Despacho n.º 14408/2024, de 5 de dezembro

Despacho n.º 14408/2024

Considerando que o Despacho n.º 7501/2022, de 15 de junho, procedeu à nomeação dos membros da Comissão Consultiva de Obras de Arte em Obras Públicas;

Considerando a necessidade de se proceder à alteração da composição da referida Comissão;

Assim, nos termos e ao abrigo do disposto no n.º 4 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 96/2021, de 12 de novembro, e no artigo 3.º do Regulamento de Gestão e Funcionamento da Comissão Consultiva de Obras de Arte em Obras Públicas, aprovado pelo Despacho n.º 1030/2022, de 26 de janeiro, determina-se o seguinte:

1 - Alterar o n.º 1 do Despacho n.º 7501/2022, que foi publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 115, de 15 de junho de 2022, passando o mesmo a ter a seguinte redação:

«1 - [...]

a) Américo Rodrigues, diretor-geral das Artes, enquanto representante da Direção-Geral das Artes (DGARTES), que coordena, sendo o mesmo substituído, em caso de ausência, falta e/ou impedimento, pela técnica superior da DGARTES, Ágata Dourado Sequeira;

b) Ana Estevens, Helena Elias e Mário Caeiro, enquanto especialistas indicados pela Direção-Geral das Artes;

c) [...]

d) [...]

e) [...]

f) [...]»

2 - O presente despacho produz efeitos no dia seguinte ao da sua publicação.

28 de novembro de 2024. - A Ministra da Cultura, Dalila Rodrigues.

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