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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 14211/2025, de 28 de novembro
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Cessação de funções de Filipe André da Cruz Pereira, motorista no Gabinete do Ministro das Infraestruturas e Habitação, a seu pedido.
TEXTO
Despacho n.º 14211/2025
1 - Nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, cessa funções neste Gabinete, a seu pedido, o motorista Filipe André da Cruz Pereira, com efeitos a 30 de novembro de 2025.
2 - Publique-se na 2.ª série do Diário da República e promova-se a respetiva atualização na página eletrónica do Governo.
24 de novembro de 2025. - O Ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Martinez de Castro Pinto Luz.
319813421