Despacho n.º 1450/2011, de 18 de janeiro

Despacho n.º 1450/2011

1 - Ao abrigo do disposto na alínea i) do n.º 1 do artigo 25.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, na redacção dada pela Lei n.º 51/2005, de 30 de Agosto, no n.º 3 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 213/2006, de 27 de Outubro, que aprovou a orgânica do Ministério da Educação, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 208/2009, de 2 de Setembro, e no n.º 1 do artigo 4.º do Decreto Regulamentar n.º 81-B//2007, de 31 de Julho, que aprovou a orgânica da Inspecção-Geral da Educação, é exonerado, a seu pedido, do cargo de inspector-geral da Educação o mestre José Maria de Pinho Moreira de Azevedo.

2 - O presente despacho produz efeitos em 31 de Dezembro de 2010.

10 de Janeiro de 2011. - O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa. - A Ministra da Educação, Maria Isabel Girão de Melo Veiga Vilar.

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