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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho, na categoria de assistente técnico, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo
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Nomeação da licenciada Sandra Maria Martins Silvestre para o cargo de assessora do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda
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Declara de utilidade pública a Sociedade Portuguesa de Ortopedia Dento-Facial
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Declara de utilidade pública a ATRIAG - Associação para Tratamento de Resíduos Industriais de Águeda
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Declara de utilidade pública a Campo Aberto - Associação de Defesa do Ambiente
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Declara de utilidade pública a SPAT - Sociedade Portuguesa de Artroscopia e Traumatologia Desportiva
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Declara de utilidade pública a ASPAFLOBAL - Associação de Produtores Florestais do Barlavento Algarvio
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Declara de utilidade pública a Companhia de Actores - Grupo de Teatro e Associação Cultural
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Procedimento concursal comum com vista à ocupação de um posto de trabalho da carreira técnico superior do mapa de pessoal do IDP, I. P.
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Procedimento concursal comum com vista à ocupação de um posto de trabalho da carreira técnico superior do mapa de pessoal do IDP, I. P.
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Atribuição de pensão por méritos excepcionais na defesa da liberdade e da democracia a José Jaime Ferreira Fernandes e Manuel Mendes Colhe
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Nomeação do mestre Nuno Tiago dos Santos Russo no cargo de director regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo
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Renovação das comissões de serviço dos licenciados Rui Salgueiro Ramos Moreira, director regional de Agricultura e Pescas do Centro, João Filipe Chaveiro Libório, director regional de Agricultura e Pescas do Alentejo, e Joaquim Jorge Castelão Rodrigues, director regional de Agricultura e Pescas do Algarve
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Designação do substituto do director-geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo nas suas ausências e impedimentos
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Designação do licenciado João Paulo de Ornelas Matias no cargo de director da Alfândega do Funchal
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Designação do licenciado Armindo Neto de Oliveira no cargo de director da Alfândega Marítima de Lisboa
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Alteração do posicionamento remuneratório da licenciada Ana Margarida Ferreira Abreu
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