Despacho n.º 14169/2002 (2.ª série), de 25 de junho

Despacho n.º 14 169/2002 (2.ª série). - 1 - Ao abrigo do disposto na alínea c) do n.º 2 do artigo 20.º da Lei n.º 49/99, de 22 de Junho, dou por finda, a seu pedido, a comissão de serviço do tenente-general piloto aviador José Augusto Valente de Oliveira Simões, regressando ao ramo para o exercício de novas funções.

2 - O presente despacho produz efeitos a contar de 12 de Junho de 2002.

11 de Junho de 2002. - O Ministro de Estado e da Defesa Nacional, Paulo Sacadura Cabral Portas.