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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Aprova os preços a praticar pelos CTT, a partir de 2 de fevereiro de 2026, nos serviços postais que integram a oferta do serviço universal.
Emitente:
Cessação de funções de Filipe André da Cruz Pereira, motorista no Gabinete do Ministro das Infraestruturas e Habitação, a seu pedido.
Emitente:
Designa a licenciada Marinela Sandra Barreiro Gil para exercer funções de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência.
Emitente:
Retifica o Despacho (extrato) n.º 6163/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 105, de 2 de junho de 2025.
Emitente:
Retifica o Despacho (extrato) n.º 4896/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 80, de 24 de abril de 2025.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres e de direitos políticos a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos políticos a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Delegação de competências nos diretores do Departamento Acesso Omnicanal, do Departamento de Procedimentos Administrativos e Qualidade e do Departamento de Sistemas de Informação.
Emitente:
Designa Bruno Belo para, em comissão de serviço, exercer funções de investigador.
Emitente:
Designa Bruno Miguel Pedroso Severino para desempenhar funções de assessoria na área de informática no Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna.
Emitente:
Renova a comissão de serviço do Coronel da Guarda Nacional Republicana Simão Pedro Costa e Silva no cargo de coordenador de gabinete do Gabinete de Gestão do Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional.
Emitente:
Nomeio Paula Sanchez de León Guardiola cônsul honorária de Portugal em Valência, Espanha.
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com vários funcionários.
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade interna, na carreira e categoria de técnico superior, da trabalhadora Cátia Alexandra Mateus de Sousa Marques.
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