Despacho n.º 14344/2012, de 6 de novembro

Despacho n.º 14344/2012

Manda o Chefe do Estado-Maior da Armada promover por diuturnidade, ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de fuzileiros, nos termos do disposto da alínea c) do n.º 1 e n.º 2 do artigo 305.º, do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de junho, por satisfazerem as condições gerais e especiais de promoção previstas no artigo 299.º do referido Estatuto e em conformidade com o Despacho n.º 9878-B/2012, de 20 de julho, do Ministro de Estado e das Finanças e do Ministro da Defesa Nacional, os seguintes militares:

9826909, primeiro-grumete FZ RC Michael da Cunha Gonçalves.

9828309, primeiro-grumete FZ RC Fábio Mendes Carvalho.

9826809, primeiro-grumete FZ RC João Elpídio Mendes de Sousa.

9831609, primeiro-grumete FZ RC Cláudio de Almeida Cabral.

9831009, primeiro-grumete FZ RC Henrique Jorge Barros Macedo Lourenço.

9831109, primeiro-grumete FZ RC Luís Miguel da Silva Marques.

9829309, primeiro-grumete FZ RC Bráulio Jorge Sousa Leal Estevens.

9817009, primeiro-grumete FZ RC André Filipe Luna Costa.

9827109, primeiro-grumete FZ RC Daniel Armando Martins da Silva.

9830609, primeiro-grumete FZ RC João Pedro Neves Fernandes dos Santos.

9829009, primeiro-grumete FZ RC Rúben Manuel Matias Virgílio.

9328308, primeiro-grumete FZ RC Pedro Miguel Silva Rodrigues.

9830009, primeiro-grumete FZ RC João Manuel Veloso Morais.

9826209, primeiro-grumete FZ RC Tiago Miguel dos Santos Cacete.

9832609, primeiro-grumete FZ RC Luis Carlos Barreira Fernandes.

9826009, primeiro-grumete FZ RC João Miguel Reis de Noronha Almendra.

9831409, primeiro-grumete FZ RC Ricardo Esteves Fernandes.

9832509, primeiro-grumete FZ RC Tiago Filipe António.

9829609, primeiro-grumete FZ RC João Miguel Gomes Almeida.

9829109, primeiro-grumete FZ RC Miguel André Dias Oliveira.

9832409, primeiro-grumete FZ RC Telmo Manuel Meireles Pinto.

As referidas praças contam a antiguidade do novo posto desde 1 de novembro de 2012, nos termos do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 175.º do EMFAR, produzindo a promoção efeitos remuneratórios no dia seguinte ao da publicação do presente Despacho, nos termos do n.º 1 e n.º 3 do artigo 20.º-A, da Lei n.º 64/2011, de 30 de dezembro, aditado pela Lei n.º 20/2012, de 14 de maio, ficando na primeira posição da estrutura remuneratória do novo posto, conforme previsto no n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 296/2009, de 14 de outubro.

Ficam posicionados na lista de antiguidade, à esquerda do 9815409, segundo-marinheiro FZ RC Manuel Maria Rodrigues Fernandes, pela ordem indicada.

29 de outubro de 2012. - Por subdelegação do Diretor do Serviço de Pessoal, o Chefe da Repartição de Sargentos e Praças, Luís António de Oliveira Belo Fabião, capitão-de-mar-e-guerra.

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