Relacionados
Ato Original
Despacho n.º 14 309/2002 (2.ª série). - Por despacho do conselheiro Procurador-Geral da República (no uso da sua competência que lhe foi delegada pelo Conselho Superior do Ministério Público), de 3 de Junho de 2002:
Licenciado Augusto Manuel Gomes de Sousa, procurador-geral-adjunto - colocado na situação de disponibilidade com efeitos a partir de 28 de Maio do corrente ano. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
11 de Junho de 2002. - O Secretário, Jorge Albino Alves Costa.
