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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 14224/2024
Despacho n.º 14224/2024, de 2 de dezembro
Emitente:
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Data de Publicação:
SUMÁRIO
Exonera das funções de técnico especialista no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, a seu pedido, o mestre João Duarte Sintra Nunes.
TEXTO
Despacho n.º 14224/2024
1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e da alínea a) do artigo 16.º, ambos do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, o mestre João Duarte Sintra Nunes das funções de técnico especialista do meu Gabinete, para as quais foi designado pelo meu Despacho n.º 5802/2024, de 10 de maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 100, de 23 de maio de 2024.
2 - A presente exoneração produz efeitos a 4 de novembro de 2024.
19 de novembro de 2024. - O Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, José Maria Gonçalves Pereira Brandão de Brito.
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