Despacho n.º 14262/2002 (2.ª série), de 25 de junho

Despacho n.º 14 262/2002 (2.ª série). - Ao abrigo do disposto no artigo 70.º do Decreto-Lei n.º 35/88, de 4 de Fevereiro, e em aditamento ao despacho conjunto n.º 232/2002, de 25 de Fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 78, de 3 de Abril de 2002, determina-se o seguinte:

1 - No âmbito do reordenamento anual da rede do 1.º ciclo do ensino básico:

1.1 - É suspenso o funcionamento das escolas básicas do 1.º ciclo a seguir mencionadas, indicando-se, dentro de parêntesis, o número de lugares docentes:

Direcção Regional de Educação do Norte

Distrito de Braga

Concelho de Fafe

234497 Montim, Quinchães (1) (ver nota b).

262249 Paredes, São Gens (1) (ver nota b).

266499 Povoação, São Gens (1) (ver nota b).

Concelho de Vila Verde

226348 Guilhamil, Valdreu (1) (ver nota b).

Distrito de Bragança

Concelho de Alfândega da Fé

214553 Castelo, Alfândega da Fé (1) (ver nota b).

Concelho de Bragança

214747 Castro de Avelãs, Castro de Avelãs (1) (ver nota b).

262912 Paçó, Mós (1) (ver nota b).

265391 Pombares, Pombares (1) (ver nota b).

221983 Fermentãos, Sendas (1) (ver nota b).

283678 Vila Franca, Sendas (1) (ver nota b).

Concelho de Macedo de Cavaleiros

209223 Burga, Burga (1) (ver nota b).

275712 Sobreda, Morais (1) (ver nota b).

Concelho de Miranda do Douro

226014 Granja, Silva (1) (ver nota b).

Concelho de Mirandela

276261 Soutilha, Aguieiras (1) (ver nota b).

248654 Vilar de Ouro, São Pedro Velho (1) (ver nota b).

Concelho de Mogadouro

263552 Penas Roias, Penas Roias (1) (ver nota b).

285250 Vilariça, Penas Roias (1) (ver nota b).

Concelho de Torre de Moncorvo

276479 Souto da Velha, Souto da Velha (1) (ver nota b).

Concelho de Vimioso

280550 Vale de Algoso, Algoso (1) (ver nota b).

Concelho de Vinhais

235738 Negreda, Celas (1) (ver nota b).

Distrito do Porto

Concelho de Marco de Canaveses

265070 Pinhão, Soalhães (1) (ver nota b).

Distrito de Viana do Castelo

Concelho de Melgaço

278178 Terreiro, Fiães (1) (ver nota b).

Concelho de Paredes de Coura

203877 Antas, Rubiães (1) (ver nota b).

Concelho de Ponte da Barca

261713 Parada, Lindoso (1) (ver nota b).

Distrito de Vila Real

Concelho de Chaves

260356 Orjais, São Vicente (2) (ver nota b).

Concelho de Montalegre

260370 Ormeche, Pondras (1) (ver nota b).

268963 Reigoso, Reigoso (2) (ver nota b).

275037 Serraquinhos, Serraquinhos (1) (ver nota b).

215200 Cepeda, Serraquinhos (1) (ver nota b).

263230 Pedrário, Serraquinhos (2) (ver nota b).

Concelho de Santa Marta de Penaguião

206428 Banduge, Sever (2) (ver nota b).

Concelho de Vila Pouca de Aguiar

278269 Tinhela de Baixo, Borres de Aguiar (1) (ver nota b).

Distrito de Viseu

Concelho de Moimenta da Beira

211450 Carapito, Pêra Velha (1) (ver nota b).

262018 Paradinha, Paradinha (1) (ver nota b).

Concelho de Resende

277630 Talhada, Panchorra (1) (ver nota b).

Concelho de São João da Pesqueira

280770 Vale de Figueira, Vale de Figueira (1) (ver nota b).

Direcção Regional de Educação de Lisboa

Distrito de Lisboa

Concelho de Sintra

244582 Azenhas do Mar n.º 2, Colares (3) (ver nota b).

247364 Morelena n.º 2, Pêro Pinheiro (2) (ver nota b).

Distrito de Santarém

Concelho de Abrantes

219927 Engarnais Fundeiros, Mouriscas (1) (ver nota b).

242172 Vale da Horta n.º 1, Bemposta (2) (ver nota b).

Concelho de Coruche

208930 Brejoeira, Santana do Mato (1) (ver nota b).

217943 Couço, Couço (5) (ver nota a).

223750 Foros da Arriça, Branca (1) (ver nota b).

228977 Lagoíços, Couço (2) (ver nota a).

276870 Santa Justa, Couço (2) (ver nota a).

Concelho de Ferreira do Zêzere

214474 Castelaria, Igreja Nova do Sobral (1) (ver nota b).

228060 Jamprestes, Chãos (1) (ver nota b).

Concelho de Santarém

206258 Bairro D. Constança, Tremês (1) (ver nota b).

237577 Casais de Maria Delfina n.º 1, Tremês (1) (ver nota b).

254198 Santarém n.º 7, Marvila (3) (ver nota b).

Concelho de Tomar

203555 Amoreira, Serra (1) (ver nota b).

206799 Barreira Grande, Serra (1) (ver nota b).

261051 Outeiro do Forno, Serra (1) (ver nota b).

224157 Francos, Beselga (1) (ver nota b).

242214 Vale Donas, Santa Maria dos Olivais (5) (ver nota a).

Concelho de Torres Novas

223761 Foros da Barreta, Santa Maria (2) (ver nota b).

261099 Outeiro Pequeno, Assentiz (1) (ver nota b).

282091 Vargos, Paço (1) (ver nota b).

Direcção Regional de Educação do Alentejo

Distrito de Beja

Concelho de Odemira

222136 Ferraria n.º 1, São Luís (1) (ver nota b).

(nota a) Integração noutra escola de diferente tipologia.

(nota b) Frequência reduzida ou inexistência de alunos.

1.2 - É reactivado, no ano de 2002-2003, o funcionamento da seguinte escola básica do 1.º ciclo indicando-se, dentro de parêntesis, o número de lugares docentes:

Direcção Regional de Educação de Lisboa

Distrito de Lisboa

Concelho de Sintra

237024 Belas n.º 1, Belas (11).

2 - No âmbito do reajustamento anual da rede escolar do 1.º ciclo do ensino básico:

2.1 - É alterada a denominação das seguintes escolas:

Direcção Regional de Educação de Lisboa

Distrito de Santarém

A escola 249579 Vale de Horta n.º 2, Bemposta, Abrantes, passa a denominar-se 249579 Brunheirinho, Bemposta, Abrantes.

A escola 245227 Casais de Maria Delfina n.º 2, Tremês, Santarém, passa a denominar-se 245227 Outeiro do Alfazema, Tremês, Santarém.

Direcção Regional de Educação do Alentejo

Distrito de Beja

A escola 234977 Moura n.º 2, Moura (Santo Agostinho), passa a denominar-se 234977 Porta Nova, Moura (Santo Agostinho), Moura.

As escolas 234990 Moura n.º 4 e 235003 Moura n.º 5, Moura (São João Baptista), Moura, passam a denominar-se, respectivamente, escolas 234990 Bairro 25 de Abril e 235003 Sete e Meio, Moura (São João Baptista), Moura.

A escola 223864 Brunheiras n.º 2, Vila Nova de Milfontes, Odemira, passa a denominar-se escola 223864 Foros do Galeado, Vila Nova de Milfontes, Odemira.

A escola 208164 Bemparece n.º 2, Odemira (Santa Maria), Odemira, passa a denominar-se escola 208164 Boa Vista dos Pinheiros, Odemira (Santa Maria), Odemira.

Distrito de Portalegre

A escola 210780 Campo Maior n.º 1, Nossa Senhora da Expectação, Campo Maior, passa a denominar-se escola 210780 Bairro Novo, Nossa Senhora da Expectação, Campo Maior.

As escolas 210791 Campo Maior n.º 2, São João Baptista, Campo Maior, 210808 Campo Maior n.º 3, São João Baptista, Campo Maior, e 210810 Campo Maior n.º 4, São João Baptista, Campo Maior, passam a denominar-se, respectivamente, escola 210791 Avenida, escola 210808 Fonte Nova e escola 210810 Cooperativa, São João Baptista, Campo Maior.

Distrito de Setúbal

A escola 232944 Mina do Lousal n.º 1, Azinheira dos Barros, e São Mamede do Sadão, Grândola, passa a denominar-se escola 232944 Lousal, Azinheira dos Barros e São Mamede do Sadão, Grândola.

As escolas 212568 Carvalhal n.º 1, Carvalhal, Grândola, e 212570 Carvalhal n.º 2, Carvalhal, Grândola, passam a denominar-se, respectivamente, escolas 212568 Carvalhal, Carvalhal, Grândola, e 212570 Lagoa Formosa, Carvalhal, Grândola.

7 de Junho de 2002. - O Ministro da Educação, José David Gomes Justino.