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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Exonera o licenciado Pompeu Miguel Noval da Rocha Martins do cargo de diretor da Agência Nacional para a Gestão do Programa Juventude em Ação
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Exonera a licenciada Maria Manuela Reis Costa do cargo de diretora-adjunta da Agência Nacional para a Gestão do Programa Juventude em Ação
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Projeto de decisão relativo à classificação como monumento nacional (MN) do Menir da Meada, freguesia de Santa Maria da Devesa, concelho de Castelo de Vide, distrito de Portalegre
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Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Casa e Jardim da Rua da Vilarinha, n.os 431 a 475, também denominada Casa Manoel de Oliveira, freguesia de Aldoar, concelho e distrito do Porto
Emitente:
Arquivamento do procedimento de classificação da Capela e Fonte de Santa Comba, freguesia de Santo António dos Olivais, concelho e distrito de Coimbra
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Delegação de competências no diretor de Serviços dos Bens Culturais, licenciado António Carlos Sousa da Silva
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Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/22/DFQ/2012, entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Badminton
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Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/32/DFQ/2012, entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Aeronáutica
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/24/DFQ/2012, entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Desportos de Inverno de Portugal
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/36/DFQ/2012, entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Basquetebol
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/26/DFQ/2012, entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Tiro
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/41/DFQ/2012, entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Ténis
Emitente:
Isenção de IRC, ao abrigo do artigo 10.º do Código do IRC, da Fundação da Universidade de Lisboa
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Aquisição de serviços especializados de «Desenvolvimento Aplicacional do Sistema de Informação do Programa Operacional Valorização do Território», para Desenvolvimento aplicacional sobre plataforma Microsoft Net e consultoria especializada na área de sistemas de informação, para manutenção evolutiva e corretiva do SIPOVT
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Nomeação do licenciado José António Santos Costa Galaz para desempenhar o cargo de adido técnico principal na Embaixada de Portugal em Washington
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Nomeação do licenciado José António Santos Costa Galaz para, em comissão de serviço, desempenhar o cargo de adido técnico principal na Embaixada de Portugal em Londres
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Nomeação do licenciado Gonçalo Dinis Quaresma Sousa Capitão para, em comissão de serviço, desempenhar o cargo de adido técnico principal no Consulado-Geral de Portugal em Joanesburgo
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Nomeação da licenciada Vera da Costa Gavião Menéres Cudell Bensaude Spratley para desempenhar o cargo de conselheira técnica na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas
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Promoção, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de maquinistas navais 500785, do primeiro-sargento MQ José Carlos Barradas da Fonseca
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Promoção por escolha ao posto de sargento-mor da classe de mergulhadores do 410381, sargento-chefe US Fernando Manuel Ângelo Gouveia
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Promoção por diuturnidade ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de fuzileiros de vários militares
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Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe da classe de mergulhadores do 200682, do sargento-ajudante US Jaime Manuel Antunes Margarido
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