 - Nos períodos em que se verifique coincidência das minhas ausências e impedimentos com os da minha substituta, licenciada Ana Paula de Sousa Caliço Raposo, serei substituído, durante esses períodos de tempo, por um dos outros subdirectores-gerais que se encontrem a exercer funções, pela seguinte ordem: licenciada Maria Paula Lourenço das Neves Tavares Mota e licenciado José Manuel da Costa Martins.

03/09/2010. - O Director-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo, João Manuel de Almeida Sousa.

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