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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 14226/2024
Despacho n.º 14226/2024, de 2 de dezembro
Emitente:
Informação da publicação
Data de Publicação:
SUMÁRIO
Exonera das funções de adjunto no Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, a seu pedido, Mário Jorge Correia Fernandes.
TEXTO
Despacho n.º 14226/2024
1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, exonero das funções de adjunto do meu Gabinete, a seu pedido, o Doutor Mário Jorge Correia Fernandes.
2 - A presente exoneração produz efeitos a 14 de novembro de 2024.
3 - Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva publicitação na página eletrónica do Governo.
25 de novembro de 2024. - O Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, João Alexandre da Silva Lopes.
318399746