Despacho n.º 14511/2014, de 2 de dezembro

Despacho n.º 14511/2014

A Câmara Municipal da Figueira da Foz comunicou à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), nos termos do n.º 1 do Artigo 2.º da Portaria n.º 1474/2007, de 16 de novembro, o teor da deliberação que determinou a Revisão do Plano Diretor Municipal (PDM), tendo sido realizada a reunião preparatória em acordo com o Artigo 4.º da mesma Portaria, de onde resultou uma primeira proposta de composição da comissão de acompanhamento (CA).

Nos termos do n.º 1 do artigo 5.º da já referida Portaria, determino a composição da Comissão de Acompanhamento da Revisão do PDM da Figueira da Foz:

Câmara Municipal da Figueira da Foz;

Assembleia Municipal da Figueira da Foz;

Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (que preside);

Administração Regional de Saúde;

Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. /Administração da Região Hidrográfica do Centro;

Autoridade Nacional de Proteção Civil;

Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural;

Direção-Geral de Energia e Geologia;

Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares /Direção de Serviços da Região Centro;

Direção-Geral do Território;

Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro;

Direção Regional da Cultura do Centro;

EP - Estradas de Portugal, S. A.;

Guarda Nacional Republicana;

IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P.;

ICP - Autoridade Nacional de Comunicações;

Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.;

Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.;

Instituto de Mobilidade e Transportes, I. P.;

Instituto Português do Desporto e Juventude;

Rede Elétrica Nacional;

REFER - Rede Ferroviária Nacional, E. P. E.;

Turismo de Portugal, I. P.;

Administração do Porto da Figueira da Foz, S. A.;

Ministério da Defesa Nacional;

Câmara Municipal de Cantanhede;

Câmara Municipal de Montemor-o-Velho;

Câmara Municipal de Soure;

Câmara Municipal de Pombal.

19 de novembro de 2014. - A Presidente, Ana Maria Pereira Abrunhosa.

208252007