Nomeia a licenciada Dina Maria Silva Horta Trigo de Mira para exercer, em comissão de serviço, o cargo de directora da Escola Portuguesa de Moçambique - Centro de Ensino e Língua Portuguesa
Nomeia, para o cargo de vogal do conselho directivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., o licenciado Pedro Emanuel Ventura Alexandre
Define a estrutura de coordenação e controlo, que procederá ao reconhecimento das necessidades de socorro e assistência, referente à calamidade ocorrida em 7 de Dezembro de 2010, nos concelhos de Tomar, Ferreira do Zêzere e Sertã
Renovação das comissões de serviço do secretário de justiça António Nolasco Leal Gonçalves como inspector do Concelho de Oficiais de Justiça e do escrivão de direito Carlos Alberto Marques Inácio como secretário de inspecção